O governador do
Maranhão, Flavio Dino, que foi um dos autores da Lei da Ficha Limpa enquanto
era deputado, disse nesta quinta-feira que a lei "ajuda" e não atrapalha
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; "Acho que a Lei da Ficha Lima
protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de
perseguição. Não há um paradoxo, porque a Lei bem aplicada garante o direito do
presidente Lula, o direito de concorrer", detalha. Um dos autores da Lei da Ficha Limpa,
quando era deputado em 2010, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),
disse nesta quinta-feira que a lei "ajuda" e não atrapalha o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que, após ter sido condenado em
segunda instância, pode ser considerado inelegível.
Dino disse que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula
em um "julgamento claramente politizado" e acusou os desembargadores
de terem fixado penas "casuísticas".
Dino
disse que continua a defender a Lei da Ficha Limpa e contou que ele e o então
deputado José Eduardo Cardozo, relator da proposta, incluíram um trecho que
funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A Lei prevê que o
condenado possa apresentar recurso junto ao STF ou STJ, pedindo a suspensão da
inelegibilidade "sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal".
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Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Lima protege o presidente Lula.
Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo,
porque a Lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de
concorrer — disse Flávio Dino.