Do Jornal Nacional: Novo secretário de Juventude é acusado de enriquecimento ilícito pelo MP do Maranhão

MP do Maranhão diz que ele ocupou vários cargos em prefeitura.

Foram 6 cargos em 4 meses; ele teria recebido sem trabalhar.

O novo secretário nacional da Juventude, Assis Filho, responde na Justiça por enriquecimento ilícito. O Ministério Público do Maranhão diz que ele que ocupou ao mesmo tempo vários cargos na prefeitura de Pio XII, recebendo sem trabalhar.

Assis Filho tem 30 anos e é presidente nacional da Juventude do PMDB. Para assumir o novo cargo, ele deixa a superintendência regional Norte Nordeste da EBC, Empresa Brasil de Comunicação.

Assis assume o lugar deixado por Bruno Júlio, também do PMDB, que teve que pedir demissão depois de declarar que "deveria haver uma chacina por semana" ao comentar os massacres no Amazonas e em Roraima.

O novo secretário Assis Filho é de Pio XII, interior do Maranhão, onde foi vereador. Desde agosto de 2016 ele responde na Justiça a processo por suposto enriquecimento ilícito e danos ao erário.

De acordo com o Ministério Público, Assis Filho foi nomeado para várias funções públicas ao mesmo tempo na prefeitura de Pio XII. Foram seis nomeações públicas em quatro meses, além da função de advogado que ele continuou exercendo. Há suspeita de que ele teria recebido sem trabalhar.

No processo aparecem os contracheques de Assis Filho. Em fevereiro de 2016 ele foi nomeado procurador-geral do município, mas também recebeu como assessor jurídico da Secretaria de Educação.

Em março, ele continuava como assessor jurídico, mas da Secretaria de Administração.

E em maio, ele foi exonerado da função de procurador-geral e passou a receber da prefeitura como procurador-geral da Secretaria de Administração, professor e secretário de Cultura.

O novo secretário nacional de Juventude nega qualquer irregularidade.

“Eu estou muito tranquilo de que eu prestei serviços ao município de Pio XII em tempos distintos com base nos princípios da moralidade pública. Toda vez que eu assumia um desses cargos eu pedia exoneração do anterior e eu comprovo isso nos meus pedidos de exoneração feitos oficialmente ao prefeito e nas portarias de nomeação no cargo e de exoneração do outro. Durante um período de quatro anos é um tempo muito hábil para exercer três funções”, disse ele.

A Justiça do Maranhão mandou bloquear os bens de Assis Filho em agosto de 2016.

A Secretaria de Governo, que é responsável pela Secretaria Nacional da Juventude, não quis se manifestar sobre a denúncia contra o secretário. Só avisou que a nomeação dele para o cargo está mantida.

A posse de Assis Filho vai ser na segunda-feira (16), no Palácio do Planalto.

Piso dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês 

Ministro da Educação anunciou reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

“Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados”, acrescenta.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

Aumento de R$ 5 bilhões

Em um cenário de crise, o reajuste preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,08 bilhões nos gastos municipais.

De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,8 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.

Segundo a CNM, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Em 2015, mais de 70 Municípios já comprometiam 100% desses recursos.

O ministro da Educação ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb. “O pagamento foi honrado ainda dentro do exercício de 2016, o que não ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito é até abril do ano subsequente”, disse.

Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e municípios serão mensais, “o que vai totalizar R$ 1,3 bilhão e ajudará o fôlego dos estados e municípios e suas respectivas folhas”, finalizou.

Em clima de campanha, Lula insinua que é candidato à Presidência e defende eleição em 2017

Em discurso de candidato, em Brasília, ex-presidente diz que vai percorrer o Brasil para defender legado de seu governo. “Quem sabe nós não vamos votar para presidente ainda em 2017?”

