Jornalismo com seriedade

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Sarney seria um dos beneficiários de espionagem da polícia legislativa; objetivo era atrapalhar investigação da Lava-Jato

PF faz operação para desarticular 'associação criminosa armada' que utilizava 'equipamentos de inteligência'
  O Globo

BRASÍLIA - O ex-presidente do Senado e da República José Sarney (PMDB-MA) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) seriam beneficiários de uma ação de obstrução da polícia legislativa do Senado, segundo as investigações, para atrapalhar apurações da Lava-Jato. A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira quatro mandados de prisão temporária contra policiais legislativos do Senado (Pedro Ricardo, diretor da Polícia Legislativa; Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares, policiais legislativos). A PF realiza busca e apreensão nas dependências da Polícia Legislativa da Casa. A suspeita é de que a estrutura tenha sido usada para fazer contraespionagem contra investigações da Operação Lava-Jato.

A ação teria sido motivada por denúncia de um servidor da segurança da Casa, devido a processos administrativos para afastamento de função. Ambos estavam em suas residências.


A PF acredita que a Polícia Legislativa atuou de forma intimidatória nas ações realizadas. Houve bate-boca do diretor da PL com policiais no caso da ação em apartamentos funcionais de Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

No caso da senadora do PT, o próprio Senado reclamou oficialmente da ação porque ela se dirigia ao marido da petista, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Segundo informações, a PF agiu com base em denúncias de servidor da Polícia Legislativa que estiveram hoje já acompanhando as buscas. Os policiais federais ainda estão no local para levar equipamentos e documentos.

A ação faz parte da Operação Métis, deflagrada na manhã desta sexta-feira para desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a Operação Lava Jato, entre outras investigações, informou a Polícia Federal. A 10º Vara Federal do Distrito Federal expediu nove mandados judiciais, todos em Brasília, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. A Justiça Federal determinou a suspensão do exercício da função pública dos policiais do Senado envolvidos.

De acordo com a PF, o grupo era liderado pelo diretor da Polícia do Senado, e tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de Senadores e ex-Senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência. "Em um dos eventos, o Diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de Senador", afirmou, em nota, a corporção.

Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não se manifestou sobre o caso. Segundo assessores, ele já viajou para Maceió.

Mais cedo, um funcionário do Senado passou a informação de que havia buscas no gabinete do senador Fernando Collor (PRB). A informação, porém, está errada. A PF afirmou que o político não é alvo da ação. 

A decisão de determinar a prisão dos policiais legislativos e o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão foi expedida pela Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público também solicitou o afastamento do exercício de função pública dos investigados, mas não há informações ainda se o pedido foi aceito pela Justiça


quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Mulher é estuprada por dez homens, sucessivas vezes, no Rio

Há quatro anos, uma vendedora de roupas de 34 anos, moradora do bairro Lagoinha, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, sofre estupros coletivos, desde 2012, praticados por traficantes da região. 
A mulher, que é mãe de três meninas, consegue contar a quantidade de vezes em que foi atacada - quatro ao todo -, mas perde as contas de quantas noites passou em claro, sem pregar o olho, tremendo e com medo. 
Na última segunda-feira (17), mais uma vez, cerca de 10 homens e adolescentes voltaram a atacar a vítima e foram surpreedidos por policiais militares.
Oito criminosos conseguiram fugir e dois adolescentes foram apreendidos. 
"Estava em um bar, na Rua Cardeal Sebastião Leme, bebendo cerveja com um amigo. Já era uma da madrugada quando quatro rapazes chegaram na minha mesa e me obrigaram a entrar no banheiro com eles. Meu amigo ainda chegou a dizer que estava comigo, mas eles falaram que quem mandava em mim eram eles. Já no banheiro, fui obrigada a fazer sexo oral em todos eles", diz a vítima.
De acordo com informações do Extra, depois, os quatro criminosos saíram do bar arrastando a vítima pelo braço e a levaram para a Rua Caetano Moura, local muito escuro. Segundo a vítima, os quatro homens a jogaram em um muro e começaram uma longa sessão de abusos e tortura.
"Eu implorava para que eles parassem, mas não adiantava de nada. Eles só me machucavam mais. Aos poucos, foram aparecendo outros homens, até que percebi que tinham uns 10 homens abusando de mim. Eles diziam que iriam me matar e me jogar no valão se eu ficasse gritando" relata a vítima, sem conseguir controlar o choro.
Foi então que uma viatura da polícia apareceu. A maioria conseguiu fugir, mas os dois menores foram levados para a 74ª DP, na mesma viatura da vítima, ainda segundo o Extra. Os dois foram indiciados por fato análogo ao crime de estupro. A vítima prestou depoimento, fez exames de corpo de delito, no IML de São Gonçalo, e foi liberada.
A Polícia Civil diz que o caso está sob sigilo e que diligencias estão sendo feitas para tentar localizar os outros criminosos


