Implantação da Rede sim avança
nos municípios maranhenses
Até o final do ano, a meta é que 40 prefeituras tenham aderido
ao sistema que integra todos os órgãos e instituições envolvidos na abertura e
fechamento de empresas, com objetivo e de reduzir burocracia e custos.
O diretor superintendente
do Sebrae no Maranhão, João Martins, ressaltou o papel de articulador da
instituição na adesão do poder público municipal à Redesim.
O Maranhão está em quinto lugar do ranking dos estados que
mais avançam na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e
Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Brasil, com a parceria salutar
do Governo do Estado – por meio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e
parceiros institucionais, envolvidos nos processos, como o Sebrae.
A informação foi repassada na última reunião do Comitê
Gestor da Redesim, em outubro, pelo gerente de Integração Nacional da Redesim
na Receita Federal, auditor fiscal Carlos Nacif. Ele congratulou os parceiros
pela agilidade no processo de implantação no Maranhão, ressaltando o importante
papel do Sebrae no processo.
“A instituição apoia diretamente a implantação da Redesim
na articulação junto aos municípios, contribuindo financeiramente com mais de
R$ 2,8 milhões para digitalização dos documentos da Jucema, agente integrador
da Rede no Maranhão. O que observamos em todo o país é que, onde o Sebrae entra
como parceiro estratégico, a implantação da Rede tem ocorrido de maneira mais
rápida. Destacamos, também, o empenho do Governo do Estado em disponibilizar a
ferramenta gratuitamente às prefeituras, o que ajuda na adesão do poder público
municipal à integração”, destacou Nacif.
A meta do Governo do Estado, que disponibiliza
gratuitamente às Prefeituras o sistema sincronizador da Redesim – batizado no
Maranhão de Empresa Fácil – é chegar no final do ano com 40 municípios
sincronizados, tornando as operações mercantis mais efetivas e céleres para os
empresários. Atualmente, 23 municípios já aderiram ao sistema.
Para o Sebrae, que apoia a implantação da Redesim no país
por meio de suas Unidades de Políticas Públicas estaduais, as micro e pequenas
empresas e os grandes empreendimentos ganharão com a integração do sistema,
principalmente na redução da burocracia e prazo de abertura ou fechamento dos
estabelecimentos.
“A principal vantagem para os empresários com a
sincronização dos sistemas na Redesim é a entrada única de documentos, para o
registro na Junta Comercial, sem necessidade de se dirigir aos demais órgãos
envolvidos. Toda a tramitação do processo é por internet, com redução de tempo
e custo. Já para os órgãos públicos, as vantagens são o acompanhamento e
definição do processo online, redução do fluxo de contribuintes e garantia de
não haver registro de nenhuma empresa na esfera federal ou estadual sem conhecimento
do Município”, informa o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João
Martins, comentando que a redução do tempo para a abertura ou fechamento de uma
empresa, que antes era de até dois meses, será reduzido para cinco dias no
máximo
Projeto estruturante
O Sebrae iniciou este ano um projeto estruturante na
Unidade de Políticas Públicas para apoiar, até dezembro de 2016, a implantação
da REDESIM em 90 municípios maranhenses – onde estão instaladas aproximadamente
165 mil empresas ativas, que correspondem a 97,3% do total de estabelecimentos
empresariais legalizados no estado.
A REDESIM é um sistema de simplificação e diminuição do
tempo e custo para abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas,
buscando, em conjunto com os parceiros, compatibilizar, integrar e harmonizar
regras e procedimentos de modo a evitar duplicidade de exigências e garantir a
linearidade do processo
