Ponte Central Bequimão é um sonho para a Baixada Maranhense

Ponte Central Bequimão é um sonho para a Baixada Maranhense

 

Durante a saída dos caminhões do Mutirão ‘Mais IDH’, na manhã desta sexta-feira (6), o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço para elaboração do projeto de execução da ponte sobre o Rio Pericumã, que ligará o município de Bequimão à Central do Maranhão. Nomeada de ponte Central Bequimão, a obra é um compromisso de campanha assumido pelo governador, que em menos de três de meses de gestão, dá o pontapé inicial para a construção da ponte.

Assinatura da ordem de serviço para o projeto de execução da ponte, passo principal para que seja possível licitar a obra

Há 40 anos, a população de dez municípios da região da Baixada Maranhense reivindica a construção da ponte que facilitará o acesso da capital aos municípios de Bequimão; Central do Maranhão; Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu; Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu. A obra tem 600 metros de extensão e reduzirá em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá acesso ao Cujupe.

Ao finalizar o anúncio da ponte Central Bequimão, o governador ratificou a importância do empreendimento para a baixada. “O sonho vai se tornar realidade. O que era lenda estamos desatando o nó e concretizando o sonho. A ponte vai combater a exclusão social e regional, tirando do isolamento os municípios daquela região. Tudo vai melhorar ali, como o fluxo de turismo e econômico. Dentro de 180 dias o projeto sai do papel e daremos início a obra”, detalhou o governador.

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06 mar

BACURI: Detalhamento do desvio de recursos liderado pelo pregoeiro Wagno Setubal

Fraude em licitações superaram R$ 7 milhões e envolve diversas empresas e funcionários da prefeitura que podem ter pedido de prisão decretado.

Pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira Filho líder do bando que está assaltante os cofres de Bacuri

A quadrilha especializada em desvio de recursos públicos, liderada pelo pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira Filho, que atua na prefeitura de Bacuri, utilizou oito empresas para selar nove contratos através de concorrências fraudulentas com diversas finalidades. O blog fez detalhamento dessas licitações.

As empresas envolvidas na fraude sugaram dos cofres da prefeitura de Bacuri, o equivalente a R$ 7.396.495,65 (sete milhões trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Contratos variados

- Com a empresa Ederval B. PinheiroME, o objetivo foi contratação de serviços contábeis da prefeitura, fundos municipais, assessoria em contratos e prestação de contas para o exercício de 2013. Contrato com  vigência por 12 (doze) meses. Valor R$ 332.760,00 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais). Representante da empresa: EDERVAL BOUERES PINHEIRO.

Contratos foram fraudados segundo o MP

- A empresa Humberto Teixeira Advogados Associados, faturou R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais). O objetivo do contrato foi serviços de assessoria jurídica, nas esferas judiciais e extrajudiciais e administrativas para atender as necessidades deste município.  Vigência por 12 (doze) meses. Representante da empresa: HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEXEIRA FILHO.

- A empresa Phenix Hospitalar Ltda, com sede em Belém-PA, foi contratada para aquisição de medicamento, material hospitalar, material odontológico e material ambulatório de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, ao valor de R$ 1.754.338,39 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência por 12 (doze) meses. Assina como dono da empresa, JOSÉ DE RIBAMAR SILVA FERREIRA.

- A Prefeitura de Bacuri também contratou a empresa A. Marinho de Sousa para aquisição de combustível para as secretarias e fundos municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor de R$ 773.700,00 (setecentos e setenta e três mil e setecentos reais). Responsável pela empresa: ADRIANA MARINHO DE SOUSA.

- Pelo valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) foi contrata a empresa Oliveira & Silva Ltda, para realizar os serviços de manutenção da limpeza pública. Vigência por 12 (doze) meses. Assina pela empresa: MOISES DA SILVA FEITOSA.

- A empresa A. C. S. Oliveira Comércio, selou dois contratos com a prefeitura. No primeiro, para aquisição de material de expediente para as secretarias e fundos municipais. Ao valor astronômico de R$ 1.138.067,86 (um milhão, cento e trinta e oito mil, sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Pelo de prazo de 12 (doze) meses. No segundo contrato, a mesma empresa é chamada para aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para as secretarias e fundos municipais. Pelo prazo de 12 (doze) meses, e ao valor de R$ 569.619,30 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos). O senhor ADSON CARLOS SILVA OLIVEIRA, assina como responsável pela empresa.