Prefeitura de Pedro do Rosário abre concurso para 404 vagas

Prefeitura de Pedro do Rosário abriu concurso visando preencher 404 vagas em caráter efetivo e formar cadastro de reserva nos empregos do quadro permanente de pessoal do poder executivo municipal, com chances para todos os níveis de escolaridade.
O certame será realizado por meio do Instituto Machado de Assis e os salários são de até R$ 6.000,00 em jornadas semanais de 20 a 40 horas. Serão reservadas 5% das vagas oferecidas neste certame para pessoas com deficiência.
Cargos
Nível fundamental – As vagas são de auxiliar de serviços gerais, vigia e motorista
Nível médio ou técnico – Há vagas para os cargos de auxiliar administrativo, guarda municipal, digitador e técnico de enfermagem;
Nível superior – As ofertas são para nutricionista, enfermeiro, dentista, assistente social, médico, farmacêutico, engenheiro agrônomo, professor de educação infantil, professor  ensino fundamental/1º a0 5º ano, professor de educação inclusiva, professor de língua portuguesa, professor de matemática, professor de história, professor de geografia, professor de filosofia.
Inscrições e Taxas
As inscrições serão feitas via internet, até o dia 25 de outubro de 2016, por meio do endereço eletrônico www.insitutomachadodeassis.com.br .  As taxas variam de R$ 45,00, R$ 65,00 e R$ 90,00 de acordo com o cargo escolhido.
Provas
A prova objetiva terá a duração de 04 horas e está prevista para o dia 13 de novembro de 2016, no horário de 08h às 12h, em locais a serem divulgados.


quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado.

Ação civil de improbidade administrativa foi movida pela Procuradoria da República
A Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no montante de R$ 220.677.515,24.
A decisão foi dada pela 6.ª Vara Federal de Curitiba em ação civil de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República, na capital paranaense, contra o peemedebista.
No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.
CARROS DE LUXO
O Ministério Público Federal também pediu pela segunda vez a apreensão de oito veículos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB). Os bens somam mais de R$ 1 milhão. Segundo O Globo, alguns deles são modelos luxuosos da marca Porsche avaliados em mais de R$ 300 mil cada. Moro determinou apenas que os carros fiquem bloqueados, ou seja, não podem ser vendidos.
PRISÃO
Nesta quarta-feira (19), Eduardo Cunha foi preso em Brasília por ordem do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eduardo Cunha responde a ação penal perante Moro.
Em outra frente de investigação, a Procuradoria propôs ação de improbidade contra o peemedebista. Esse tipo de processo não tem caráter penal - sanções previstas têm natureza civil, como inelegibilidade, perda dos direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento de danos ao erário, por isso foi ordenado o bloqueio milionário.
A investigação contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça abastecidas por propinas na Petrobras estava sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Cassado pela Câmara, o peemedebista perdeu o foro privilegiado perante a Corte máxima.
Os autos foram deslocados, então, para a 13ª Vara de Curitiba, base da Lava Jato. Na segunda-feira, 17, Moro intimou Eduardo Cunha para apresentar sua defesa prévia em ação penal que atribui ao ex-deputado US$ 5 milhões nas contas secretas que ele mantinha na Suíça.
A mulher de Eduardo Cunha, Cláudia, também é acusada na Lava Jato. Mais de US$ 1 milhão da propina que o peemedebista teria recebido sobre contrato da Petrobras no campo petrolífero de Benin, na África, foram gastos por ela em compras de luxo na Europa, segundo os investigadores. Cláudia adquiriu sapatos, bolsas e roupas de grife na França, Itália e em outros países europeus.

