Bancada peemedebista trava briga nos bastidores com o PSDB pelo Ministério da Justiça

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados reagiu fortemente nesta quarta-feira, 15, ao ver o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso como um dos principais cotados para assumir o comando do Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes.

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Nas rodas de conversa no plenário da Casa e nos grupos de WhatsApp da bancada, deputados peemedebistas estão chamando de "traidor" o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), a quem atribuem a indicação do nome de Velloso ao presidente Michel Temer (PMDB).

A bancada do PMDB trava uma briga nos bastidores com o PSDB pelo Ministério da Justiça. A disputa entre os dois partidos se acirrou principalmente após o PSDB ganhar a Secretaria de Governo, para qual Temer indicou o deputado Antonio Imbassahy (BA).

A bancada esperava indicar o próximo ministro da Justiça. O nome preferido dos deputados peemedebistas era o do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Após declarações com críticas ao Ministério Público, o parlamentar mineiro foi descartado pelo Palácio do Planalto.

A avaliação na bancada do PMDB é que o partido, apesar de ter a presidência da República, está sendo tratado como "coadjuvante" pelo Palácio do Planalto. Deputados peemedebistas argumentam que não há como o partido manter "posição de protagonismo" sem estar à frente de espaços importantes.

Para parlamentares do PMDB, os espaços de "força política" são a presidência da Câmara, hoje com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); a Secretaria de Governo; a liderança do governo (PSC); ou ministérios "robustos", como Saúde (PP), Educação (DEM) e Cidades (PSDB)

CAPACITAÇÃO PARA UMA MELHOR GESTÃO – PREFEITURA REALIZA TREINAMENTO TÉCNICO COM A CONTROLADORIA PARA GARANTIR MELHOR FUNCIONALIDADE DA MÁQUINA PÚBLICA

O evento realizado no salão da casa das noivas na noite desta segunda 13/02/17 às 19:30, reuniu todos os secretários e seus adjuntos para uma explanação acerca de métodos administrativos que possibilitou aos gestores das pastas uma melhor compreensão do complexo processo da administração pública.

O prefeito Luciano abriu o evento falando da importância do governo saber administrar suas demandas de forma a garantir um trabalho interdisciplinar das secretarias e evitar erros que comprometam o erário público.

“Hoje a maioria dos gestores tem suas contas reprovadas pela falta de conhecimento do processo administrativo” disse palestrante, que mostrou através de gráfico e os meios corretos para gerir corretamente as demandas e recursos municipais.

CARNAVAL 2017 – SECRETARIA DE CULTURA TRABALHA EM RITMO ACELERADO PARA ORGANIZAR O MELHOR CARNAVAL DO MARANHÃO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está trabalhando a todo vapor para deixar tudo pronto para os foliões que estarão na cidade para brincar o melhor carnaval do Maranhão. Em ritmo acelerado e sob a supervisão do Secretário de Cultura e Turismo Algenir Ferreira, aos poucos, a maior festa popular do Brasil, vai ganhando forma e muitas cores.

Em tempo de crise a ordem é reciclar, alguns artigos estão sendo reaproveitados e ganhando novas cores e brilhos, como manda o espetáculo carnavalesco. Mãos talentosas transformam em arte peças coloridas que vão renovar a identidade do Carnaval pinheirense. Para o secretário de Cultura e turismo, este é o momento de resgatar as raízes do nosso Carnaval, valorizando os artistas pinheirenses tanto musical como os artesãos.

A festa começa oficialmente no próximo dia 24, sexta-feira, na praça José Sarney, Bandas locais como Miragem darão o tom inicial neste que promete ser o melhor carnaval do Maranhão.

PREFEITURA BUSCA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO A RETOMADA DE OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, se reuniu na última segunda-feira(13), com o Secretário da Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) Neto Evangelista, e com Empresário Jackson Mendes, onde foi discutido a implantação do Programa “Água para Todos”, Restaurante Popular e a entrega do CRES e CREAS, em nossa querida Pinheiro para a inclusão da nossa gente.

A secretaria de desenvolvimento social, tem por finalidade a coordenação e operacionalização das políticas públicas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e programas de transferência de renda, atendimento ao cidadão, assessorando e supervisionando as ações dirigidas à criança, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, às pessoas com deficiência e suas famílias

“Buchecha”, envolvido na morte de Décio Sá, é preso por roubo de carro em São Luís

A polícia apreendeu uma caminhonete Hilux SW4, de cor branca; parte da quadrilha já vinha sendo investigada desde o final do ano passado

Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha”, que participou do assassinato do jornalista Décio Sá, foi preso na quarta-feira (15) pela Polícia Civil, por intermédio da equipe de captura da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV).

