Jornalismo com seriedade

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

DIRETORIA QUE ERA COTA DO PT NA PETROBRÁS ARRECADOU R$ 640 MI EM PROPINA, DIZ LAVA JATO

DIRETORIA QUE ERA COTA DO PT NA PETROBRÁS ARRECADOU R$ 640 MI EM PROPINA, DIZ LAVA JATO



O valor pago em propina para a Diretoria de Serviços da Petrobrás - cota do PT no esquema de corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato 
- em contratos que eram da área de Abastecimento alcançou R$ 640 milhões. É o que aponta o primeiro pacote de cinco ações cíveis por improbidade administrativa ajuizado contra seis empreiteiras do cartel e 28 executivos. A área de Serviços é estratégica dentro da estatal. Por ela, passam todas as licitações feitas na companhia.As ações foram apresentadas nesta sexta-feira, 20, à Justiça pelo Ministério Público Federal. A Procuradoria da República cobra das empreiteiras R$ 4,47 bilhões por prejuízos causados à estatal petrolífera.Ao todo, as ações revelam que houve pagamento de propina de R$ 960 milhões para agentes públicos da Petrobrás em 33 contratos assinados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, na Diretoria de Abastecimento. 
Como o primeiro pacote de ações cíveis engloba apenas a cobrança pelos desvios gerados a partir de contratos assinados pela Diretoria de Abastecimento - cota do PP no esquema -, as ações do Ministério Público Federal consideraram a propina que dizia respeito ao 1% que o partido tinha direito no esquema. Outros 2% eram arrecadados pela Diretoria de Serviços, cota do PT."Se fossem considerados os 2% de propina vinculados à Diretoria de Serviços, os quais serão objeto de ação própria, o valor total da propina chegaria a aproximadamente R$ 212 milhões", informa, por exemplo, a ação de improbidade movida contra a OAS e seis executivos do grupo. 
Para chegar ao montante de R$ 640 milhões, o Estadão somou os valores apontados como total de propina pago nos 33 contratos citados nas primeiras ações e subtraiu de cada um o montante do PP arrecadado na Diretoria de Abastecimento.A Diretoria de Serviços arrecadava até 2% de propina nos contratos da demais diretorias por ser a responsável pelas licitações e fiscalizações contratuais, explicaram os delatores. O ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco confessou em sua delação premiada que arrecadava valores em nome do então diretor da área Renato Duque. Esse valor era dividido entre ele, o diretor e o PT - representando pelo tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.
O ex-diretor de Serviços é alvo da Lava Jato, mas ainda não foi denunciado formalmente à Justiça, nem acionado na área cível. Tanto o PT como o tesoureiro do partido negam propina e o esquema de arrecadação político na estatal. Duque, que já foi preso preventivamente e está solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nega irregularidades.Renato Duque, desde que seu nome foi citado na Lava Jato, tem reiteradamente rechaçado suspeitas de que recebeu propinas.  O ex-diretor chegou a ser preso, mas acabou sendo solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
VEJA A ÍNTEGRA DAS CINCO AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: 
OAS 