Em clima de campanha, o ex-presidente afirma que andará pelo país em 2017 para defender legado de seu governo

Réu em cinco denúncias da Justiça, o ex-presidente Lula participou nesta quinta-feira (12), em clima de comício em Brasília, da abertura do 33º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em seu discurso de pré-candidato à Presidência da República, ele fez um balanço das ações realizadas em seu governo, pregou a volta do PT ao poder e citou programas sociais como o Universidade Para Todos (ProUni), o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

Lula disse que, apesar de estar com 71 anos de idade, tem energia de um homem de 30 anos. O ex-presidente voltou a afirmar que viajará pelo país este ano. “Quem acha que vai me proibir de andar por este país está enganado. Vou voltar a andar para discutir os temas importantes com a população”, disse o ex-presidente. “Quem sabe nós não vamos votar para presidente ainda em 2017? Até a nossa vitória”, sugeriu, em alusão à possibilidade de cassação da chapa formada por Dilma e Michel Temer em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem citar o nome de Temer, o petista afirmou que o atual governo é “golpista”. “O grupo que está aí (no poder) apoiou o impeachment de Dilma sem motivo”, discursou. Segundo ele, a ex-presidente sofreu impeachment por ter aprofundado os investimentos nas áreas sociais. Militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central Geral dos Trabalhadores (CGB) seguravam faixas pedindo a volta de Lula à Presidência em 2018.

Um grupo de cerca de 20 sindicalistas da Conlutas, movimento ligado ao PSTU, deixou o auditório assim que Lula chegou. Eles foram chamados de “golpistas” pelos demais participantes do encontro.

No balanço de sua gestão, o petista lembrou que abriu 18 universidades, 173 cursos de extensão e 420 escolas técnicas. Disse, ainda, que, durante o seu governo, os brasileiros viajaram mais vezes ao exterior.

Lula voltará à Brasília na próxima semana, no dia 20, para participar da reunião do Diretório Nacional do PT, que deverá elegê-lo como presidente da legenda. Além dele, devem ser escolhidos cinco vices-presidentes, um por região, para auxiliá-lo na empreitada rumo às eleições de 2018. O petista é réu em cinco denúncias: três na Lava Jato, uma na Operação Zelotes e uma na Operação Janus

Novo secretário da Juventude de Temer já fraudou seleção da pasta

O novo secretário, que responde a um processo por improbidade administrativa no município de Pio XII, no Maranhão, mentiu para ser selecionado e participar de um encontro de gestores de juventude ao informar que foi secretário de Cultura e Juventude da capital São Luís, cargos que nunca ocupou.

Assis Filho nem assumiu o cargo, mas já é destaque negativo do destrambelhado
governo de Michel Temer

O novo secretário nacional da Juventude do governo Temer, Francisco de Assis Costa Filho, nomeado nesta sexta-feira 13 no lugar de Bruno Júlio – que deixou o cargo após defender "uma chacina por semana" nos presídios do País – tem mais a responder do que o processo de improbidade administrativa no Maranhão.

Em 2015, a Secretaria Nacional da Juventude abriu uma seleção que escolheria 100 gestores da área para receber apoio financeiro a fim de participar do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos, entre os dias 7 e 9 de abril daquele ano.

Na inscrição, Assis Filho informou ser secretário de Cultura e Juventude de São Luís, capital do Maranhão, cargo que nunca ocupou (confira aqui a tabela com os selecionados). Uma função ocupada por ele na área de Juventude ocorreu no município maranhense de Pio XII. No entanto, ele se tornou secretário na cidade apenas em maio de 2015 – a seleção para o encontro foi em fevereiro.

Neste encontro, seria eleito o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Juventude, em quem ele votou de forma irregular, uma vez que não era gestor – foi eleita aquele ano para o posto Camila Cardoso, do PT de São Paulo. Assis Filho chegou a lançar um candidato, então presidente da Juventude do PMDB, Valber Neto, que foi derrotado.

No processo por improbidade administrativa a que responde, o novo secretário de Temer é acusado de ser funcionário fantasma em Pio XII, onde teria acumulado até seis cargos municipais num intervalo de quatro meses, segundo o Ministério Público do Maranhão. Ele teve os bens bloqueados em agosto de 2016 e tenta reverter essa decisão na Justiça. Outras 47 pessoas foram acusadas do mesmo esquema e tiveram bens bloqueados. O Ministério Público do Maranhão acusa o grupo de ter causado prejuízo de R$ 2,5 milhões aos cofres municipais com pagamentos a funcionários fantasmas

Detentos fazem rebelião em presídio do RN; há 3 mortes, diz governo

Rebelião foi confirmada pelo coordenador da administração penitenciária.

Segundo a PM, houve invasão de presos entre pavilhões de Alcaçuz

“Pelo visual, podemos afirmar que pelo menos três presos foram mortos. Deu pra ver as cabeças arrancadas”, afirmou Zemilton Silva, coordenador de administração penitenciária do Rio Grande do Norte sobre a rebelião que acontece na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. Na tarde deste sábado (14), detentos do Pavilhão 1 invadiram o Pavilhão 5.

