Teori
afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do
presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Relator da Lava Jato, o ministro
concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral
da República e apontou pelo menos 11 situações que comprovariam o uso do cargo
pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores,
advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar
investigações”.
Na peça, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de
“delinquente”.O peemedebista foi transformado em réu no STF pelos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de
corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de
contratos de navios-sonda da estatal
Na Lava Jato, o deputado é alvo de
outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de
inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos.
As investigações apuram o
recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas
criminosas. “Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a
suspensão, pelo requerido, Eduardo Consentimos da Cunha, do exercício do mandato
de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos
Deputados”, diz trecho da decisão. Cunha será substituído por, o deputado
Waldir Maranhão (PP-MA).