Manobra de Othelino Neto impede transparência em
contrato de R$ 33 milhões de Edvaldo Holanda
Vice-presidente da AL era secretário de
Meio Ambiente no mesmo ano em que o Isec se envolveu em tramoias com a pasta
O deputado
estadual Wellington do Curso (PPS) lastimou, na sessão legislativa dessa
terça-feira 15, o indeferimento de um Requerimento, de sua autoria, que
solicitava informações quanto à contratação suspeita do Instituto Superior
de Educação Continuada (Isec), ao custo de R$ 33 milhões, pelo prefeito de São
Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), restando pouco menos de um ano para as
eleições.
A
reprovação do Requerimento do parlamentar se deu após manobra do
vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), envolvido em um
dos maiores escândalo de roubo florestal já visto no país, ocorrido em 2008,
mesmo ano em que o Isec havia sido descoberto em tramoias na Secretaria de Meio
Ambiente, cujo titular da pasta era o próprio Othelino.
Ao ter o
requerimento indeferido, Wellington disse estranhar a “reprovação” da Mesa
Diretora da AL, já que apenas solicitava informações quanto à contratação do
Isec pelo Executivo municipal.
“É um tanto
quanto estranho o indeferimento da simples solicitação de informações presente
no requerimento 476/2015. Ora, na solicitação em si não há nada que mereça ser
reprovado e, tampouco, censurado. Expresso aqui a minha decepção, já que sequer
o requerimento foi apreciado pelo Plenário, sendo indeferido pela Mesa.
Independente disso, continuarei sim sendo a voz da população do Maranhão e não
permitirei que os ludovicenses fiquem ser ter acesso à informação e, assim, à
justificativa da realização do exorbitante contrato que destina 33 milhões ao
Isec", desabafou.
Atulhado em
escândalos de corrupção, Othelino Neto saiu-se pela tangente, pedindo que fosse
respeitada a decisão da Mesa Diretora.
Entenda o caso
A Prefeitura
de São Luís suplementou o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de
Governança Solidária e Orçamento Participativo, elevando em mais de 114 mil por
cento do orçamento.
A
movimentação despertou os questionamentos da população, principalmente por a
destinação de todo o recurso, isto é, dos R$ 33 milhões, ser para as contas do
Instituto Superior de Educação Continuada, que possui idoneidade questionável,
em razão de já ter sido denunciado por diversas vezes na Justiça por supostas
irregularidades. Além de destinar R$ 33 milhões apenas ao Isec, questiona-se
ainda o objetivo da contratação, sendo essa o 'aculturamento das discussões
sociais' e 'mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade'.
Por isso, o deputado do PPS solicitou que fosse instaurada uma auditoria
no Processo Administrativo de Contratação do instituto pela Prefeitura de
São Luís, a fim de atenuar as eventuais dúvidas quanto à aplicação do recurso,
pela suspeita do dinheiro público ser utilizado para uma
"Bolsa Eleição".
Após ter o
Requerimento indeferido, o deputado Wellington do Curso protocolou, no início
da tarde de ontem, um ofício, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o
protocolo nº 9.750/2015, solicitando que fosse instaurada auditoria no processo
administrativo de contratação do Isec pela administração Edivaldo Holanda
Júnior