Ele faz parte de uma associação criminosa que vendia veículos roubados e clonados em São Luís. Segundo a Polícia, parte da quadrilha já vinha sendo investigada desde o final do ano passado, onde já respondem a outro inquérito.

Durante a operação, foi apreendida uma caminhonete Hilux SW4, de cor branca.

Com um dos presos, foi apreendido também um colete a prova de balas, pertencente à  Polícia Militar.

 “Buchecha” foi um dos envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, em um bar, na Avenida Litorânea, em abril de 2012.

Segundo as investigações do caso, ele trabalhava para José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, também envolvido no crime.

Segundo informações do advogado de “Buchecha”, ele foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 4 mil.

Integrante de quadrilha que explodiu caixas eletrônicos em Bom Jardim é preso no Pará

O assaltante de Banco Genival Costa Mendes, conhecido  como “Pururuca”, de 30 anos, foi preso na cidade de Paragominas/PA  em uma operação da Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais SEIC, com apoio operacional da Polícia Civil do Pará.

Genival é natural de Matinha/MA e tem participação em explosões de caixas eletrônicos  nas cidades de Cajari, em novembro de 2016;  e Bom Jardim, no dia 1º deste mês.

No momento da prisão de parte da quadrilha, no último dia 3, Genival  conseguiu se evadir do local e fugir para a cidade de Paragominas/PA, onde foi preso.

Prisão dos comparsas de Genival

Três envolvidos no ataque à agência bancária do município de Bom Jardim foram presos no último dia 3. Após monitoramento e buscas, policiais militares prenderam os suspeitos identificados como ‘Vanderson’, ‘Gordo’ e Genilson, no município de São João do Caru.

Com eles, foram apreendidos um rifle e um colete balístico. O trio é suspeito de envolvimento em ataques contra instituições financeiras em outros municípios maranhenses.

Bandidos atacam Agência dos Correios em Igarapé do Meio

Bandidos atacaram na noite de domingo (12) a Agência dos Correios do município de Igarapé do Meio, a 162 km de São Luís. Segundo a polícia, os bandidos abriram o cadeado do portão e arrombaram a fechadura da porta da Agência.

Os funcionários da Agência dos Correios da cidade informaram que só ficaram sabendo que o local havia sido invadido quando chegaram para trabalhar na manhã da segunda-feira (13).

O atendimento ao público foi suspenso e ainda não há previsão de quando será normalizado.

A lavradora de Sousa Santana precisou dos serviços na Agência dos Correios e foi surpreendida com a notícia da ação criminosa. “Eu vim só saber se meu cartão Bolsa-Escola já tinha chegado.

Governo Flávio Dino valoriza policiais militares com reajuste a partir de 23%

O Governo do Estado garantiu reajuste salarial aos policiais militares com incremento nas remunerações a partir de 23%, abrangendo todas as patentes. O acordo já consta no Diário Oficial do Maranhão e será concedido de maneira escalonada com recomposição total até 2018.

O reajuste é referente às perdas salariais da categoria devido à inflação e foi concedido ainda no primeiro ano do atual governo.

A categoria ‘soldado’, que representa a maior parte do efetivo, vai obter reajuste total de 68,29% após a conclusão do escalonamento, em 2018. Mas, já usufruem aumento significativo. Os vencimentos-base que em 2014 eram de R$ 2.708,39, logo no primeiro ano da gestão atual aumentaram 19,54% passando para R$ 3.237,57.

Para 2017, com o reajuste concedido pelo Governo, o salário-base do soldado aumenta para R$ 4.019,62.

Em 2018, o vencimento-base deste efetivo será de R$ 4.558,24, conforme o acordo. A categoria ‘sargento’ vai ganhar aumento médio de 87%, até o fim da recomposição, em 2018.

O 1º sargento, por exemplo, que em 2014 recebia salário-base equivalente a R$ 3.763,97, no primeiro ano desta gestão passou a receber o valor de R$ 4.156,34, que representa um reajuste de 10,42%.

Para este ano, a recomposição prevista de 8,28% vai aumentar o vencimento para R$ 5.305,89. E em 2018, o valor sobe para R$ 7.043,90.

