Depois de pedir a
suspeição de Rodrigo Janot e perder por unanimidade, Michel Temer será
novamente derrotado no Supremo Tribunal Federal, uma vez que a corte não irá
barrar o envio da nova denúncia contra ele, desta vez por obstrução judicial e
chefiar quadrilha, à Câmara dos Deputados; "Quem pode ou não determinar o
recebimento da denúncia é a Câmara. É prematuro pedir ao STF para suspender a
tramitação de um encaminhamento de denúncia à Câmara porque seria quase uma
invasão da esfera da separação de Poderes", diz o ministro Luiz Fux;
"eu não consigo perceber o agasalho jurídico-constitucional dessa
posição", reforçou Marco Aurélio Mello, ao comentar a pretensão de Temer
Depois de pedir a suspeição de
Rodrigo Janot e perder por unanimidade, Michel Temer será novamente derrotado
no Supremo Tribunal Federal, uma vez que a corte não irá barrar o envio da nova
denúncia contra ele, desta vez por obstrução judicial e chefiar quadrilha, à
Câmara dos Deputados.
"Quem
pode ou não determinar o recebimento da denúncia é a Câmara. É prematuro pedir
ao STF para suspender a tramitação de um encaminhamento de denúncia à Câmara
porque seria quase uma invasão da esfera da separação de Poderes", disse o
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal,
"O
MPF, para ter acesso à Justiça, tem de ter liberdade de denunciar. Uma vez
oferecida a denúncia, num caso normal, o Supremo pode entender que é muito
frágil, não há justa causa, e tranca a ação penal no nascedouro. Mas, nesses
casos em que o STF é apenas via de passagem para a remessa dos autos à
Câmara, entendo que não se possa obstar a tramitação da eventual denúncia
oferecida pelo MPF", completou.
A
mesma posição foi manifestada pelo ministro Marco Aurélio Mello. “Apresentada a
denúncia, cumpre ao relator encaminhá-la à Câmara. Os tempos são estranhos, mas
eu não consigo perceber o agasalho jurídico-constitucional dessa posição,
manietando quem não pode ser manietado, porque atua em defesa da sociedade”,
disse.