Extratos de contratos fraudulentos

- No penultimo contrato a prefeitura municipal, contrata Diego Roberto assunção dos Santos-ME, para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. pelo prazo de por 10 (dez) meses, no valor de R$ 475.636,00 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais). O nome da empresa leva o nome de quem assina o contrato.

- E finalmente, a T. J. Mafra, contratada para aquisição de material gráfico para as secretarias e fundos municipais escolar. Vigência por 12 (doze) meses. Valor R$ 611.870,00 (seiscentos e onze mil, oitocentos e setenta reais). JOÃO FRANCISCO MAFRA, assina como dono da empresa.

Bloqueio dos bens

As fraudes nas concorrências motivaram o Ministério Público mover duas ações civis por ato de improbidade administrativa. Diante das licitações irregulares em processos licitatórios na modalidade pregão, a justiça em Bacuri determinou o bloqueio e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

E não demora muito para a Seic – Superintendência Estadual de Investigações Criminais e a Polícia Federal atuar no caso. Pois, pelo menos duas dessas empresas ainda detém contratos com a prefeitura de Bacuri.

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Flávio Dino acompanha saída dos caminhões do ‘Mais IDH’

Para erradicar a disparidade entre a riqueza do estado e as condições de vida dos maranhenses, o governador Flávio Dino lançou, nesta sexta-feira (6), o Mutirão ‘Mais IDH’. Nove caminhões equipados para oferta de serviços de documentação, e outras ações, percorrerão os municípios maranhenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A saída simbólica dos veículos ocorreu no Anel Viário.

Flávio Dino reafirmou o compromisso no combate à desigualdade social

“Hoje nós estamos concretizando uma das marcas do nosso governo: o combate à desigualdade social e regional, como a meta principal das ações governamentais todos os dias, o dia inteiro, o ano inteiro. O objetivo é levar serviços públicos, políticas públicas, políticas sociais para todo o nosso território”, destacou o governador Flávio Dino.

O mutirão integra um conjunto de ações condensadas na estratégia do Plano ‘Mais IDH’, que visa colocar no centro das políticas e dos serviços públicos a qualidade de vida da população. Não buscando apenas objetivos econômicos, mas também garantir que essa riqueza seja transformada em dignidade, direitos e oportunidade, para todo o povo maranhense.

Coordenador do Comitê Gestor do Plano de Ações ‘Mais IDH’, o secretário de Desenvolvimento Humano e Participação Popular, Francisco Gonçalves, classificou o mutirão como uma ação de combate à diferença entre a produção da riqueza e a distribuição dela. “A correção dessa injustiça é, ao mesmo tempo, um ato político, econômico e amoroso. Nós não podemos ser indiferentes a dor e ao sofrimento dos nossos conterrâneos”, pontuou.

Percorrendo nove, dos 30 municípios maranhenses com mais baixos indicadores de desenvolvimento humano, durante 12 dias, a partir de segunda-feira (9), o mutirão faz parte do Plano de Ação ‘Mais IDH’, um compromisso de campanha concretizado pelo governador Flávio Dino no seu ato de posse.

Caminhões estão equipados para oferta de serviços de documentação e outras ações

O mutirão será realizado em três etapas de itinerância. Os primeiros municípios beneficiados serão Arame, Lagoa Grande do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Filomena, Fernando Falcão, Marajá do Sena e Itaipava do Grajaú. Por conta das chuvas nos últimos dias que causaram estrago em muitas estradas, esses três últimos municípios não receberão as unidades móveis, mas sim unidades alternativas de atendimento.

Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, lembra que os municípios maranhenses estavam há anos esquecidos, mas agora estão sendo lembrados pelo Governo do Estado. Ele também destacou que a iniciativa de apoiar os municípios deixará o estado do Maranhão cada vez mais forte.