A patente ‘cabo’, que em 2014 recebia salário base de R$ 2.819,50, no primeiro ano do governo Flávio Dino obteve reajuste de 19,48% que elevou o valor para R$ 3.368,82. Este ano, o vencimento sobe para R$ 4.341,18; e para 2018, final do período de recomposição, o cabo passa a receber R$ 4.895,89 de base salarial.

“A Polícia Militar parabeniza o governador Flávio Dino pela sensibilidade com esta questão, que influi diretamente no trabalho policial, uma vez que, remunerado adequadamente há um maior estímulo para o desempenho de suas funções. Era uma medida esperada há muito tempo pelo efetivo e que com esta gestão é concretizada”, pontuou o subcomandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo.

Ao vencimento-base podem ser incorporados, ainda, alguns benefícios que consideram a patente, função exercida e outras peculiaridades trabalhistas. São itens como vale transporte, auxílio alimentação, auxílio creche, incremento por local de atuação – em caso de trabalho no interior do Estado – por função exercida e outros.

As demais patentes da Polícia Militar beneficiadas com o reajuste salarial concedido pelo Governo do Estado são coronel, tenente coronel, capitão, 1º e 2º tenente, aspirante, subtenente,1º ao 3º sargento e aluno do 1º ao 3º ano do CFO – Curso de Formação de Oficias.

A valorização do policial é uma prioridade e compromisso assumido pelo governador Flávio Dino, desde o primeiro ano da gestão e atinge também o efetivo da Polícia Civil. Militares e Civis, portanto, foram beneficiados com ações concretas, postas em prática, que garantiram mais e melhores condições de trabalho.

Entre as mais significativas está a aquisição de equipamentos e armamentos; aumento da frota de viaturas com a inclusão de mais de 400 novos veículos modernos e equipados; aumento do efetivo com mais de 1,5 mil novos policiais; e benefícios salariais e trabalhistas.

Após AVC, jornalista Jean Teles não resiste e morre aos 44 anos

Morreu na noite deste domingo (12), aos 44 anos, o jornalista Jean Teles, ex-repórter da TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, e que atualmente fazia parte da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias.

No início da noite da última segunda-feira (6), Jean foi encontrado desacordado, com cortes na nuca e caído fora do veículo em uma estrada vicinal próxima a PRF de Caxias. Uma equipe do Samu foi acionada por moradores da região.

No local foram achados os documentos e o celular dele. Não havia sinais de roubo evidentes segundo a polícia.

Socorrido e encaminhado a UPA de Caxias, passou por uma tomografia que apontou a existência de hemorragia cerebral.

Jean foi transferido ainda no início da noite para o Hospital Regional de Presidente Dutra. Ele não reagia a nenhum estimulo, permanecia inconsciente e seu estado de saúde foi considerado extremamente grave.

Na terça-feira (7), o jornalista foi transferido para a Unimed, em Teresina, para fazer uma ressonância. Ainda na capital piauiense, ele foi encaminhado a Unidade de Terapia Intensiva do hospital São Marcos para cirurgia. O mesmo estava internado na unidade hospitalar desde então.

Em nota emitida na manhã desta segunda-feira (13), o coordenador da Ascom/ Prefeitura de Caxias, Augusto Neto, comunicou a morte. Veja abaixo.

Com muito pesar viemos informar que ontem por volta das 21h. foi oficialmente informado pelos médicos do hospital São Marcos de Teresina, a morte do jornalista Jean Teles.

A causa morte foi Hemorragia meningea.

A família agradece a todas as manifestações de apoio e orações nessa uma semana em que Jean Teles lutou pela vida.

Os familiares decidiram doar os órgãos e por conta disso o corpo só será liberado após 24h. Nas próximas horas a família estará informando o local do velório.

Jean Teles deixa esposa e filho de 5 meses.

"Máfia da Sefaz": Recurso na ação de improbidade tem julgamento marcado para esta terça-feira

O julgamento do recurso de agravo referente a ação de improbidade da ‘Operação Simulacro’ está marcado para esta terça-feira, 14 de fevereiro, às 9h, na sede do Tribunal de Justiça. O documento está registrado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) sob n° 0800374-71.2016.8.10.0000.

Em 2016, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do caso, julgou, em decisão monocrática, contra recurso interposto pela defesa de Cláudio José Trinchão Santos. Na sessão do dia 07 de fevereiro, o julgamento do agravo interno foi adiado após pedido de vista do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Junior.

