Vada a bordo, cazzo!

O comandante é o último a abandonar o navio? Nem sempre: o comandante Francesco Schettino foi um dos primeiros a cair fora, quando o seu Costa Concordia começava a naufragar. O capitão Gregorio de Falco, da Guarda Costeira, indignou-se e mandou Schettino voltar ao navio. Vada a bordo, cazzo! - bradou. Schettino, cazzo, fingiu que não ouviu. Os passageiros que se danassem.

Mudemos de assunto. O presídio de Pedrinhas, no Maranhão, teve rebeliões sucessivas, o crime organizado tomou conta de tudo e promoveu assassínios com requintes de crueldade. O ministro da Justiça, esquecido de que seu partido está no poder há onze anos, reclama que o sistema penitenciário brasileiro é "medieval", e diz que preferia morrer a ficar preso. Ele, a propósito, é o chefe do Departamento Penitenciário Nacional, que deveria cuidar do assunto. 

Os rolezinhos se multiplicam e ameaçam transformar-se numa crise política - e numa crise se transformarão assim que alguém perder a cabeça e for para o confronto físico. E a segurança da

Copa, que está sendo discutida, de que forma será equacionada? 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sabe perfeitamente o que fazer: como o comandante Schettino, abandonar o barco o mais rapidamente possível, antes que o naufrágio se complete, e deixar claro que tê-lo ou não como ministro da Justiça não faz a menor diferença. Cardozo descansou nos feriados de fim de ano, tirou férias entre 2 e 6 de janeiro, e, a partir de sexta, tira mais oito dias de folga. Volta dia 26. 

E até agora, no Governo, ninguém lhe gritou Vada a bordo.

Woodstock à brasileira

O comentário é do jornalista e apresentador Marcelo Tas:

"O garoto amava os Beatles e os Rolling Stones, lutou contra a Ditadura... Hoje defende Roseana. O bagulho é doido, né ministro Zé Eduardo?"

Coincidência

Ah, os nomes! Pois não é que o recordista de gastos de dinheiro público, com o tal cartão corporativo do Governo brasileiro, também se chama Schetino?

Me engana... 

Não leve a sério essa história de que o PMDB está disposto a deixar o Governo Federal por não ter conseguido o sexto ministério. O PMDB é coerente: sempre no Governo. Se a oposição vencer as eleições, o PMDB continua no Governo como se nada tivesse acontecido. A oposição pode ir para o Governo, os governistas podem ir para a oposição, mas o PMDB continua onde sempre esteve. Os peemedebistas, pessoas educadas, de fino trato, sabem que é feio morder a mão que os alimenta. 

E, considerando-se que Dilma Rousseff é favorita na disputa, é mais fácil o Fluminense ser rebaixado do que o PMDB mudar de lado. 

...que eu gosto

A autorização para que o Governo paulista concedesse à iniciativa privada cinco aeroportos regionais foi publicada no Diário Oficial da União por erro burocrático da Secretaria de Aviação Civil. O mesmo erro, certamente, foi responsável pela alegria do ministro Moreira Franco após divulgar as concessões. 

Fica combinado assim. Espalhando isso todo mundo fica contente, até a presidente.

Constatação

Comparando-se as mesmas classes sociais, analisando hábitos, perfis e fotos, está claro que os franceses comem melhor que os brasileiros. 

O rolo do rolê

O Carnaval cai em março. A Semana Santa, início oficial do ano, na segunda metade de abril. O Brasil já estará no clima da Copa. A campanha eleitoral começa em 5 de julho, coincidindo com a última semana da Copa. Em seguida, há as discussões sobre o desempenho do Brasil, quem foi bem, quem foi mal, as festas, se for o caso, ou as críticas ferozes. O horário gratuito começa em 15 de agosto. Quem é mais conhecido leva vantagem (e quem é mais conhecido do que Dilma?) 

Na TV, tem mais tempo o candidato da maior aliança- Dilma sai com vantagem de novo. Para o PT, quando mais curta e menos intensa for a campanha, melhor. Aí aparecem os tais rolezinhos, que podem gerar tumultos. Alguém poderia explicar a este colunista por que tantos petistas apoiam os rolezinhos?

