Avaliação é que a
remuneração básica inicial é muito alta, bem acima do que é pago na iniciativa
privada; ideia vem em um momento em que o poder público sofre muita pressão
para reduzir os gastos com pessoal, mas deve enfrentar forte resistência
O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Sob pressão para
reduzir os gastos com a folha de pessoal, o governo federal estuda rever o
salário inicial das principais categorias de servidores. A ideia é reduzir
valores dos salários de ingresso no serviço público, considerados altos, e
ampliar a distância em relação à remuneração recebida pelo funcionário no final
da carreira.
Hoje, os servidores
recém-aprovados em concursos públicos recebem salários muito elevados – bem
acima dos registrados na iniciativa privada – e, em alguns casos, bastante
próximos daqueles que estão no topo da tabela do plano de carreira.
No funcionalismo público federal,
há salários iniciais que chegam perto de R$ 30 mil. É o caso do consultor
legislativo do Senado, que ganha no início de carreira R$ 29,1 mil e, no final,
R$ 30,54 mil.
Já um advogado da União começa
ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da
carreira, de acordo com levantamento feito pelo Broadcast, sistema de notícias
em tempo real do Grupo Estado, com dados do Ministério do Planejamento. A
pequena diferença salarial entre início e fim de carreira acaba sendo um
incentivo para o aumento da pressão pelos “penduricalhos”, benefícios extras
que se somam ao salários. É o que acontece agora com várias categorias que
pleiteiam bônus de produtividade, como na Receita Federal.
Os integrantes da Advocacia-Geral
da União (AGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e das
procuradorias dos ministérios e do Banco Central já estão recebendo desde
agosto honorários pelas causas ganhas pela União. Também serão autorizados a
exercer advocacia privada, desde que não sejam causas contra o governo.
Na Receita, que tradicionalmente
consegue se organizar com maior força para conseguir acordos mais vantajosos, o
salário inicial é de R$ 15,74 mil. Um delegado da Polícia Federal recebe
salário inicial de R$ 16,83 mil, enquanto um de fim de carreira ganha R$ 22,81
mil.
“O nível salarial de entrada é
muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, disse uma fonte da
área econômica envolvida na discussões. Uma mudança nessa estrutura é complexa,
polêmica e exigirá o envio de projetos de lei alterando as diversas carreiras.
Mas, para a área econômica, esse debate ganha força nesse momento.
O economista Pedro Bastos,
professor da Unicamp, acredita que os elevados gastos com pessoal são
“desperdício de munição”, principalmente em meio à recessão. Integrante da
corrente de economistas favoráveis à expansão do gasto público para atenuar a
queda da atividade econômica, o professor avalia que o governo teve a chance de
conter esse processo para tentar preservar investimentos, mas definiu
prioridades de forma equivocada.