ENTENDA O CASO

No dia 31 de outubro, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra 10 pessoas envolvidas em um esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O esquema causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário.

As investigações do Ministério Público do Maranhão, a partir de auditorias realizadas pelas Secretarias de Estado de Transparência e Controle e da Fazenda, apontaram irregularidades como compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria, garantindo a realização dessas operações tributárias ilegais e reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas.

Também foram identificadas a exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados, além da contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Foram alvos da ação o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

COMPENSAÇÃO

O esquema irregular de compensações tributárias baseou-se em um acordo, realizado em 2003, entre o Estado do Maranhão e a empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. Dos mais de R$ 147 milhões devidos à empresa, cerca de R$ 108 milhões deveriam ser utilizados na quitação de tributos estaduais, ficando permitida a cessão de créditos a terceiros. A Lei Estadual n° 7.801/2002, que permitia a operação, no entanto, foi revogada em 2004, pela Lei Estadual n° 8.152.

Entretanto, mesmo sem lei autorizadora, que é imprescindível nesses casos, a compensação de débitos tributários com créditos da Construções e Comércio Camargo Corrêa tornou-se prática constante na Sefaz a partir de abril de 2009. Somente de 17 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações.

De acordo com as investigações, as compensações e alterações no sistema da Sefaz eram feitos diretamente por Akio Valente Wakiyama. A negociação dos créditos, por sua vez, era realizada pelo advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior e os valores desviados eram depositados em contas bancárias de Euda Maria Lacerda. Os três eram sócios na empresa Centro de Tecnologia Avançada (CTA).

FILTRO

Contribuía para a prática ilegal a instalação de um filtro no sistema Siat, da Secretaria de Estado da Fazenda, que mascarava as operações, limitando a visualização das transações. Com esse artifício, qualquer usuário que utilizasse o sistema encontraria R$ 12.183.532,48 em compensações realizadas. O valor real era de R$ 232.575.3012,11, muito superior, inclusive, aos pouco mais de R$ 108 milhões em créditos devidos à Camargo Corrêa.

REATIVAÇÃO DE PARCELAMENTO

Outra prática que trouxe sérios prejuízos aos cofres do Estado do Maranhão foi a constante reativação de parcelamentos de débitos junto à Receita Estadual. Em apenas um caso, o impacto foi superior a R$ 34 milhões.

Os envolvidos aproveitavam-se e contribuíam para a inércia no aperfeiçoamento dos recursos tecnológicos da secretaria, além da inexistência de uma rotina de controle interno, para reativar parcelamentos de empresas em débito com o Estado. De acordo com a auditoria, o sistema da Sefaz cancelava os parcelamentos com mais de dois meses de atraso, com a consequente inscrição do débito na dívida ativa.

EXCLUSÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Além da reativação ilegal de parcelamentos, era prática comum à época dos gestores acionados à frente da Sefaz a exclusão de autos de infração do banco de dados da secretaria. Nesse ponto, é difícil a mensuração do prejuízo ao erário, pois a exclusão dos dados não deixou qualquer menção a valores nas trilhas de auditoria do banco de dados.

É importante notar, no entanto, o crescimento desse tipo de prática. No período de 8 de janeiro de 2010 a 1° de abril de 2014, durante a gestão de Cláudio Trinchão, foram detectadas 43 exclusões de autos de infração. Entre 2 de abril e 31 de dezembro de 2014, gestão de Akio Wakiyama, portanto, esse número cresceu vertiginosamente, alcançando 1.831 exclusões não justificadas.

EMPRESAS

O Ministério Público enfatizou que o esquema foi aperfeiçoado a partir de 15 de outubro de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda. foi formalmente substituída em “um nebuloso processo licitatório” pela empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda. Apesar disso, a primeira continuou a prestar os seus serviços, por meio de aditivo contratual, ao mesmo tempo que a outra empresa estava formalmente contratada para o mesmo trabalho.

Além disso, a execução do contrato também apresentou irregularidades como a não utilização de certificados digitais exigidos, colocando em risco o sistema de informação da secretaria, e a realização de pagamentos mensais superiores ao quantitativo de horas máximo previsto no termo de referência, sem que houvesse qualquer controle da Sefaz em relação às horas efetivamente trabalhadas pelos profissionais contratados.

O Ministério Público apontou, na ação, que o valor pago a mais à Linuxell Informática e Serviços Ltda. foi de quase R$ 3,6 milhões.