 

No mutirão, o governo do Estado contará com o apoio das secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Articulação Política e Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial, além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

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Os erros das homenagens no Dia Internacional da Mulher

Os erros das homenagens no Dia Internacional da Mulher

 Flores, chocolates e mensagens são presentes inofensivos. Mas, oferecidos sem reflexão, reforçam um ideal que destoa do real objetivo da data: a busca pela igualdade

A história se repete todo ano. No Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a oferta de bombons, rosas vermelhas, perfumes e outros presentes considerados “femininos” aumenta consideravelmente. Porém, mais do que uma data comercial, o Dia Internacional da Mulher nasceu como um protesto contra a opressão feminina, proposto em 1910 por Clara Zétkin e Rosa de Luxemburgo, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague.

A data representa a luta das mulheres por igualdade social, política e no mercado de trabalho, mas acabou sendo comercializada e banalizada. Muitas vezes, as propagandas veiculadas nesse dia acabam sendo extremamente depreciativas e abafam a discussão da desigualdade de gêneros”, atenta Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília e Secretária-Executiva da Secretaria de Política para as Mulheres.

Gentileza ou machismo?

A linha que separa o que é gentil do que é machista nas homenagens no Dia Internacional da Mulher se torna tênue à medida em que muitas das mensagens e presentes direcionados às mulheres acabam reforçando estereótipos ou comemorando uma situação de igualdade e empoderamento que, na realidade, ainda não existe por completo.

“A gentileza, a delicadeza e a generosidade podem acontecer a qualquer momento, não necessariamente dia 8 de março e não só para as mulheres, mas isso não pode tomar o lugar da discussão de que ainda temos muitas reivindicações pela frente. Não são atos negativos, exceto quando nos discriminam e reforçam um padrão único de mulher”, completa Lourdes Bandeira.

Exemplos de discriminação e sugestões de presentes que passam longe da gentileza são, por exemplo, as homenagens que tentam enaltecer qualidades tidas como obrigatoriamente femininas: delicadeza, esmero, beleza, fragilidade, vaidade, entre outras, que acabam padronizando as mulheres dentro de um ideal que precisa ser quebrado.

“Mesmo sem maldade, a pessoa pode acabar contribuindo para esvaziar o sentido da data. É importante retomar a importância da luta pelos nossos direitos, justamente para conscientizar as pessoas de que ela não existe para dar flores e presentes, nem para homenagear a beleza e a feminilidade”, acredita Aline Valek, escritora e feminista.

Rosas, chocolates e perfumes, por exemplo, são apenas presentes e não precisam ser encarados como atitudes machistas, mas não estão isentos da culpa. “Na verdade, o presente é um ato inconsequente. Não vou recusar rosas e chocolates, mas a questão é que sempre caem no clichê de nos parabenizar por sermos mulheres. Nas propagandas, a nossa luta se resume a encontrar a chave no meio da bolsa, a suportar a TPM e andar de salto alto”, afirma Lola Aronovich.

No fundo, os presentes e homenagens carregam uma intenção subjetiva. “Ao dar uma escova de cabelos, por exemplo, você está colocando a mulher em um estereótipo: a mulher feminina precisa ter o cabelo bem cuidado”, ilustra Lourdes Bandeira. Segundo ela, vale ainda outro exemplo, o de presentear a mulher com eletrodomésticos. “Remete ao estereótipo da dona de casa”, completa. Fica ainda pior quando a tentativa das propagandas ou mensagens é colocar a mulher no papel de heroína: mesmo sendo bem-sucedida profissionalmente, ela não deve “deixar de lado os cuidados com a casa, família e beleza”.

Celebrar e lutar

Aos poucos, alguns aspectos da desigualdade entre mulheres e homens vão sendo desconstruídos para dar lugar a uma sociedade com mais oportunidades e direitos iguais. O Dia Internacional da Mulher representa a luta por essa desconstrução, que não acontece em apenas um dia do ano, e sim ao longo dele. É uma data para recordar que ainda existe um longo caminho pela frente, mas também para celebrar as conquistas adquiridas até então.

Embora existam conquistas e avanços para comemorar, muitas coisas ainda precisam mudar para que o 8 de março seja, exclusivamente, um dia de celebração. Uma delas, de extrema urgência, é o feminicídio – pelo menos 15 mulheres são mortas por dia no Brasil vítimas de companheiros ou ex-companheiros, de acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica.