Abrindo o flanco

O ministro Joaquim Barbosa saiu de férias. Mas deve receber do Supremo onze diárias de viagem, no período de 20 a 30 de janeiro, no valor total de pouco mais de R$ 14 mil. 

Explicação: Barbosa interromperá suas férias neste período para fazer duas palestras, em Paris e Londres. Como será então uma viagem a trabalho, faz jus às diárias. Tudo legal, sem dúvida. Mas pega bem receber onze diárias para fazer duas palestras, uma delas de 30 minutos? 

Barbosa não tem medo de ataques: saiu de férias sem assinar a ordem de prisão do deputado João Paulo Cunha, já foi grosseiro com um repórter e com pelo menos três ministros do Supremo, não informa quando (e se) determinará a prisão do mensaleiro condenado Roberto Jefferson, agora recebe diárias de viagem a trabalho mesmo depois de ter dito que tiraria férias de 10 a 30 de janeiro. Não deve haver nada errado. Mas, como ensinavam os antigos romanos, mestres de nosso Direito, à mulher de César não basta ser honrada: é preciso também parecer honrada. 

Ex-vereador de Arame é executado a tiros em festa de emancipação do município

Ex-vereador de Arame é executado a tiros em festa de emancipação do município

O ex-vereador do município de Arame, Alcides Ferreira Neves Filho, foi executado com diversos disparos, na noite desta sexta-feira (17). Alcides estava na festa de emancipação do município de Arame, distante 459 quilômetros de São Luís, quando foi assassinado de forma brutal.

Alcides Ferreira estaria retornando do banheiro, quando foi abordado pelos criminosos que o atingiram com diversos tiros. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. No momento dos disparos, seis pessoas que estavam nas proximidade, também teriam sido também atingidas. Após o crime, os suspeitos fugiram em uma motocicleta de placa não identificada.

Segundo informações, Alcides Ferreira havia perdido o pai no ano passado da mesma forma. O empresário conhecido como Alcides Ferreira Saboia, teria também sido executado a tiros.

A polícia informou que as primeiras investigações já estavam sendo realizadas. Investigadores da Delegacia de Barra do Corda estão no município de Arame para as apurar as causas do crime.

O governo do Maranhão a decretar estado de emergência no sistema prisional.

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'Fantástico' divulga vídeo da ação policial em Pedrinhas antes de ataques.
Preso relata pressão e medo para escolher facção ao entrar no presídio.

Imagens exclusivas obtidas pelo "Fantástico" mostram policiais da Tropa de Choque da Polícia Militar do Maranhão e da Força Nacional retirando armas, facões, facas, celulares, drogas e até um caderno da contabilidade de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, em uma vistoria no presídio no dia 31 de dezembro de 2013.

O material pertencia a duas facções rivais que disputam o controle do presídio e controlam o tráfico de drogas na capital maranhense. Segundo um dos presos ouvidos pelo "Fantástico", logo que ingressam na unidade, o detento é pressionado e ameaçado a escolher em qual das duas facções fará parte.

Foi logo após a inspeção policiais em dezembro que o chefe de uma das facções, Wallison dos Santos, deu a ordem para que Hilton John Alves Araújo, o "Praguinha", seu comparsa do lado de fora das celas, iniciasse os ataques nas ruas, inclusive determinando que fosse incendiada a casa onde mora o comandante da tropa de Choque da PM, o que não ocorreu. Santos demonstrava revolta com a apreensão de uma pistola calibre 380, fogão, ventilador e outros pertences do grupo.

A intervenção policial no presídio começou após uma série de mortes no estado – foram mais de 60 casos dentro de penitenciárias, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, obrigando o governo do Maranhão a decretar estado de emergência no sistema prisional.Três dias após a inspeção, vários tiros atingiram duas delegacias de São Luís e um posto da polícia e quatro ônibus foram incendiados.