PENALIDADES

Na ação, o Ministério Público pediu a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda da função pública eventualmente exercida, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes o valor dos danos causados ou 100 vezes a remuneração recebida à época, proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos, além do ressarcimento integral dos danos.

No caso de Cláudio José Trinchão Santos, o valor a ser ressarcido é de R$ 180.394.850,97. Para Akio Valente Wakiyama, o Ministério Público cobra o ressarcimento de R$ 181.006.405,31. No caso de Raimundo José Rodrigues do Nascimento o total é de R$ 221.601,86, enquanto de Edimilson Santos Ahid Neto cobra-se a devolução de R$ 303.612.275,55.

De acordo com o pedido do Ministério Público, Jorge Arturo Mendoza Roque Júnior e Euda Maria Lacerda deverão ressarcir, cada um, ao Estado, R$ 245.599.610,97. Da ex-governadora Roseana Sarney Murad foi pedida a condenação ao ressarcimento de R$ 158.174.871,97.

Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana deverão retornar ao erário, individualmente, R$ 153.905.456,57, enquanto Marcos Coutinho Passos Lobo teve apurada a quantia de R$ 42.684.154,40 a ser devolvida aos cofres públicos. Todos os valores deverão ser acrescidos dos devidos juros e correções monetárias.

O Ministério Público do Maranhão requereu, ainda, que a Justiça determine à Secretaria de Estado da Fazenda a abertura imediata de um novo processo licitatório para a contratação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação, com a posterior rescisão do contrato firmado com a empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda. Até lá, a secretaria deverá adotar rigorosas medidas de segurança em relação aos serviços prestados pela empresa.

Oportunidade Inscrição para consultor financeiro do Sebrae finaliza na quarta

No total, estão disponíveis no Maranhão 14 vagas para bancários aposentados acima de 60 anos que atuarão no Programa Empreender Mais Simples como orientadores de crédito para as MPEs.

Para o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, o Empreender Mais Simples é de grande importância para os pequenos negócios neste momento de retomada da economia nacional.

Na contramão do mercado de trabalho, que tende a substituir profissionais de idade avançada por funcionários mais jovens, o Sebrae está com inscrições abertas em todo o país para contratar bancários aposentados. A instituição está formando uma rede nacional de consultores financeiros com o objetivo de auxiliar empresários de micro e pequenas empresas a conseguirem financiamento para capital de giro.

Os aposentados com experiência em análise de crédito têm até a próxima quarta-feira, dia 15 de fevereiro, para se inscrever, de acordo com o edital Credenciamento de Aposentados do Sistema Bancário. Ao todo, são 510 vagas para o país, onde 14 delas são destinadas ao Maranhão.

Os interessados que se enquadrarem nos requisitos do edital, podem se inscrever no site www.sebrae.com.br/credenciamento-credito. A seleção será feita por análise de currículo e os candidatos devem ter, no mínimo, 60 anos e comprovar que trabalharam pelo menos dez anos como analistas de crédito ou gerentes de contas de pessoa jurídica, especialmente atendendo micro e pequenas empresas.

  

De acordo com o edital, os consultores vão orientar os empresários e avaliar a capacidade de pagamento dos pequenos negócios. Os selecionados firmarão contrato com o Sebrae até dezembro de 2018. A remuneração será de R$ 453,00 para cada empresa atendida e os consultores poderão trabalhar na própria casa. Ao final de cada consultoria, deverá ser emitido um relatório comprovando o trabalho. Cada consultor deverá atender, em média, 10 empresas por mês, podendo ter a complementação da renda mensal em cerca de R$ 4.530,00.

Com essa iniciativa, o Sebrae pretende atender mais de 70 mil micro e pequenas empresas que necessitam de orientação para contrair financiamentos em bancos, visando a melhoria da capacidade de investimento dos pequenos negócios. Além disso, a abertura de novas vagas para consultores prestigia uma categoria de profissionais com expertise e capacidade técnica.

Empreender Mais Simples vai facilitar acesso ao crédito para MPEs

O Sebrae lançou em meados de janeiro deste ano o “Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito”, fruto de parcerias com o Governo Federal e o Banco do Brasil. “O objetivo é reduzir a burocracia e orientar donos de pequenos negócios no acesso a financiamentos, criando condições para que eles gastem menos tempo com as obrigações acessórias e se voltem mais para a gestão do negócio. O Empreender Mais Simples também objetiva facilitar o acesso ao crédito com orientação de especialistas para os empreendedores não correrem riscos como a inadimplência”, destaca o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Um total de R$ 8,2 bilhões será disponibilizado às micro e pequenas empresas pelo programa nos próximos dois anos. Também serão investidos R$ 200 milhões no desenvolvimento e na melhoria de dez sistemas informatizados para desburocratizar a gestão de empresas.