Flávio Dino assina portarias com Governo Federal que destinam R$ 14 milhões ao ano para a saúde no Maranhão

“É uma colaboração bastante expressiva para que possamos manter e ampliar os serviços prestados ao povo do Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino.

O Maranhão receberá R$ 14 milhões em recursos para aplicação nos serviços de saúde de média e alta complexidade. Serão contempladas sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois serviços filantrópicos nos municípios de Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Coroatá, Barra do Corda e São Luís. O montante foi garantido pelo Governo Federal durante assinatura de Portarias do Ministério da Saúde, em solenidade realizada nesta terça-feira (18), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Para a capital serão destinados R$ 2,2 milhões a serem investidos em três UPAs e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

“É uma colaboração bastante expressiva para que possamos manter e ampliar os serviços prestados ao povo do Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino. Ele pontuou, ainda, a relevância destes repasses, considerando o momento de crise que vive o país. “É um apoio financeiro expressivo e que vai possibilitar mantermos as portas abertas desses serviços”.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, garantiu que nenhum destes serviços ficará sem a contrapartida federal. “Com isso, vamos melhorar ainda mais o acesso do cidadão à saúde no Maranhão”, enfatizou.

O apoio é necessário para reforçar o funcionamento de diversos serviços na saúde, destacou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula. “Estamos remodelando a saúde no Estado com a inauguração de hospitais regionais de grande porte e que atenderão, de verdade, a população”, disse o titular da SES.

Carlos Lula lembrou que o modelo anterior na área era contrário ao Sistema Único de Saúde (SUS) e impossibilitava o aporte de recursos federais. O secretário informou que há outros serviços na saúde para os quais o Estado já solicitou habilitação. 

“O Maranhão está fazendo sua parte, o que nunca foi feito. Enquanto outras regiões estão fechando as portas de alguns serviços, nós estamos garantindo o atendimento e, mesmo em momento de crise, apostando na ampliação dos serviços de saúde à população”, destaca o titular da SES.

O apoio financeiro do Governo Federal vem desonerar o Estado, que vinha sozinho assumindo a rede de quatro UPAs em São Luís, pontuou a secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe. 

“É uma responsabilidade do Governo Federal somar com esta contrapartida aos estados. São recursos muito bem-vindos que acenam para o acordo entre estados e gestão federal”, reforçou Helena Duailibe. As Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís e Caxias também estão contempladas pelos recursos.

Na ocasião, o governador Flávio Dino pontuou ações do Governo do Estado para tornar mais eficiente os serviços oferecidos na Saúde listando reformas e construções de unidades, ampliação de serviços e medidas que melhoraram o acesso da população aos serviços.



Na solenidade estavam presentes, ainda, os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de São José de Ribamar, Gil Cutrim; de Barra do Corda, Erick Costa; de Coroatá, Leonardo Barroso Coutinho; e as presidentes da Apae São Luís, Arionildes Silva, e da Apae Caxias, Milka Luciana Bastos.

Gilmar Mendes se incomoda com Ficha Limpa e diz que lei é usada para chantagear políticos

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral acusa procuradores e juízes de usarem legislação para ameaçar parlamentares

O Estado de São Paulo

Mendes, acusou o Ministério Público e juízes da primeira instância de chantagear políticos com ações de improbidade administrativa. A condenação nesse tipo de caso causa a inelegibilidade, como prevê a Lei da Ficha Limpa. O comentário foi feito durante sessão da noite desta terça-feira no TSE, quando uma possível modificação da regra era julgada.

“Promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa, essa é a realidade. Alguém com condenação por improbidade estará inelegível. Temos que temperar a interpretação da lei, para não lastrearmos um abuso de poder. E não querem a lei de abuso de autoridade, porque praticam às escâncaras o abuso de autoridade. O que se quer é ter o direito de abusar. Um governador se submete a essa situação vexatória. Ao empoderarmos determinadas corporações, estamos dando a eles o poder que eles precisam para fazer esse tipo de chantagem”, disse Gilmar em tom inflamado.

As críticas do ministro ocorrem no mesmo dia em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender a aprovação do projeto que trata do abuso de autoridade. Segundo o parlamentar, tal proposta deve ser conjugada com a reforma política e com novas regras de combate à corrupção. “Acho que esse aperfeiçoamento mais do que nunca se faz necessário”, disse Renan.

A urgência da tramitação do projeto tem sido criticada por magistrados e procuradores, que consideram que a proposta pode enfraquecer o Judiciário e o Ministério Público.

Tucanos
Na sessão desta terça-feira, Gilmar também saiu em defesa de ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que poderiam ficar inelegíveis com a alteração na Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro, José Serra, Pedro Parente e Pedro Malan são “pessoas do melhor quilate” e não deveriam ser alvos de ações por improbidade administrativa.

Em março deste ano, quase oito anos após as ações contra os tucanos terem sido arquivadas, o STF reabriu os processos após recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, contrariando Gilmar.


As ações, que tramitam na primeira instância, questionam a assistência financeira no valor de R$ 2,9 bilhões pelo Banco Central ao Banco Econômico S.A., em 1994, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Em uma das ações, os ex-ministros foram condenados a devolver aos cofres públicos quase R$ 3 bilhões.


segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Assaltante morre em troca de tiros com PMs e três são presos durante assalto na Avenida Vitorino Freire, em São Luís


Quatro assaltantes ‘pegaram em fio pelado’ ao tentarem assaltar o restaurante Galeto e Baião, na Avenida Vitorino Freire, nas proximidades do Posto Cocoma, no Retiro Natal/Vila Passos, em São Luís, por volta de 12h30h deste sábado (15).

Para azar dos assaltantes, policiais militares almoçavam do outro lado da avenida no momento da ação criminosa.

Ao perceberem o assalto, os PMs  foram ao local e deram voz de prisão aos bando, que reagiu e houve troca de tiros. 

Atingido no tórax, um assaltante morreu de imediato, um ficou ferido e os outros dois foram presos.

Segundo informações de testemunhas, os bandidos chegaram em um veículo Ford Ka preto para assaltar o restaurante/galeteria.

Os próprios policiais removeram o corpo do assaltante morto para a viatura. O ferido e os dois presos foram levados também em viaturas.

A ação de remoção imediata foi necessária porque populares queriam fazer linchamentos dos envolvidos na ação criminosa.

Incêndios continuam atormentando moradores da zona rural de Caxias



Este sábado foi de desespero para moradores de povoados de Caxias, na região leste do Estado. Focos grandes de incêndios foram verificados em matas com vegetação seca.

A propagação do fogo é muito rápida e as equipes do Corpo de Bombeiros têm se desdobrado para conter essa onda de incêndios.

As altas temperaturas registradas nos últimos dias têm contribuído para o surgimentos desses focos de incêndio. A temperatura tem chegado aos 39°, com sensação térmica de até 45°.

Um dos povoados atingido por incêndio, na tarde de hoje, foi o Lamego. Do mato seco, em pouco tempo as chamas atingiram casas. Desesperados, os moradores improvisaram mangueiras e baldes para tentar debelar as chamas, mas o esforço foi em vão.
  Acabo de recebe imagem que mostram o momento em que moradores lutam para evitar que uma das casas fosse consumida pelas chamas.