sábado, 21 de fevereiro de 2015

CNJ abre investigação para apurar suposto tráfico de influência no TJ-MA

CNJ abre investigação para apurar suposto tráfico de influência no TJ-MA



A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma varredura administrativa e financeira da gestão da atual presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, para apurar suposto tráfico de influência no judiciário maranhense.
A decisão foi tomada pela presidente da Corregedoria do CNJ, ministra Nancy Andrighi, no último dia 12, com base em uma denúncia publicada pelo Atual7 em outubro de 2014, que levantava a suspeita de direcionamento em uma licitação de mais de mais de R$ 20 milhões para contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do Poder Judiciário estadual, pelo período de um ano. Antes de determinar a correição, que começará na próxima segunda-feira (23) e se estenderá até a sexta-feira (27), o CNJ já havia suspendido cautelarmente a licitação milionária.
De acordo com a Portaria n.º 01/2015, em conjunto com os membros do CNJ, foram convidados a participar da correição o procurador-geral do Estado; o procurador-geral do Município de São Luís; o defensor-geral Público do Maranhão; o procurador-geral de Justiça do Estado; o presidente da OAB-MA; o presidente da AMMA e o presidente do Sindjus-MA. Um servidor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, e outro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina também foi designados a assessorarem nos trabalhos da correição.
Além da suspeita de tráfico de influência, pesa ainda contra a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão a destinação de recursos requeridos junto ao Governo do Estado para finalidades diversas do objeto informado; déficit orçamentário de mais de R$ 200 milhões; a não convocação de excedentes aprovados em concurso público para cargos vagos no TJ-MA; e descumprimento de decisões judiciais, obtidas pelos servidores do judiciário; e fraude na folha de pagamento, executada pela ex-coordenadora, Cláudia Maria Rocha Rosa.
Ontem, Atual7 revelou que, à toque de caixa, a presidente do TJ-MA determinou que um novo processo fosse aberto, por meio de adesão a uma ata de registro de preços, para contratar o mesmo tipo de serviço da licitação suspendida pela conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Conselho Nacional de Justiça. Toda a operação deste novo processo estaria sendo feito nos bastidores pelo diretor de informática do tribunal maranhense, Jorge Henrique da Silva Oliveira, e o genro de Cleonice Freire, o advogado Daniel Paixão Lauande, conhecido nos corredores do TJ-MA pelo alcunha de Marujinho. Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que a abertura do procedimento investigatório no âmbito do Judiciário Maranhense tenha a ver com o caso.

Crise no Judiciário

De acordo com o jornalista Diego Emir, por conta dessas investigações do CNJ em sua gestão, a desembargadora Cleonice Freire demitiu do cargo o juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro Filho, durante uma reunião com diretores do TJ-MA. A presidente do tribunal teria responsabilizado o magistrado pelos problemas enfrentados pelo órgão, e atribuído à Ribeiro a falta de uma resposta técnica do TJ-MA ao CNJ, que supostamente evitaria a correição.
Em solidariedade ao colega, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Estado do Maranhão, Marcio Brandão, pediu pra sair. A Presidência do TJ-MA tenta abafar a crise

Prefeito Amaury destaca letra ‘A’ em logomarca da Prefeitura de Mirinzal


Prefeito Amaury destaca letra ‘A’ em logomarca da Prefeitura de Mirinzal

O prefeito de Mirinzal, Amaury Santos Almeida (PMDB) é suspeito de fazer promoção pessoal com a logomarca usada pela Prefeitura mirinzalense em carros oficiais e prédios públicos. A Constituição, no artigo 37, parágrafo primeiro, veda “promoção pessoal” de autoridades públicas em publicidades ou campanhas governamentais. No entanto, as imagens abaixo mostram que o prefeito é um ‘fora da lei’, ao ignorar a legislação.
No município, distante a 430 km de São Luis, os imóveis e bens públicos, estampam a logomarca com as inscrições destacando a letra A, que consta no nome Mirinzal. O que se entende no desenho estilizado é que o destaque da letra ‘A’ na logomarca da prefeitura foi usado para fazer referência ao nome do prefeito Amaury.
O timbre que identifica o governo do prefeito peemedebista ocupa todos os órgãos da administração municipal, os veículos oficias que servem o Município, o site da prefeitura e documentos oficias. Além do destaque da letra ‘A’, a expressão “Quem ama cuida” também estampa o símbolo oficial.
PREFEITO É ACUSADO DE FRAUDE

Amaury que no inicio do ano foi acionado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Mirinzal, por ato de improbidade administrativa em fraude de processo licitatório para construção de unidade de educação básica e quadra escolar coberta com vestiário no município, pode ser alvo de mais uma denúncia na Justiça por fazer promoção pessoal na logomarca de sua administração.
A princípio, especialistas consultados pelo blog entendem que a logomarca causa promoção pessoal, o que é contra a legislação. Segundo os juristas, a Constituição Federal prevê publicidade de órgãos e serviços públicos, mas proíbe o uso de símbolos, imagens ou marcas que caracterizem a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
De acordo com informações obtidas pelo blog, o desenho da logomarca da Prefeitura que destaca a letra ‘A’ do prefeito Amaury, teria sido elaborado por uma empresa contratada para cuidar da propaganda institucional do Município.