De acordo com pesquisa do Sebrae, 83% dos donos de pequenos negócios não recorreram a crédito no último ano e 19% dos empreendedores que já buscaram as instituições financeiras para obter financiamento, em algum momento da vida empresarial, tiveram o pedido de empréstimo negado. O estudo aponta, ainda, para o aumento da inadimplência, que passou de 3,4% para 8% entre 2012 e 2016.

“Por isso, o programa é tão relevante e estaremos utilizando toda a experiência dos aposentados do sistema bancário para orientar, com propriedade, os empreendedores maranhenses nesse momento que está sendo de retomada da economia nacional e onde, certamente, os pequenos negócios terão um papel fundamental”, acredita Martins.

Dep. Victor Mendes emite nota, mas não explica ‘pacto’ com babalorixá

Em vez de explicar, Victor desconversou sobre o assunto e nem disse se conhece “Pai Dudu”…

O gabinete de Victor Mendes (PSD), em Brasília, emitiu na última quinta-feira (09) uma nota a respeito da repercussão do post: Babalorixá taxa deputado federal de não cumprir ‘pacto’.

Esperava-se que o parlamentar fosse explicar o episódio. Mas em vez disso, Victor preferiu encher linguiça, isto é, saiu pela tangente e responde a acusação também com acusações recheadas de ataques contra o blogueiros.

Na nota repleta de blá, blá, blá, o filho de Filuca não diz se conhece Pai Dudu, e tampouco detalha o pacto com pai de santo. De forma que a curiosidade dos leitores do blog continua: Que acordo foi esse entre os dois???

Veja a íntegra da nota feito pelo gabinete do deputado federal

VEJA A NOTA

A bem da verdade e do respeito aos maranhenses, o deputado Victor Mendes PSD/MA vem a público rechaçar e desmentir de modo veemente as ilações irresponsáveis e, pelo que pretendem fazer supor, insanas, veiculadas pelo Sr. Neto Ferreira neste dia 09/02/2107, em matéria no blog de sua responsabilidade.

E, ao mesmo lamentar que, mesmo conhecedor dos contatos do Gabinete Parlamentar, mais uma vez o mencionado abre mão de princípios básicos do bom jornalismo, como a checagem dos fatos e a veiculação do contraditório, sucumbindo ao jornalismo pautado em interesses e conveniências.

Ao assim agir, blogueiros, acobertados pelo manto da liberdade de expressão, cedem espaço e repercussão a conteúdos cujo interesse é criar base para achaques e extorsão, não fossem estes patéticos e carentes de sustentação, tornando-se, com isso, cúmplice da veiculação de notícias tendenciosas e sem base de verdade, exemplos do modelo de jornalismo que vem sendo praticado Brasil afora e consagra os sem caráter ou ética.

Informa ainda que, ao tempo e no espaço adequado, os envolvidos serão convidados a, perante a Justiça, responder por seus atos caluniosos e interesseiros.

Ao tempo, reitera a defesa intransigente da honra, do respeito, da liberdade de expressão e da democracia, que a cada episódio como este aqui exposto se tornam mais frágeis, ameaçadas por ‘interesses’ muito distanciados do interesse público.

Brasília – DF, 9 de fevereiro de 2017

El País: STF autoriza investigação sobre conluio de senadores para obstruir a Lava Jato

Edson Fachin dá aval para apurar a atuação de Renan Calheiros e Romero Jucá no sentido de criar obstáculos ao processo. Sarney também é investigado

Se restava alguma dúvida de que a Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, não seria interrompida nem atrasada por causa da morte do juiz Teori Zavascki, essa incógnita se desfez nesta quinta-feira. O ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso no Supremo Tribunal Federal, autorizou o início de uma investigação contra o ex-presidente José Sarney e os influentes senadores Romero Jucá e Renan Calheiros (todos do PMDB), por suspeita de tentarem obstruir a maior operação anticorrupção da história brasileira.