“Ainda estamos numa situação péssima, ganhamos salários inferiores em relação aos homens, na mesma profissão e com o mesmo grau de escolaridade, fora outras situações de desigualdade. Por isso, é importante que seja um dia de reivindicações, para exigir que nossos direitos sejam respeitados”, ressalta Lola Aronovich, professora universitária e ativista feminista.

“Nós precisamos discutir todos os dias a violência, a diferença salarial, por que a mídia ainda nos estereotipa, porque a sensualização e a objetificação sempre nos atinge e nos desqualifica. Nesse dia, discussão deve ter ainda mais força”, alerta Lourdes Bandeira. O que percebo, felizmente, é que está havendo uma melhora, independente da condição socioeconômica das mulheres. Elas estão se engajando cada vez mais para derrubar essa cultura completamente desqualificadora”, completa.

Bebê morre após negligência em maternidade pública de Pinheiro

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Fachada do Hospital Municipal Materno Infantil em Pinheiro

Mais um descaso na saúde pública pelo interior do Estado 

Trata-se do caso da gestante Débora Ribeiro Leite, de 27 anos, que deu entrada no Hospital Municipal Materno Infantil, no município de Pinheiro às 03h30min da madrugada do dia 26 de fevereiro 2015, sentindo fortes dores. Mas, por falta do atendimento médico infelizmente o bebê faleceu, pois foi a parturiente só foi atendida às 20h30min.

A gestante estava de posse de uma ultrassonografia que  mostrava que a criança estava com duas circulares de cordão no pescoço. A mesma foi induzida duas vezes ao parto normal mas ela não teve dilatação. Ela relatou que só foi verificado o batimento cardíaco do bebê quando ela chegou ao hospital e que somente após 17 horas que foi verificado novamente e daí então, a criança não tinha mais batimento. Neste momento o médico resolveu fazer a cesariana.

O erro ocorreu exatamente pelo fato da parturiente não ter tido o acompanhamento necessário com verificação, de pelo menos de duas em duas horas, da situação da criança. Com a demora o bebê já estava morto com quatro circulares no cordão.

O prontuário foi solicitado pelo marido da gestante, mas não foi disponibilizado pelo hospital nem com ofício da secretaria de saúde. Eles alegaram que o computador não estava funcionando. Mas a verdade é que não havia necessidade de computador para tal procedimento.

Faziam parte da equipe de plantão naquele dia, o médico Emídio, a coordenadora de enfermagem Josy, a diretora Ana Cecilia e a enfermeira do centro cirúrgico Thaise.

Este não é o primeiro caso registrado no hospital Materno Infantil. Porém as informações sobre as vítimas são jogadas para debaixo do tapete e muitos desconhecem.

Na matéria citada na reportagem de Luis Cardoso não diz qu

Na matéria citada na reportagem de Luis Cardoso não diz que a cidade de Pinheiro esta envolvida na investigação citada ( como ecitou o Jornalista Erasmo Leite)

Segundo o jornalista Luis Cardoso, que vem acompanhando as
investigações em colônias e sindicatos de pescadores do Maranhão, são diversas as cidades onde estão fraudando o Seguro Defeso e outras vantagens para milhares de pessoas que nada tem a ver com a atividade pesqueira.

Na ação policial realizada na última quarta-feira (4) na cidade de Viana, onde existem 12 mil pescadores cadastrados, foram apreendidas carteiras, computadores, celulares, veículos, dois revólveres e uma quantia de mais de R$ 16 mil. Na ocasião foram presos o ex-presidente do Sindicato dos Pescadores de Viana, Antônio de Inês, a filha Adriana Pinheiro, atual presidente do Sindicato de Viana, o irmão Antônio Marinho e Inês Pinheiro. Também foram recambiados Márcio Júnior e Luis Alberto Mendes.

A quadrilha investigada é acusada de desviar R$ 5 milhões do Seguro Defeso na região.  Mas, segundo Luis Cardoso,  as falcatruas não e restringem somente a esse município. Em várias outras localidades os golpes estão sendo praticados e pior, em algumas nem lagos existem, imagina ‘peixe’.