TRAFICANTES PRESOS NA BAIXADA MARANHENSE EM VEÍCULO COM PLACA DE BACABAL




TRAFICANTES PRESOS NA BAIXADA MARANHENSE EM VEÍCULO COM PLACA DE BACABAL

Por volta das 23:36h do dia 19 fevereiro, policiais militares lotados na Cia de Viana, prenderam RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA - 44 anos e AIRTON NUNES DUARTE - 50 anos, vulgo " PAULISTA".
Os dois  foram flagrados em um Voyage ano 1995, cor vermelha de placa HOU-3979 - Bacabal - MA,  transportando  embaixo do banco de trás do automóvel 13 kg de crack, ainda estavam de posse de R$ 535,45 e três celulares.
Informações  confirmadas pelo Major Ferreira, Comandante da 13ª Cia da cidade de Viana na Baixada Maranhense. Os suspeitos devem ser transferidos para São Luís.


O VELHO VANGA AGONIZA

Por Louremar Fernandes

O que foi um dos clubes mais populares de Bacabal está hoje assim, entregue à própria sorte. Há poucos dias a piscina foi aterrada, entupida com carradas de piçarra para garantir mais espaço na realização de eventos como o Baile Vermelho e Preto que é realizado uma vez a cada ano.

Depois do Baile, realizado na sexta-feira, as chuvas e um forte vento se encarregaram de por abaixo quase todo o muro que dá para a rua Barão de Capanema.

Fundada em 1965, a Associação Atlética Vanguard, o velho “Vanga”, é o retrato de uma sociedade decadente culturalmente que nunca se preocupou em cultivar a sua cultura, permitindo com isso que aventureiros de toda sorte se instalem na cidade e, na falta de uma história registrada, passem a ecrever - como se fosse uma história genuína - suas sagas pautadas no lema do “importante é eu me dar bem”.

Depois de decretado o fim da União Artística (releia) e do Clube Icaraí (releia), o Vanguard agoniza.

RUAS DA CIDADE DE BACABAL FICAM INTRANSITÁVEIS APÓS CHUVAS

 


A falta de conservação de nossas vias é um problema antigo. Mesmo tendo sido quase que toda asfaltada a bem pouco tempo a cidade de Bacabal mais parece uma cidade destruída pela guerra. E pra comprovar isso basta sair de casa. 

Buracos a perder de vista, sso pra não dizer cidade de um buraco só. Essa é a cidade de Bacabal. Que com mais de cem mil habitantes parece ter uma cratera pra cada um de seus moradores, presente do descaso do poder público, que vê a cidade afundada em buracos e lama e o pior de tudo é que ninguém faz nada pra mudar essa triste realidade.

Quem precisa trafegar pelas ruas de Bacabal, tem que enfrentar inúmeros obstáculos, parte deles provocados por conta das obras do esgotamento sanitário, agravados pelo período chuvoso.

A pelo menos 4 anos a obra foi iniciada, e o que era pra tirar lama e esgoto a céu aberto das ruas, hoje é responsável pelo maior transtorno vivido pelos moradores de Bacabal. Também é algo que vem tirando o sossego da população Bacabalense.

Ruas que antes tinham asfalto hoje estão tomadas pela lama, que vem se acumulando por causa das chuvas dos últimos dias. O esgotamento sanitário, obra do governo em parceria com o município que tem previsão de entrega para esse ano "2015".

