STF CONFIRMA O FIM DA ERA CUNHA: 11 A 0

STF CONFIRMA O FIM DA ERA CUNHA: 11 A 0

De goleada, os ministros do Supremo Tribunal Federal acabam de confirmar o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado e da presidência da Câmara, conforme havia sido decidido pelo ministro Teori Zavascki na manhã desta quinta-feira; ao defender a manutenção da decisão, Teori disse que Cunha atua com desvio de finalidade para "promover interesses espúrios" e que sua permanência no comando da Câmara causa constrangimento cívico; ministro José Eduardo Cardozo, da Advovacia Geral da União, pretende usar a decisão para anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff; "Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder", disse Cardozo

O Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros, validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha. O deputado também foi afastado da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado.

A maioria referendou a liminar de Zavascki e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.

Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que o Supremo resguardou na decisão os princípios e regras que devem ser aplicadas na Câmara dos Deputados. "A imunidade referente ao cargo e aqueles que o detém não pode ser concluída, em nenhum momento, por impunidade ou possibilidade de vir a ser. Afinal, a imunidade é uma garantia. O que a República não comporta é privilégios", disse.

Para o ministro Marco Aurélio, as acusações contra Cunha justificaram a medida excepcional da Corte. "Os indícios, as práticas implementadas estariam a direcionar uma iniciativa não drástica, porque é uma medida cauteladora prevista e implementou o afastamento em pleno exercício do mandato".

Celso de Mello disse que as acusações contra Eduardo Cunha mostram que a corrupção foi impregnada no Estado e se caracteriza como uma conduta endêmica. "As práticas ilícitas perpetradas por referidos agentes, entre os quais figura o senhor presidente da Câmara dos Deputados, teria um só objetivo, o de viabilizar a captura das instituições governamentais por uma determinada organização criminosa, constituída para dominar os mecanismos de ação governamental em detrimento do interesse público," argumentou.

Em seu voto, Lewandowski rebateu críticas sobre a suposta demora do Supremo em julgar o pedido de afastamento de Cunha, protocolado em dezembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o presidente, o Judiciário é atento aos acontecimentos, mas a prestação jurisdicional é feita no devido tempo. "É preciso ressaltar que o tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Nós temos ritos, temos procedimentos, temos prazos que devemos observar", disse.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski

XXV - ENCONTRO DA ÁREA - 16

Preâmbulo de AA

Alcoólicos Anônimos é uma comunidade de homens e mulheres que partilham entre si a sua experiência, força e esperança para resolverem o seu problema comum e ajudarem outros a se recuperarem do alcoolismo.

O único requisito para ser membro é o desejo de parar de beber. Para ser membro de AA não é necessário pagar taxas de admissão nem quotas. Somos auto-suficientes pelas nossas próprias contribuições.

AA não está ligado a nenhuma seita, religião, instituição política ou organização, não se envolve em qualquer controvérsia, não subscreve nem combate quaisquer causas. 

O nosso propósito primordial é mantermo-nos sóbrios e ajudar outros alcoólicos a alcançar a sobriedade.

A FLORESTA E AS ÁRVORES2016-05-05

… aquilo de que nos lembramos quando estamos sós pode estar distorcido pela nossa própria racionalização e auto-ilusão. A vantagem de falar com outra pessoa está em podermos obter directamente comentários e conselhos sobre a nossa situação…

OS DOZE PASSOS E AS DOZE TRADIÇÕES, págs. 56-57

Quando estava furioso e frustrado, não me lembro quantas vezes disse para mim mesmo: “As árvores impedem-me de ver o bosque!”. Acabei por perceber que, o que eu precisava quando estava a sofrer desta maneira, era de alguém que me pudesse ajudar a distinguir a floresta das árvores, alguém que me pudesse sugerir um melhor caminho a seguir, que me ajudasse a apagar os incêndios e a evitar as rochas e as armadilhas.
Quando estou na floresta, peço a Deus que me dê coragem para recorrer a um membro de AA.

TEMER QUEIMA SEU CAPITAL

TEMER QUEIMA SEU CAPITAL POLÍTICO ANTES DE ASSUMIR

Ao conceder entrevistas desnecessárias, nas quais faz declarações, com o perdão do trocadilho, temerárias, o vice-presidente Michel Temer coloca em risco seu projeto de chegar ao poder por meio de um atalho legal; ontem, ele afirmou ao jornalista Gerson Camarotti que poderá nomear como ministros peemedebistas investigados na Justiça; hoje, no Globo, foi mais claro; disse que seu governo acabaria antes de Romero Jucá, alvo da Lava Jato, ser inocentado; disse ainda que seria demagogo fazer qualquer crítica a Eduardo Cunha; além disso, demonstrou um caráter vacilante ao dizer que não conseguirá fundir ministérios, como Cultura e Educação, porque houve muita reclamação; se isso não bastasse, Temer também errou ao divulgar uma imagem em que aparecia aos risos no dia 17 de abril, quando a Câmara votou o impeachment, numa sessão esdrúxula que envergonhou o Brasil diante do mundo; até agora, Temer vem frustrando expectativas de seus aliados e consolidando uma imagem de conspirador apressado

Ao que tudo indica, faltam menos de dez dias para que o vice-presidente Michel Temer assuma a presidência da República por meio de um atalho legal: o impeachment da presidente Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade, que já passou pela Câmara dos Deputados e vem sendo apreciado pelo Senado Federal.

No entanto, em vez de se preservar, Temer vem demonstrando afobação. No dia 17 de abril, o domingo em que a Câmara registrou a sessão mais extravagante de sua história, para votar um golpe em pleno domingo, sob o comando daquele que talvez entre para a história como o político mais corrupto da história do País, Temer divulgou à imprensa fotos de como acompanhou a votação. Ele sorria ao lado de aliados, vestindo a carapuça de um vice conspirador e golpista – e não leal à presidente que encabeçou a chapa que o elegeu.

Depois disso, Temer passou a conceder entrevistas absolutamente desnecessárias – e isso sem mencionar seus "vazamentos acidentais". Uma dessas entrevistas ocorreu ontem, no Jornal Nacional, quando ele disse ao repórter Gerson Camarotti que poderá nomear como ministros peemedebistas investigados na Lava Jato. Dois nomes que já são dados como certos em sua equipe são os do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o do ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Hoje, no Globo, Temer foi mais explícito. Disse que seu governo acabaria antes de Jucá ser inocentado. E afirmou ainda que seria demagogia fazer qualquer juízo sobre o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conduziu o impeachment que pode levá-lo ao poder.

Além disso, ele demonstrou um caráter vacilante, ao sinalizar que não cumprirá promessas, como as de fechar ministérios. “Não sei se terei condições de diminuir o número de ministérios. Veja o Ministério da Cultura. Minha ideia era fundi-lo com a Educação, mas o pessoal do setor reclamou muito. Acho que cortarei no máximo uns três ministérios. Queria juntar o Desenvolvimento Agrário com a Agricultura, mas os setores não se conformaram. Pretendia também pôr dentro da Justiça o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, mas não será possível"

Até agora, portanto, Temer apenas frustou seus aliados e consolidou uma imagem de conspirador apressado. Na prática, queimou seu capital político, já pequeno, uma vez que não está chegando ao poder pelo voto, antes mesmo de assumir a presidência.