Em Monção, por exemplo a farra é grande. Segundo informações repassadas ao Blog, o ‘Nonato do ônibus’, que é presidente do sindicato dos pescadores, por conta de esquemas fraudulentos, sumiu da cidade há algum tempo.

Em São Vicente Férrer, Cajapió e São Batista são inúmeros os associados e as fraudes também.

Em Anapurus a prática é a mesma. Pescadores que não pescam em lugar algum tem registro certo e recebem benefícios.

Em Grajaú exitem mais de 2500 pescadores cadastrados recebendo o Seguro Defeso. Mas desse total, nem 20 vive da pesca, aliás o Rio Grajaú nem peixe tem.

Em Vitória do Mearim, somente na colônia são mais de 4500 associados, sem falar pelo sindicato e associação. Dizem que o atual presidente da colônia de pescadores do município está construindo uma mansão.

Em Pedreiras além de empresários, até um pastor estaria recebendo o benefício do Seguro Defeso.

Em Itinga não tem 10 pescadores de fato, no entanto tem mais de 1000 cadastrados.

Em Bacabeira são inúmeras famílias que recebem o seguro e nunca souberam o que é pescar. Tem até dono de comércio filiado na colônia de pescadores.

Em Joselândia, após reunião com os mais de 200 sócios da colônia de pescadores houve até divisão de dinheiro.

Em Alto Alegre do Pindaré se instalou uma quadrilha que seria de Bela Vista. Segundo denúncias, há participação de vereadores e deputados que cadastraram filhos e até parentes mortos que recebem o seguro. Um verdadeiro absurdo!

Em Centro Novo do Maranhão e Tutóia também há irregularidades que devem ser investigadas.

Em Pio XII tem empregada doméstica, carroceiro, pedreiro, dona de casa e outros, recebendo o benefício. A máfia por lá seria comandada pelo vice prefeito Edmundo Pescador.

Em Pindaré-Mirim tem uma quadrilha instalada e o sindicato dos pescadores estria nadando em dinheiro oriundo da fraude.

RENAN REJEITA MP DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DILMA ENVIA PROJETO COM URGÊNCIA AO CONGRESSO

RENAN REJEITA MP DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DILMA ENVIA PROJETO COM URGÊNCIA AO CONGRESSO

Insatisfeito com o tratamento do governo, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu o Executivo na noite desta terça-feira ao rejeitar a medida provisória 669, que trata de desonerações tributárias para vários setores da economia, argumentando que não cumpria os preceitos constitucionais.

Pouco depois, o governo enviou um projeto de lei com urgência constitucional assinado pela presidente Dilma Rousseff para substituir a MP.

A rejeição da MP, que faz parte do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica para equilibrar as contas do governo, indica as dificuldades que o Palácio do Planalto enfrentará no Congresso para aprovar mudanças necessárias, mesmo entre aliados. 

“As medidas provisórias, que deveriam ser medida excepcional, deturpam o conceito mesmo de separação de Poderes, invertendo os papéis constitucionalmente talhados a cada um dos Poderes da República. O excesso de medidas provisórias configura desrespeito à prerrogativa principal desse Senado Federal”, disse Renan ao anunciar a decisão de devolver a MP ao Executivo. 

As medidas provisórias podem ser emitidas pelo governo federal desde que cumpram preceitos constitucionais de urgência e relevância, determinadas na Constituição, e têm força de lei por 120 dias. Porém, precisam ser aprovadas pelo Congresso nesse período para não perder seus efeitos.

“No caso específico da MP 669 não se pode considerar urgente a alteração de alíquotas de contribuição previdenciária cuja vigência por força constitucional deverá aguardar o prazo de 90 dias”, argumentou Renan. 

“Essa matéria poderia ser perfeitamente veiculada por projeto de lei de iniciativa da presidente da República, que ainda dispunha a seu favor da disponibilidade da urgência constitucional. Por essa razão considero da MP 669 inconstitucional”, acrescentou Renan.

Em nota, o Planalto informou que o projeto de lei retoma os termos da MP 669 e prevê a mudança nas alíquotas das desonerações dentro de 90 dias, o mesmo prazo previsto na MP.

"Isso significa que a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal", diz a nota.