Foi a primeira decisão de Fachin como relator do megaprocesso, função que ele assumiu na semana passada, obtendo assim o poder de iniciar investigações e inclusive mandar prender políticos de alto escalão. A decisão de Fachin atende a um pedido feito na segunda-feira pela Procuradoria Geral da República, que apontava os três políticos peemedebistas como supostos autores de manobras para “interferir” nas investigações. “Um plano meticuloso para obstruir a Lava Jato com utilização desvirtuada das funções e prerrogativas do Poder Legislativo, cooptação do Poder Judiciário e desestruturação, por vendeta e precaução contra futuras atuações, do Ministério Público”, descreve Janot. “As duas vertentes, como veremos, têm como motivação estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas.”

O trio teve conversas gravadas em março ano passado, ou seja, antes do impeachment de Dilma Rousseff, pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, durante um encontro em que debateram os rumos da investigação. A Transpetro é responsável pela logística e distribuição de combustíveis da Petrobras. “Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, disse Jucá em determinado trecho da gravação, num áudio que se tornou viral no Brasil nos últimos meses.

Machado firmou acordo de delação premiada com a força tarefa da Lava Jato, onde revelou o esquema de distribuição de propinas que envolvia a própria Petrobras, políticos do PMDB, PSDB e PT, e o cartel de empreiteiras desvendado ao longo da investigação. “Mais de uma vez nas conversas gravadas [por Machado] o senador Romero Jucá evidencia que o grande acordo para frear a Operação Lava Jato seria especialmente favorável para o Governo de Michel Temer [que ainda era o vice da então presidenta Dilma]”, escreveu Janot no pedido de abertura da investigação. Ao usar as gravações, Janot reforça a leitura de petistas de que a destituição de Rousseff obedeceu mais aos interesses do PMDB de tentar se livrar de condenações do que à intenção de punir desvios fiscais cometidos pela ex-presidenta.

A PGR observa que Calheiros, Jucá e Sarney relatam ”abertamente a Machado que a estratégia para embaraçar e impedir o avanço da Operação Lava Jato passa por um acordo amplo, envolvendo diversos partidos políticos, em especial PMDB, PSDB e alguns integrantes do PT, como Dilma e Lula.” O ex-presidente da Transpetro observou que havia a intenção de obstruir as investigações que alcançassem políticos desses três partidos.

Janot afirmou que Calheiros, Jucá – que foi durante 11 dias ministro do Planejamento no Governo interino de Temer, até deixar o cargo por causa da má repercussão da gravação – e Sarney, que governou o Brasil entre 1985 e 1990, também planejavam incluir o STF “na costura política de um grande acordo espúrio para evitar o avanço das complexas investigações” da Lava Jato.  O inquérito relata as conversas entre eles onde tentam, inclusive, chegar ao então ministro Teori Zavascki por meio de interlocutores, para tentar influenciá-lo sobre o processo.

“Os áudios demonstram de forma inconteste que está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói acontecer em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos”, diz Janot. Durante o processo do mensalão, políticos do PT foram condenados, entre outros crimes, por participar de organização criminosa.

Janot argumenta que Sarney, Calheiros e Jucá estariam “construindo uma ampla base de apoio político” para alterar o ordenamento jurídico brasileiro a fim de se livrarem de qualquer punição no processo. A dúvida é se a Procuradoria Geral pode solicitar punições a parlamentares por altearem leis em benefício próprio.

De qualquer forma, o teor do inquérito reforça o clima de desconfiança sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo, no lugar de Teori Zavascki, que morreu num acidente de avião no mês passado. Moraes acaba de pedir para se desfiliar do PSDB e já foi filiado ao PMDB. Ele não esconde sua amizade de longa data com o atual presidente Michel Temer. Por isso, especula-se se seria Moraes um dos aliados de interesse dos peemedebistas dentro do Supremo, que viria a compor o tal 'pacto nacional' imaginado pela classe política para 'estancar a sangria' que a Lava Jato teria promovido. O timing da indicação também gera controvérsias. Depois de devassar a participação do PT, a Lava Jato ganha cada dia mais detalhes sobre a atuação do PMDB e do PSDB. Moraes, que deve ser sabatinado nas próximas semanas pelos senadores, incluindo Jucá e Calheiros, poderia ser o aliado perfeito para um futuro nebuloso.