O governador Flávio Dino já decretou emergência de 180 dias para adotar medidas de socorro às famílias atingidas por incêndios. Neste sábado, o contingente de homens do Corpo de Bombeiros foi reforçado

Zé Vieira consegue na Justiça direito de pleitear sua diplomação de Prefeito de Bacabal


O ex-deputado federal José Vieira, candidato mais votado na eleição para prefeito em Bacabal, ganhou na Justiça Federal condições de pleitear junto à Justiça Eleitoral o direito de ser diplomado e empossado.
É esse o efeito de uma decisão assinada pelo desembargador Antonio de Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
José Vieira deu entrada em um recurso chamado agravo de instrumento, para que a Justiça suspendesse os efeitos dos processos julgados pelo Tribunal de Contas da União. O desembargador Souza Prudente deferiu o pedido de antecipação de tutela recursal para sobrestar os efeitos dos julgados do Tribunal de Contas da União- TCU.

Na prática os efeitos são:


1. Os efeitos dos julgamentos pelo TCU estão suspensos;
2. Com isso, Zé Vieira não está inelegível em razão desses processos;
3. Assim ele poderá com todas as chances pleitear a sua diplomação no cargo de prefeito de Bacabal, conforme decisão da Justiça Federal do momento.

FONTE: LOUREMAR FERNANDES

Atentado: homem tentou matar o vice-prefeito eleito de Marajá do Sena



Na cidade de Marajá do Sena, na manhã deste domingo (16) um homem armado com um revólver 38 disparou contra Riba Soares, vice-prefeito eleito da cidade (foto).
Riba Soares estava na calçada da sua casa quando o homem conhecido como Professor Raimundinho chegou atirando. Um dos tiros acertou o peito esquerdo do sobrinho do prefeito, Denilson Cavalcante.
O autor do atentado é sobrinho do ex-prefeito Luiz Abreu e da candidata a prefeito derrotada nas eleições.
Após os disparos o homem se evadiu da cidade e abandonou o carro no povoado Chapada do Cantinho. Populares da localidade atearam fogo no veículo.
O sobrinho do prefeito atingido pelo tiro foi encaminhado para Bacabal, submetido a uma cirurgia no hospital Laura Vasconcelos e não corre risco de morte.


sábado, 15 de outubro de 2016

Governo decreta situação de emergência por 180 dias para agilizar combate às queimadas no Leste Maranhense

O governador Flávio Dino decretou situação de emergência em todo o estado por causa dos incêndios florestais ocorridos nos últimos dias na Região Leste. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial (DOE) e vale por 180 dias. A medida serve para agilizar os procedimentos de combate, facilitando a liberação de recursos, inclusive federais.

Segundo o decreto, “ficam autorizados os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio suplementar técnico e operacional no âmbito das áreas afetadas por queimadas e incêndios florestais, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.

O decreto considera que o grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem oferece riscos de prejuízos econômicos públicos e privados, danos humanos, materiais e principalmente ambientais incalculáveis. A partir dele, uma das medidas facilitadas é a contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário das regiões atingidas.

Será otimizada, também, a mobilização de recursos humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, brigadistas e de outros órgãos.

Até esta sexta-feira (14) foram registrados no Brasil 73.946 focos de queimadas e incêndios florestais, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e que o Maranhão é o quarto Estado da Federação em números de queimadas e incêndios florestais com 6.508 focos registrados. Ainda de acordo com o Instituto, sobre o Mapa de Risco de queimadas e incêndios florestais no Brasil, o Maranhão está seguinte situação: com 159 Municípios em Situação de Risco Crítico, 19 com Risco Alto e 5 com Risco Médio.

De acordo com o decreto, atualmente todas as regiões do Estado estão sendo afetadas pelas queimadas e incêndios florestais, atingido terras indígenas, biomas e áreas protegidas por legislação ambiental estadual e federal. “Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação e supervisão da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, diz o documento.

União de esforços
Por ordem do governador Flávio Dino, uma força-tarefa composta por equipes das Secretárias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Agricultura Familiar (SAF), além da Agência de Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, está trabalhando para dar suporte às pessoas que tiveram casas e terrenos atingidos pelo fogo.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, explicou que, em curto prazo, o Governo do Estado trabalhará “no apoio a mobilização da sociedade local e regional para suporte as comunidades atingidas, na mobilização para restruturação das comunidades, na orientação e formação sobre queimadas e incêndios, como evitar, como prevenir e na orientação sobre aceiramento e uso adequado do fogo no preparo de área para agricultura”.

