De acordo
com o deputado Levi Pontes, a auditoria constata que no contrato existem
comprovadamente crimes como atos de improbidade administrativa
Irregularidades no processo licitatório de um
hospital que deveria ter sido construído em Rosário, na gestão do ex-secretário
Ricardo Murad, no Governo Roseana Sarney, dominaram a pauta da Assembleia na
sessão desta terça-feira (30). Deputados governistas cobraram explicações
acerca da construção do hospital de 50 leitos, onde foram pagos R$ 4,8 milhões
de reais, no entanto, efetivamente, só foram medidos R$ 591.074,15 em
terraplanagem.
De acordo com o deputado Levi Pontes, a auditoria
constata que no contrato existem comprovadamente crimes como atos de
improbidade administrativa, licitações dirigidas, pagamentos irregulares e
superfaturamento. “Foram pagos R$4,8 milhões para a construção deste hospital,
o que corresponde a 26% do total. E pela medida do trabalho realizado, já que
passaram apenas um trator, corresponde a 3,2%”, explicou.
Levi Pontes ressaltou, em seu discurso, que o
projeto foi autorizado pela Proenge, empresa criada pelo governo passado por R$
70 milhões para fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras, e que no
edital de licitação do caso de Rosário constavam exigências descabidas que
restringiam a concorrência e teriam contribuído para beneficiar a empresa
contratada Ires Engenharia Comércio e Representação.
A informação sobre as irregularidades foi repassada
pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo
governador Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela
Secretaria de Estado de Transparência e Controle.
Para o líder do Governo, deputado Rogério
Cafeteira, o ex-secretário Ricardo Murad vai ter que se explicar e prestar
contas sobre o pagamento do hospital e que se trata de um caso de polícia
já que houve desvio de recursos públicos e inúmeras irregularidades na
licitação. “Os procedimentos de auditoria não são de agora. Quem cobra
também tem que pagar”, ressaltou.
Cafeteira enfatizou que a entrega do hospital de 50
leitos de Rosário estava prevista para o dia 19 de maio deste ano, mas que no
local existe apenas um terreno vazio, com tapume e placas de especificação da
obra, ocasionando um prejuízo de R$ 4.265.621,95 ao Estado. Segundo o
parlamentar, esse rombo é apenas mais um de uma série de irregularidades do
Governo passado que acarretaram em entraves para o crescimento do Maranhão.
“É importante que se ressalte esse tipo de
procedimento que aconteceu, que não é o único infelizmente, foi no montante de
mais de 240 milhões de reais pagos no fim do governo de forma irregular, sem a
devida autorização do BNDES. Essas irregularidades causaram
a paralisação das obras e prejuízo gigantesco não só à
população, como às empresas que ficaram sem a possibilidade de receber”,
concluiu
De
acordo com o deputado Levi Pontes, a auditoria constata que no contrato
existem comprovadamente crimes como atos de improbidade administrativa
Irregularidades no processo licitatório
de um hospital que deveria ter sido construído em Rosário, na gestão do
ex-secretário Ricardo Murad, no Governo Roseana Sarney, dominaram a
pauta da Assembleia na sessão desta terça-feira (30). Deputados
governistas cobraram explicações acerca da construção do hospital de 50
leitos, onde foram pagos R$ 4,8 milhões de reais, no entanto,
efetivamente, só foram medidos R$ 591.074,15 em terraplanagem.
De acordo com o deputado Levi Pontes, a
auditoria constata que no contrato existem comprovadamente crimes como
atos de improbidade administrativa, licitações dirigidas, pagamentos
irregulares e superfaturamento. “Foram pagos R$4,8 milhões para a
construção deste hospital, o que corresponde a 26% do total. E pela
medida do trabalho realizado, já que passaram apenas um trator,
corresponde a 3,2%”, explicou.
Levi Pontes ressaltou, em seu discurso,
que o projeto foi autorizado pela Proenge, empresa criada pelo governo
passado por R$ 70 milhões para fazer os projetos dos hospitais e
fiscalizar as obras, e que no edital de licitação do caso de Rosário
constavam exigências descabidas que restringiam a concorrência e teriam
contribuído para beneficiar a empresa contratada Ires Engenharia
Comércio e Representação.
A informação sobre as irregularidades
foi repassada pela Força Estadual de Transparência e Controle
(Fetracon), órgão criado pelo governador Flávio Dino para auxiliar nas
auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e
Controle.
Para o líder do Governo, deputado
Rogério Cafeteira, o ex-secretário Ricardo Murad vai ter que se explicar
e prestar contas sobre o pagamento do hospital e que se trata de um
caso de polícia já que houve desvio de recursos públicos e inúmeras
irregularidades na licitação. “Os procedimentos de auditoria não são de
agora. Quem cobra também tem que pagar”, ressaltou.
Cafeteira enfatizou que a entrega do
hospital de 50 leitos de Rosário estava prevista para o dia 19 de maio
deste ano, mas que no local existe apenas um terreno vazio, com tapume e
placas de especificação da obra, ocasionando um prejuízo de R$
4.265.621,95 ao Estado. Segundo o parlamentar, esse rombo é apenas mais
um de uma série de irregularidades do Governo passado que acarretaram em
entraves para o crescimento do Maranhão.
“É importante que se ressalte esse tipo
de procedimento que aconteceu, que não é o único infelizmente, foi no
montante de mais de 240 milhões de reais pagos no fim do governo de
forma irregular, sem a devida autorização do BNDES. Essas
irregularidades causaram a paralisação das obras e prejuízo
gigantesco não só à população, como às empresas que ficaram sem a
possibilidade de receber”, concluiu
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