Senado paga aposentadoria de ex-governador para João Alberto e Lobão

Senado paga Aposentadoria de ex-governador do Pará João Alberto e Lobão

Política 



A revista Congresso em Foco Trouxe Nesta sexta-feira (20) Uma Matéria Sobre o Pagamento de Aposentadoria de ex-governadores. O Benefício de e garantido atraves de leis Estaduais that asseguraram o repasse ATÉ MESMO Pará Políticos that governaram Por Um Único dia.
No Caso de Senadores that acumulam aposentadorias de ex-governadores e recebem salarios Os Dois Totalmente Pagos Pelo Senado, Os Dois citados do Maranhão, na reportagem, were Edison Lobão e João Alberto, Ambos do PMDB.
Leia a Matéria Abaixo na íntegra:
Lúcio Vaz
Especial Pará um em Foco Revista Congresso 
A lei that CRIOU um Aposentadoria Pará ex-governadores do Mato Grosso assegurava o Benefício Para quem ocupasse o MESMO carga that POR APENAS UM dia, desde that assinasse hum ato de Governo. O absurdo NÃO Chegou a tanto, mas o ENTÃO presidente da Assembleia, Moisés Feltrin, conseguiu Aposentadoria de R $ 15 mil POR ter assumido o carga POR 33 dias between 1990 e 1991. Iraci Moreira, vice-governadora no Governo Blairo Maggi, assumia o NAS carga Viagens Internacionais do Governador. Garantiu Aposentadoria nenhum valor MESMO.
Edison Freitas de Oliveira precisou de nove meses sem carga de governador do Pará assegurar hum Benefício de R $ 11,6 mil. Presidente da Assembleia Legislativa em 1986, Evaristo Vieira da Cruz assumiu o Governo POR 16 dias. A viúva sua, Maria Valquíria da Cruz, recebe Uma Pensão de R $ 15 mil. A lei foi Extinta em 2003 e Ninguém Mais se aposentou, mas OS contemplados com uma benesse geram Uma despesa mensal de R $ 262 mil ATÉ HOJE. A farra Já custou Mais de R $ 30 Milhões Ao Estado de Mato Grosso.
Em novembro, a Justiça estadual considerou inconstitucionais OS Pagamentos e determinou O Fim do Benefício Pará de Todos os ex-governadores, mas ELES AINDA recorrem da decisão. Determinou, AINDA, OS that Valores fossem depositados em Uma Conta Única Ate O Julgamento em Última Instância.
Esse E O Caso extremo, mas a maioria dos Estados paga Aposentadoria a ex-governadores ATÉ Hoje, embora muitos tenham suspendido o Benefício Pará Novos Casos. Dados enviados uma Revista Congresso em Foco POR 11 Estados mostram hum gasto total anual de R $ 24 Milhões com os "pijamas de ouro".
No Paraná, o ENTÃO presidente da Assembleia, João Mansur, assumiu o Governo POR 39 dias, Entre julho e agosto de 1973, apos a morte do Governador Pedro Parigot, that fóruns nomeado o vice-governador Pela Ditadura, mas estava sem carga desde a Renúncia de Haroldo Leon Peres, destituido POR Corrupção.
A viúva do ex-governador, Madalena Mansur, recebe ATÉ HOJE Pensão de R $ 26,5 mil. Apos o Rápido Governo de Mansur, a Assembleia elegeu o Seu sucessor de forma indireta. Emilio Hoffmann foi eleito e POR Ficou sem carga hum ano e sete meses. Recebe Hoje Uma Pensão de R $ 26,5 mil do Estado e Outra de R $ 12 mil cabelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), Que Já consumiu R $ 2 bilhões dos Cofres Públicos desde SUA extinção em 1999. Hoffmann foi Deputado Federal .
Em Santa Catarina, o ex-governador Jorge Bornhausen (ex-DEM), nomeado POR Ernesto Geisel em 1979, recebe um Aposentadoria do Governo catarinense, no valor de R $ 23,8 mil, e Mais uma de R $ 13 mil do IPC . He foi senador POR 16 ano.
Em Mato Grosso, o ex-vice-governador Márcio Lacerda-recebe Pensão de R $ 11,5 mil, Além de da Aposentadoria fazer IPC nenhum valor de R $ 17,5 mil. He foi Deputado Federal e Senador.
Há AINDA O Caso de Senadores that acumulam aposentadorias de ex-governadores com o Salário pago cabelo Senado. E O Caso de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), João Alberto (PMDB-MA) , José Agripino Maia (DEM-RN), Luiz Henrique (PMDB -SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).