De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, as atividades de controle, combate e monitoramento das áreas de influência das queimadas devem ser exercidas permanentemente até a total extinção do fogo, de modo a prevenir e minimizar os impactos ambientais e sociais. “Nesta sexta-feira (14) nós deslocamos para Caxias um total de 37 bombeiros e mais quatro viaturas vindos da capital, para incorporação e reforço das equipes já existentes”, informou.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), irá distribuir 1 mil cestas básicas na região leste, sobretudo nos municípios de Caxias, Governador Luiz Rocha, Duque Bacelar, Matões e Parnarama, maiores afetados pelas queimadas. O objetivo é atender as cerca de 100 famílias da região que se encontram desabrigadas pelos incêndios.

“Esses mantimentos irão garantir a alimentação dessas famílias por ao menos um mês”, afirma o subsecretário da Sedes, Francisco Oliveira Júnior.


quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Waldir Maranhão novamente na presidência da Câmara Federal

A viagem de Michel Temer à Índia e ao Japão – embarca na madrugada desta sexta-feira (14) – vai durar mais de uma semana. Nesse ínterim, ele será substituído por Rodrigo Maia. E quem substituirá Maia na Câmara dos Deputados? Mais uma vez, Waldir Maranhão, vice-presidente da Casa. Maia está preocupado. Há alguns assuntos sensíveis para o Planalto em discussão na Câmara.
Entre eles: a votação em segundo turno da PEC do teto dos gastos e o projeto de repatriação de recursos não declarados no exterior e o ressurgimento de CPIs que haviam sido arquivadas. Maia contou com o apoio de Maranhão para se eleger presidente da Câmara, mas a relação entre os dois se desgastou bastante desde então.


Moro aceita denúncia e Cunha vira réu na Lava Jato

Processo investigará contas na Suíça; juiz pediu nesta quinta-feira (13) que defesa do deputado cassado apresente resposta
O deputado cassado Eduardo Cunha se tornou réu na Operação Lava Jato nesta quinta-feira (13) depois de o juiz federal Sérgio Moro aceitar denúncia enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do G1.
O magistrado ordenou que a defesa do ex-parlamentar apresente resposta em 10 dias. Agora, Cunha responde à ação penal na Justiça Federal do Paraná. No despacho, Moro afirma que a ação correrá em sigilo.

O ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina por meio de contrato de exploração de petróleo no Bênin, na África, e de usar contas na Suíça para lavagem de dinheiro

Fogo invade fazenda e mata dezenas de animais em Governador Luiz Rocha

Vários animais ficaram mortos ontem após um incêndio ocorrido em que atingiu várias propriedades rurais em Governador Luiz Rocha.
O caso ocorreu por volta das 14h da última terça-feira e pegou fazendeiros da região de surpresa. Ao perceber que o fogo estava invadindo suas propriedades de forma incontrolável, os fazendeiros entraram em desespero.
O incêndio deixou os pastos queimados além de vários animais mortos. Quem divulgou o caso foi o proprietário rural e sindicalista Antônio Jacó, ele informou que o incêndio ocorreu no povoado Boca da Mata.
Os animais mortos pertenciam a moradores de assentamentos localizados nas proximidades. Agora, as temperaturas não são nada favoráveis e há possibilidades de novas queimadas na região.