Cinco pessoas ficaram feridas devido aos ataques. A menina Ana Clara, de 6 anos, morreu devido às queimaduras após ter mais de 90% do corpo queimado.

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“É uma coisa que eu jamais pensei que ia acontecer na minha família. Às vezes eu ligava a televisão, ficava vendo o noticiário, as crueldades que acontece, a gente muda de canal. A gente pensa que isso nunca vai acontecer com a gente”, diz o pai de Ana Clara, Anderson de Souza.

Pressão de facções

A reportagem do “Fantástico” entrou nesta semana no complexo com a Comissão de Direitos Humanos. No Centro de Triagem, um preso relatou que as facções fazem pressão para que os detentos aceitem suas regras.

Assim que chegam à unidade o preso é obrigado a decidir se quer aderir ao Primeiro Comando do Maranhão (PCM) ou o Bonde dos 40. Caso contrário sofre represália.

“Rapaz, até mesmo pra assinar papel ou joga por com eles ou morre”

- “O que é assinar papel?”

“É pra dizer que é da facção do Bonde dos 40 ou PCM. Tem um estatuto, um livro que eles assinam. Olha e se não fizer mata família, mata parente, mata inocente, é o que tá acontecendo aí"

- Aí todo mundo acaba entrando numa facção?

"Tem que entrar forçado"

O complexo de Pedrinhas é uma prisão estadual formada por 8 unidades. A superlotação é apontada como um dos maiores problemas: são 2.196 presos – 23% a mais do que a capacidade (1.700). Segundo especialistas, uma verdadeira “panela de pressão” onde rebeliões, mortes violentas, inclusive com decapitações, vêm sendo registradas há algum tempo.

“De outubro (de 2013) pra cá a situação se agravou bastante e isso dá pela formação das facções criminosas. Mas, o que é preciso lembrar é de que essas facções criminosas tiveram facilitada a sua formação pelo processo de superlotação e concentração de presos na capital”, diz o presidente da Associação dos Magistrados do Estado, Gervásio Santos.

Falta de agentes

Desde 2007, Pedrinhas já registrou a morte de 171 presos. Só em 2013, foram 60 mortos e 169 fugas. Na penitenciária, também faltam agentes e o estado contratou funcionários terceirizados. 

"Nós tínhamos um número muito pequeno de agentes penitenciários. Havia uma necessidade emergencial de mão-de-obra dentro dos presídios e foi o modelo que se aplicou”, diz o secretário de segurança pública, Aluisio Guimarães Mendes Filho.

Nesta semana, senadores e a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) estarão no estado tentando buscar soluções para a crise no sistema penitenciário.

Oligarquia Sarney articula cassação de prefeitos ligados a Flávio Dino usando as Câmaras de Vereadores

Enquanto o grupo Sarney tenta cassar, via Câmaras Municipais, prefeitos ligados à Flávio Dino (estão fazendo isso em Barreirinhas, querem fazer o mesmo em São Luís), as prefeituras das cidades administradas por membros do grupo Sarney estão um verdadeiro Caos!

Esgotos, ratos e urubus correndo pelas ruas de Pinheiro

A cidade do Pinheiro-MA, importante polo comercial da Baixada Maranhense, é mais um feudo político comandado pela família Sarney. As ruas e avenidas foram tomadas por buracos, esgotos correndo a céu aberto, feiras e comércios sem as minimas condições de higiene. Recentemente a Rede Globo denunciou ao Brasil inteiro todos estes problemas, mas, até hoje nada foi resolvido (veja aqui).

Este é o cenário da cidade que tem à frente, o prefeito Filuca Mendes(PMDB), ex-secretário de Cidades, que é pai do atual secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Victor Mendes (PV). Filuca está sendo apontado por irregularidades no repasse R$ 79 milhões do Governo Federal e Estadual(veja aqui), anda assim, foi considerado “ficha limpa”, concorrendo às eleições de 2010, se elegeu prefeito de Pinheiro.