A medida provisória trazia mudanças da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra, anunciadas na sexta-feira, e poderiam gerar uma receita para o governo da ordem de 14,6 bilhões de reais neste ano, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal. A MP eleva as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas sobre receita bruta, reduzindo na prática a desoneração da folha de pagamentos.

A decisão do presidente do Senado ocorre depois de ele elevar as críticas ao tratamento do governo em relação ao PMDB, principal partido da base governista, e demais aliados, pois tomaria decisões sem discussão prévia. Renan chegou a classificar a coalizão de Dilma de “capenga”.

Inaugurada em dezembro Via Expressa em menos de 3 meses

Inaugurada em dezembro Via Expressa em menos de 3 meses

Jeisael Marx - Inaugurada a segunda etapa no início de dezembro, a Via Expressa nunca ficou pronta de verdade. A obra foi entregue às pressas por Roseana Sarney antes de abandonar o governo, e já apresentava defeitos. Agora, menos de 3 meses depois, a via está interditada. O asfalto cedeu de um lado a outro, nas três pistas do sentido Maranhão Novo/Jaracaty, na altura do bairro Vinhais Velho, próximo ao cemitério.

Há cerca de uma semana, o asfalto já havia cedido na primeira pista. Com as chuvas dos últimos dias, o problema se agravou, e na manhã desta segunda-feira (02), a via foi interditada, forçando os motorista a pegar um desvio, que, na verdade, seria um dos braços da Via Expressa que não foi concluído.

Não precisa ser especialista para perceber o que ocasionou o problema. O asfalto cedeu exatamente no local por onde passa a tubulação de escoamento, e pode, inclusive, atingir o lado oposto. Com a obra sem conclusão, a água, que deveria seguir pelas caixas de coletas, deve ter se infiltrado pelas laterais da parede e da tubulação. Sem tampas, as caixas também representam um grande perigo para moradores e pedestres que passam pelo local.

As cabeceiras das pontes também apresentam problemas. Os motorista são pegos de surpresa pelos buracos ao fim da travessia e pelos desníveis no acesso e durante o trajeto pelas pontes.

Uma obra anunciada como a “salvação” para os problemas do trânsito da região entre Jaracaty e Maranhão novo, mostra-se agora como símbolo da incompetência e do descaso da ex-governadora Roseana Sarney, que “inaugurou” a obra apenas para constar como sendo sua, sem ter a menor responsabilidade com a segurança de quem trafegaria pela avenida.

Cheia de polêmicas desde o início, a Via Expressa consumiu mais dinheiro do que deveria, em razão de erros de projeto e de defeitos, a exemplo de uma ponte que cedeu e até hoje apresenta problemas.

Deputada Eliziane comemora aniversário e é ovacionada com gritos de "prefeita"

Foto: Louremar.com

A noite deste sexta-feira (27) foi marcada pelo jantar de comemoração do aniversário da deputada Eliziane Gama (PPS), única mulher eleita deputada federal pelo Maranhão. O evento contou com a presença de seus familiares, amigos, políticos e profissionais da imprensa maranhense. O presidente da Assembléia Legislativa Deputado Humberto Coutinho (PDT), o Senador Roberto Rocha (PSB) e o Governador Flávio Dino (PCdoB) também estiveram presente ao jantar de comemoração do aniversário da deputada.

Num discurso bastante emocionado, a deputada relembrou sua trajetória de vida até alcançar a marca de Deputada Federal mais votada no Maranhão nas últimas eleições e foi surpreendida por um coro que a ovacionaram com gritos de "prefeita, prefeita...".

Antes do seu discurso, discursou o Governador Flávio Dino que antes mesmo de ser questionado sobre uma possível candidatura de Eliziane a prefeitura São Luis, disse que não que falaria sobre o tema. Durante seu pronunciamento, Dino relembrou de como conheceu Eliziane Gama em 2006 assim que o mesmo deixou a magistratura para seguir carreira política e concluiu: "Bem aventurados os que tem fome e sede de justiça, bem aventurados os políticos e políticas que servem a esta causa e Eliziane é uma delas".

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FORMAÇÃO DE QUADRILHA?

quarta-feira, 4 de março de 2015

FORMAÇÃO DE QUADRILHA? 