O alerta na região é geral, já que a qualquer momentos novos focos de incêndio podem surgir

Santa Helena: “Flávio Dino se uniu ao grupo Sarney para derrotar o seu mais fiel e ideológico prefeito da Baixada”, diz aliado do prefeito Lobato

“Sinto-me traído. Aliás, não somente eu, mas todos do nosso grupo que acreditávamos ser os aliados preferencias do governador, mas agora na eleição ficou claro que ele trabalhou contra nosso projeto de reeleger o companheiro Lobato”.
Há coisas na política que não têm explicação. Ou, se explica, não justifica.
 Em Santa Helena, por exemplo, o grupo do prefeito Lobato (PPS) se sente traído pelo governador Flávio Dino (PCdoB) pelo fato de ter se unido ao grupo Sarney para derrotá-lo na eleição.
O candidato de oposição Zezildo Almeida (PTB) foi apoiado pela família Pavão, histórica aliada do sarneísmo no município, e venceu a eleição com 53,93% dos votos. Já o prefeito Lobato obteve 43,94% votos.
Por incrível que possa parecer, mesmo o vice de Lobato sendo um filiado do PCdoB, o diácono Fernando Crente, o Palácio dos Leões preferiu fazer vistas grossas à embaixada de governistas que foram fazer campanha a favor de Zezildo Almeida “Pavão”. Entre eles, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto do mesmo PCdoB de Fernando Crente.
E mais: na eleição para governador em 2014, Lobato foi o único prefeito da Região da Baixada a fazer campanha aberta para Flávio Dino. E o que o prefeito recebeu em troca? Um completo esquecimento do agora governador do Maranhão que claramente fez o jogo do grupo Pavão/Sarney para derrotá-lo.
Para o  ex prefeito Touro Weba, um dos coordenadores da campanha de Lobato, a postura de Flávio Dino foi de deixar todos do grupo com o sentimento de que foram traídos, inclusive ele enquanto correligionário.
“Sinto-me traído. Aliás, não somente eu, mas todos do nosso grupo que acreditávamos ser os aliados preferencias do governador, mas agora na eleição ficou claro que ele trabalhou contra nosso projeto de reeleger o companheiro Lobato. Até o asfalto prometido para a cidade só chegou míseros 4 quilômetros e mesmo assim não concluídos ainda. As obras do prometido IEMA nunca começaram, enfim, nos enganaram. Flávio Dino se uniu ao grupo Sarney para derrotar o seu mais fiel e ideológico prefeito da Baixada. Mas, nada como um dia atrás do outro. Bola pra frente”, disse Toro Weba com certa indignação ao blog.
De fato, a luta do grupo liderado por Lobato nunca foi fácil. Pelo contrário, durante os dois primeiros anos de gestão Lobato, que coincidiu com os dois últimos do governo Roseana Sarney (PMDB), foi “marcado” pela governadora justamente por ser aliado de Flávio Dino.
Flávio Dino realmente foi ingrato com o prefeito de Santa Helena ao esquecer de tudo o que ele fez pelo comunista em 2014. E só uma coisa explica essa traição de Dino: o medo dele e de alguns dos seus aliados da caneta do senhor João Jorge Jinkings Pavão, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão.
O que até explicar, mas não justificar.


PF prende ex-governador do TO e leva outro para depor coercitivamente

A Operação Ápia, deflagrada hoje, desarticulou esquema que fraudava licitações públicas e execução de contratos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.


Ex-governador de Tocantins Sandoval Cardoso 
O ex-governador de Tocantins Sandoval Cardoso foi preso na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal. Outro ex-governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, ex-PSDB, foi alvo de mandado de condução coercitiva. Os dois são investigados pela Operação Ápia, deflagrada hoje que desarticulou esquema que fraudava licitações públicas e execução de contratos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. A PF também faz buscas na Secretaria de Infraestrutura do TO (Seinfra).

Ex-governador do Tocantins Siqueira Campos
Os dois foram governadores do Tocantins entre 2011 a 2014, quando celebraram contrato de financiamento firmado com o Banco do Brasil, objetivando obter recursos do BNDES e captados no exterior no valor de R$ 1,2 bilhão, bem como a concretização de aditivos, contratos de garantia e de liberação dos recursos. Segundo a PF, os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

Na decisão judicial que autorizou as ações, o Ministério Público Federal menciona o fato de na eleição de 2014,  José Wilson Siqueira Campos ter renunciado ao governo para eleger o filho, Eduardo Siqueira Campos, deputado estadual. A campanha deste último teria se beneficiado de doações eleitorais das empresas investigadas na Operação Ápia; assim como as candidaturas de Sandoval e de Eduardo  Gomes, que disputaram, sem sucesso, no mesmo ano para governador e senador. Eduardo Siqueira Campos foi eleito e, por ter prerrogativa de foro, não é alvo, neste momento, da operação.