Urubus, ratos e esgotos tomam conta de Pinheiro-MA, mesmo após ter recebido uma bolada de R$ 92,2 milhões em recursos estaduais e federais.É tanta sujeira nas ruas que os urubus já tomaram de conta da cidade. No cruzamento da rua Hipólito Soares com a rua Monsenhor Bráulio é comum ver dezenas de urubus caminhando em busca de comida sem ser incomodado.

Daqui a pouco trarei notícias de Coroatá, Peritoró, Rosário, que são cidades governadas (de fato) pelo cunhado da governadora Roseana Sarney, e que estão com sérios problemas, ainda assim, as Câmaras de Vereadores não foram acionadas para “cassar” os prefeitos…

CNJ nega petição em papel a advogada cega

CNJ nega petição em papel a advogada cega

O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel até que os sites do Judiciário fossem plenamente acessíveis. A advogada Deborah Prates, do Rio de Janeiro, afirma que a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) prejudica seu trabalho, porque a ferramenta de navegação para pessoas cegas passou a travar com o novo sistema.

No pedido encaminhado em novembro de 2013, Deborah (foto)diz que o PJe desconsidera hoje normas de acessibilidade para a Internet e que, por isso, ela precisa implorar a terceiros para enviar petições eletrônicas, sentindo-se humilhada e dependente. A advogada solicitou uma liminar que permitisse provisoriamente a continuidade do uso do papel.

Em resposta, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ, afirmou em dezembro não haver razões suficientes para conceder a liminar. Para Barbosa, “o motivo explanado pela reclamante, no sentido de necessitar de ajuda de terceiros para o envio de uma petição eletrônica ante a inacessibilidade do sistema para deficientes visuais, não configura o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”. O ministro suspendeu a reclamação por entender que já tramita no conselho um pedido semelhante e que é necessário “evitar o risco de decisões conflitantes”.

O caso citado por Barbosa é uma reclamação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que aponta uma série de problemas no PJe, “especialmente no que tange à garantia de acesso às pessoas com deficiência, como os deficientes visuais e também aos idosos”. O pedido de providências, apresentado pela OAB em agosto do ano passado, ainda não tem resposta. O relator, conselheiro Emmanoel Campelo Pereira, alegou em outubro que esperaria o desfecho de outros processos com matéria “idêntica” previstos para entrar na pauta do plenário do CNJ

Aumenta pressão sobre autoridades para resolver crise no Maranhão

Aumenta pressão sobre autoridades para resolver crise no Maranhão

Organismos internacionais, órgãos do governo e organizações não governamentais aumentaram a pressão sobre autoridades do Maranhão, da Justiça e da União para resolver o caos do sistema prisional do Estado – que já resultou em mais de 60 mortes em pouco mais de um ano.

Nesta semana, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e as organizações Anistia Internacional e a Human Rights Watch divulgaram comunicados oficiais reprovando os abusos de direitos humanos praticados no complexo prisional de Pedrinhas, na capital São Luiz.

O caso, em particular os episódios de violência na prisão registrados em vídeo - como a decapitação de prisoneiros por outros prisioneiros - obteve grande destaque na imprensa internacional.

Segundo o New York Times, os episódios e vídeos "estão concentrando as análises sobre o agravamento da situação de segurança do Estado do Maranhão, bastião de uma das mais poderosas famílias políticas do Brasil".

Em dezembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia adotado medidas cautelares (recomendações) ao Brasil para investigar abusos e diminuir a superlotação de prisões do Maranhão. O Conselho Nacional de Justiça produziu relatório informando que o Estado já não tinha capacidade de manter a segurança no Complexo de Pedrinhas.

O governo do Maranhão afirmou no início da semana já ter prendido grande parte dos responsáveis pelos ataques a ônibus e carros e bases da polícia em São Luís realizados por facções criminosas do Estado. A administração Roseana Sarney também disse que tem um plano detalhado para investir R$ 130 milhões em melhorias de infraestrutura e abertura de novas vagas no sistema prisional maranhense.

"Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil e instamos as autoridades a tomarem medidas imediatas para restaurar a ordem na penitenciária de Pedrinhas e outros centros de detenção em todo o país", afirmou o comunicado da ONU