Por Antônio Martins

Indiciado por formação de quadrilha vai assumir presidência da Assembleia

Publicado em 4 de março de 2015 por blogantoniomartins

 

 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B) que, a partir do dia 9 de março, vai exercer, interinamente, a Presidência do Legislativo Maranhense, responde desde 2010, a processo criminal por formação de quadrilha.

De acordo com documentos obtidos pelo BLOG, o processo criminal contra o deputado, é resultado de desdobramento da Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário, com base em inquérito da Delegacia de Polícia Civil Especializada em Crimes contra a Fazenda (DEFAZ) que reúne documentos sobre a comercialização ilegal de autorização para desmate através de “créditos virtuais” inseridos fraudulentamente no sistema Ceprof/Sisflora, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), durante a gestão de Othelino Neto, que era titular da pasta.

Segundo a polícia, o mercado paralelo montado pelo bando, movimentou R$ 500 milhões, entre 2006 e 2008, no governo Jackson Lago (PDT). Othelino Neto e mais 11 pessoas que participaram direta e indiretamente do esquema, foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime contra administração ambiental, corrupção, entre outros.

Estão na lista ex-funcionários da secretaria e empresários do setor madeireiro. Atualmente o caso está sob a responsabilidade da 2ª Vara Criminal cujo titular é o juiz Raimundo Ferreira Neto. O processo tem o número 27562010. O vice-presidente da Assembleia Legislativa apostou em um habeas corpus para tentar livrar-se de processo, mas não obteve êxito.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA?

De acordo com a polícia, o esquema funcionava da seguinte forma. O então superintendente de Gestão Florestal Charlys Wagner Rodrigues Silva, ex-motorista de Othelino Neto, determinava que funcionários do setor relativo aos lançamentos de dados no sistema realizassem operações de alocação de saldos de determinadas variedades de madeiras em empreendimentos participantes da máfia, sem as devidas formalidades legais, que de imediato comercializavam estes “créditos”, pulverizando os mesmos para outras empresas no intuito de dificultar o rastreamento. Posteriormente, ele determinava o bloqueio das mesmas empresas sob o argumento de “suspeita de fraude” tentando repassar para os outros empreendedores que estava fazendo fiscalização, quando na realidade fazia tudo de comum acordo entre as partes.

Diante deste “bloqueio”, os empreendimentos participantes encaminhavam seus prepostos à Sema, onde após alguns dias, as empresas eram novamente liberadas, passando a operar livremente no comércio e extração de madeiras, sem sofrerem quaisquer sanção, e ainda tendo de volta aos seus Ceprofs os créditos lançados ilegalmente. Os funcionários lançadores dos créditos não sofriam qualquer punição administrativa ou disciplinar, visto que nenhum procedimento de sindicância foi aberto para apurar os crimes.

“A ganância dos operadores do negócio fraudulento tornou-se tamanha que eles passaram a não observar as espécies de madeiras lançadas ilegalmente nos Ceprofs das empresas comparsas. Em determinando momento, lançaram em diversos empreendimentos créditos virtuais de uma madeira rara em nossa região, notadamente o Ipê roxo, nativo da Floresta Amazônica e do Pará, que tem o preço do seu metro cúbico como sendo um dos mais altos no comércio, aflorando assim o grande esquema envolvendo créditos ilegais de madeiras em nosso estado”, relata o inquérito.

Por conta da fraude, que servia para a legalização de madeira extraída ilegalmente no Maranhão, o estado passou a ocupar as primeiras posições entre as unidades da federação que mais desmatavam a Floresta Amazônica. A situação só foi minorada ano passado com a investigação sobre a quadrilha e ações do Ministério do Meio Ambiente e Polícia Federal principalmente na região de Buriticupu.

“Com relação ao indiciado Othelino Nova Alves Neto, se confirma (a participação) tanto nos depoimentos dos outros indiciados, como nas declarações tomadas nos presentes autos, sendo consubstanciada ainda mais quando, na função pública de secretário de Meio Ambiente, deixou de cumprir aos preceitos legais que norteiam a administração pública, ficando silente e passivo, não promovendo as devidas apurações dos acontecimentos ilícitos ocorridos durante sua gestão frente àquela pasta. Já Charlys Wagner, por força de seu cargo e da amizade próxima que nutria com o então secretário, persuadia seus subordinados a efetuarem os lançamentos fraudulentos e a os encobrir posteriormente com fictícios bloqueios das empresas participantes das fraudes o que pode ser comprovados com depoimentos que afirmam que após alguns dias de bloqueio, as mesmas eram novamente autorizadas a operar”, diz o inquérito.