Em comunicado à imprensa, a PF diz que estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões de reais

Ao jornalista Luís Nassif, Flávio Dino explica como venceu dinastia Sarney.

Luis Nassif entrevista governador que interrompeu 50 anos do poder dos Sarneys no Maranhão; Em um ano de gestão, Ideb do Estado saltou de 2,8 para 3,1.
 Por Luís Nassif
Jornal GGN

Nesta edição do Sala de visitas, Luis Nassif recebe Flávio Dino, atual governador do Maranhão que derrotou a dinastia de 50 anos de poder dos Sarneys no Estado.

Nas últimas eleições municipais o grupo político do maranhense conquistou 153 prefeituras dos 217 municípios do Maranhão, 46 dessas para seu partido, o PCdoB. O resultado foi um grande salto, considerando que há quatro anos os partidos que se uniram em oposição ao PMDB e coligados conquistaram apenas 17 prefeituras, sendo 4 do partido comunista.

Para Flávio Dino a vitória nas urnas ratifica a satisfação dos maranhenses com o seu governo. Empossado em 2015, o ex-juiz federal conseguiu aumentar a popularidade melhorando os gastos do dinheiro público, mesmo em meio à crise financeira que levou o Estado e perder R$ 1,200 bilhão de repasse do governo federal desde o início de sua gestão, em decorrência da recessão econômica que diminuiu os recursos do Fundo de Participação dos Estados.

"Não lamentamos muito porque nós conseguimos, ao mesmo tempo, fazer muito corte de despesa, porque havia espaço para isso. Nós cortamos 300 milhões de despesas suntuosas com coisas luxuosas, corrupção, desvios dos governantes que haviam antigamente. Só no Porto de Itaqui nós cortamos 60 milhões de reais em um ano de despesas administrativas que havia lá com consultorias, projetos, programas. E só com aviões e helicópteros a redução foi da ordem de 7 milhões de reais".

O governador destaca, ainda, que elevou os gastos com educação aumentando, por exemplo, o salários dos professores para R$ 5 mil / 40 horas semanais, reformando escolas e dobrado bolsas de pós-graduação, entre outras políticas no setor. Em um ano o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado saltou de 2,8 para 3,1. Uma melhora de 10%.

O político alerta, entretanto, que mesmo aumentando a eficiência dos gastos e estabelecendo um sistema de metas que tem ajudado seu governo a desenvolver a economia local o Maranhão começa a ter dificuldades financeiras por conta do quadro de recessão.

"Temos hoje alguma dificuldade de pagamento de fornecedores por conta da continuidade desse processo. É claro que você resiste durante algum tempo, depois vai se deteriorando", por isso Dino critica a proposta de emenda à constituição nº 241, do governo federal e aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, que limita os gastos públicos sobretudo em setores essenciais, como saúde e educação.

"Na hora que você vai no sentido de restrição do Estado e dos gastos sociais você está, na verdade, renunciando a um projeto de nação que seja agregador, porque na medida em que a nação é marcada por clivagem, ruptura, assimetrias, desigualdades como é que você vai ter um projeto de cultura da pátria, direitos humanos e de unidade nacional autêntica? É claro que o que vai prosperar na ausência do Estado é a concentração de renda, de poder, de conhecimento e a violência e o ódio entre os brasileiros como infelizmente a gente vê. Então é um projeto antinacional".

Nesta entrevista Dino também comenta a relação do seu governo com o poder judiciário e movimentos sociais, os problemas de segurança pública enfrentados no Estado, além da perseguição dos partidos de esquerda no Brasil e o esvaziamento da política.