Mais escândalos à vista

O início da investigação sobre obstrução de Justiça, autorizada por Fachin, é o primeiro passo para que os três peemedebistas se tornem réus. É a primeira vez que Sarney é envolvido no escândalo da Lava Jato, ao passo que Jucá e Calheiros já acumulam inquéritos para serem investigados. Jucá tem três processos no âmbito da investigação, e Calheiros, nove. A solicitação do Ministério Público Federal e a autorização de Fachin para que Sarney seja investigado são especialmente simbólicas, pois demonstram que a Lava Jato julgará não só atos de corrupção, mas também outras ações delitivas cometidas por políticos.

O sinal verde de Fachin para a investigação coincide com o que promete ser novo escândalo nacional: o conteúdo das delações de executivos da construtora Odebrecht. Janot deve pedir ao ministro Fachin que suspenda o sigilo das delações de 77 executivos da empreiteira, o que já faz tremer os alicerces políticos não só do Brasil, mas também de grande parte da América Latina.

Sebrae capacita professores de Zé Doca para atuar no JEPP

Objetivo é repassar conhecimento aos alunos do ensino fundamental para que possam desenvolver habilidades e comportamentos empreendedores, identificando oportunidades e desafios futuros.

  

Com foco no estímulo à educação empreendedora, o Sebrae deu início às capacitações de 315 professores da rede municipal e particular de ensino em diversas escolas do Maranhão.  A ideia é que os mestres atuem como agentes multiplicadores do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) que será aplicado nas turmas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, envolvendo 3.600 alunos entre 8 a 14 anos de idade.

Em 2016 o JEPP capacitou 1.100 alunos no Maranhão, nos municípios de Timon e Nova Olinda do Maranhão do Maranhão. Este ano a metodologia será aplicada em oito escolas localizadas nos municípios de Açailândia, Bacabal, Caxias, Estreito, Presidente Dutra, Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão e Timon.  

O JEPP é uma metodologia de trabalho escolar promovida pelo Sebrae como uma forma de estimular o comportamento empreendedor dos alunos e culmina na elaboração de um plano de negócios. O programa é composto por nove cursos com conteúdo programático que favorece o desenvolvimento de habilidades e comportamentos empreendedores, levando o aluno a querer galgar novos horizontes e planejar o seu futuro.  

Em Zé Doca, para dar início as ações do JEPP no município, o Sebrae, por meio da regional de Santa Inês, capacitou 14 professores da Escola Betel, que irão trabalhar com alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, de maneira a incentivar a prática do empreendedorismo e o protagonismo juvenil. A escola integrará projeto piloto no município, que beneficiará 250 alunos neste ano letivo ao JEPP.

O Sebrae pretende com o programa incentiva o empreendedorismo desde as séries iniciais do ensino fundamental, proporcionando nesses alunos trabalhar de forma criativa e inovadora, para isso utilizando uma linguagem adequada com a idade e o contexto no qual o jovem está inserido.

De acordo com o analista técnico do Sebrae, Fábio Braga, responsável pela condução do JEPP na regional de Santa Inês, a participação dos professores da Escola Betel, em Zé Doca, foi bastante proveitosa, onde eles puderam vivenciar a metodologia que será trabalhada nos nove anos do ensino fundamental e que possibilitará a inserção do empreendedorismo de forma mais efetiva junto aos jovens que serão beneficiados.

“Esse trabalho com o JEPPirácontribuir muito para o desenvolvimento local por meio do empreendedorismo e com certeza para o surgimento de novos negócios”, pontua Braga.

Para a pedagoga, Elielma da Conceição Sousa, professora na Escola Betel, o treinamento foi oportuno. “A metodologia aplicada pelo Sebrae é dinâmica e objetiva, certamente vai incentivar os nossos alunos a ter uma visão mais ampla da atividade empreendedora e motivá-los para no futuro investir nesta área”, disse Elielma.

A gestora de Educação Empreendedora do Sebrae no Maranhão, Raíssa Amaral, enfatiza que o JEPP é um programa importante não apenas para os alunos, escolas e professores participantes, mas para toda a sociedade.

“É perceptível a mudança entre os estudantes logo nas primeiras oficinas realizadas. Eles se tornam cada vez mais empreendedores, responsáveis, cooperativos e proativos. Se pensarmos a longo prazo, teremos uma grande mudança nas nossas cidades em se tratando de apropriação da cidadania, com novos perfis sociais e   comportamentos diferenciados”, pontua a gestora.

Gilciléa Marques

Unidade de Marketing e Comunicação

Regional do SEBRAE em Santa Inês - Ma

Contatos: (98) 8237-3242

Sebrae – Santa Inês -MA (98) 3653 2461