DOCUMENTAÇÃO E QUEBRA DE SIGILO

Além da farta documentação, a polícia conseguiu a quebra de sigilos telefônicos de Charlys Wagner Rodrigues, Othelino Neto, José Albécio Oliveira Freitas, o “Sergipano”, Werbeth Linhares Caldas, o “Beto Pneus”, Rafael Guerreiro Bonfim, Sidney Oliveira Araújo, dentre outros indiciados.

“Em síntese, depreende-se dos autos que os integrantes da quadrilha possuíam tarefas específicas, cabendo aos funcionários da SEMA responsáveis pela informática e gestão florestal manterem os acessos ao banco de dados abertos, inclusive, em dias não úteis, o que sobremaneira facilitou a invasão do sistema para os lançamentos fraudulentos, destacando-se aí as figuras dos indiciados Kaio Alberto Guimarães – chefe do Setor de Informática -, que propositadamente deixou ligada a rede de internet sem fio (wireless) com abrangência do lado exterior da Sema (aproximadamente 100 metros) e, ainda, deixou habilitado o IP (Internet Protocol) do computador da funcionária Maria de Jesus Campos, o qual se encontrava no setor de informática para manutenção; e do também indiciado Rafael Guerreiro Bonfim – à época superintendente de Gestão Florestal, que apesar da rotina obrigatória de cancelamento automático das senhas usadas anteriormente à sua posse, “esqueceu-se” de cancelar a senha de Charlys Wagner Rodrigues Silva, a qual também foi usada na fraude ocorrida no dia 29/06/2009″, diz trecho do relatório dos delegados Marco Antônio Fonsêca, Edinaldo Santos, Regina Barros e Walter Wanderley Silva.

Eles ressaltam no inquérito que “esse grupo criminoso desviou recursos do Tesouro Estadual pelo fato da emissão e circulação de notas fiscais frias e guias Florestais (GF) sem os devidos recolhimentos, além do que cometiam crimes de natureza ambiental, quando por força das fraudes na inserção de dados, aumentavam o desmatamento em áreas legalmente preservadas, contribuindo para a degradação ambiental”.

“Ressaltamos ainda que estas empresas emitiam dados falsos na confecção das Guias Florestais (GFs) quando lançavam placas de veículos sem capacidade para o transporte de madeiras, como no caso placas de moto, fuscas, Uno, como se os mesmos estivessem sendo usados para tal fim, ou ainda caminhões sem capacidade para transportar a quantidade de madeira que as GFs diziam que faziam”, completam.

QUE SÃO OS INDICIADOS?

OTHELINO NOVA ALVES NETO - Formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, condescendência criminosa, crime de omissão penalmente relevante, crimes contra a administração ambiental.

CHARLYS WAGNER RODRIGUES SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, condescendência criminosa, crime de omissão penalmente relevante, crimes contra a administração ambiental.

RENATO ANTONIO SILVA CUTRIM JUNIOR - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

SIDNEY NASCIMENTO ARAÚJO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

RAFAEL GUERREIRO BONFIM – Crime de Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

ADRIANO NOLETO DE CARVALHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

KAIO ALBERTO AIRES SOUSA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

JOSÉ ALBÉCIO OLIVEIRA FREITAS, vulgo “SERGIPANO” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

VENÍCIO AURÉLIO REZENDE FILHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime de omissão penalmente relevante, corrupção ativa, crimes contra a administração ambiental.

AGUINALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental).

WERBETH LINHARES CALDAS, vulgo “BETO PNEUS” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

OSILIO ODILIO DA SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

INDICIADOS FORAM NOMEADOS  
Nos próximos dias o BLOG vai trazer todos os detalhes da quadrilha que está sendo investigada por crimes contra o erário. Alguns chegaram, inclusive, a fazer doações de campanha para seus apadrinhados. Outros, mesmo indiciados, foram nomeados com cargos no executivo e legislativo.