O major Eduardo Franco, da comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disse que o motim começou por volta das 16h30 (de Natal) e houve invasão de presos do pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa rival. Ainda não há confirmação de fuga. Alcaçuz é o maior presídio do estado.

Zemilton Silva disse ainda não saber se os presos dos outros pavilhões também se rebelaram. O chamado pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo à Alcaçuz, em Nísia Floresta. Há separação entre presos de facções criminosas entre esses dois presídios. A penitenciária de Alcaçuz tem cerca de 1150 presos e capacidade para 620 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A repórter Michelle Rincon, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ela informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local.

Em contato com o G1, o secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, disse que a determinação é retomar o controle. “A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou. Para isso, Virgolino acrescentou que também mandou chamar todos os agentes penitenciários que estão de folga. “Quero a nossa capacidade máxima atuando”, destacou. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.

A Polícia Militar informou também que os Batalhões de Choque (BPChoque) e de Operações Policiais Especiais (Bope) foram acionados e já entraram na penitenciária, assim como o Grupo de Operações Especiais (GOE) – unidade de elite da Sejuc.

A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. No dia daquele mês, houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.

No ano passado, foram registradas 14 fugas de Alcaçuz. Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.

O Sindicato dos Policiais Civis do RN emitiu nota na noite deste sábado pedindo a todos os policiais que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. "Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados. Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga", afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sinpol.

Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015 durante a série de motins iniciada no sistema prisional do estado.
 A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade.


Calamidade Pública

O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Déficit carcerário

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, déficit de 4,5 mil vagas.

Acre e Amazonas

Na quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na regiõe Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar - 14 do Acre e 5 do Amazonas. A ação para entrega dos presos só foi concluída na madrugada da sexta-feira (13).

Assaltantes que explodiram agência do Bradesco em São Mateus são apresentados na Secretaria de Segurança

Em operação da Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e das Delegacias Regionais de Viana e Santa Inês, em conjunto com policiais militares da Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos (DIAE), foi desarticulada mais uma quadrilha especializada em explosões de bancos no interior do Estado. O bando apresentado nesta sexta-feira (13) é responsável pela explosão  da agência do Bradesco na cidade de São Mateus no dia 15 de dezembro de 2016.

O superintendente da SEIC, Thiago Bardal, durante entrevista coletiva, descreveu que essa quadrilha vinha sendo investigada a cerca de três meses pelo Departamento de Roubo a Banco da SEIC. Parte dela teria participado de assaltos a bancos em Matinha e Cajari.

A união de duas quadrilhas, uma localizada em Santa Inês e outra em Viana, teve como finalidade a realização desse assalto em São Mateus. A ação criminosa contou com a participação de cerca de quatorze homens. Relatos de testemunhas expuseram que eles fecharam a BR, pegaram um ônibus com passageiros e os fizeram reféns. Os passageiros viriam a servir de escudo humano na frente da agência durante o assalto.

Através de diversas diligências feitas pelas forças de segurança, a Polícia Militar conseguiu realizar a prisão de três dessas pessoas em Bacabal. A partir daí, começou uma averiguação minuciosa nos municípios acima citados, até a identificação de sete pessoas em Santa Inês e quatro em Viana.

Os presos em Viana foram identificados como  Torquato Cidreira Silva, 33 anos, natural de São Luís, e possui antecedentes por homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Este último ocorrido em Viana; Adriana Costa Andrade, 26 anos, natural de Viana, que guardava duas escopetas calibre 12 e um colete balístico em sua residência; Luís Carlos Rocha Mendonça, “Nénem”, 30 anos, esposo de Adriana Costa, e que antecedentes por homicídio ocorrido na cidade de Viana; e Elionaldo Rocha Mendonça, “Naldo”, de 34 anos, natural de Viana, que gruadava um rifle calibre 44 e sua residência, possui antecedentes pelos crimes de receptação e formação de quadrilha em Viana.

Os integrantes da quadrilha presos em Santa Inês foram Erbson Pinheiro Ribeiro, “Erbão”, de 36 anos, natural de Cajari (MA), que estava com uma pistola 765 em sua posse, e tem mandado de prisão na Comarca de Buriticupu pela prática de roubo; Jean Ferreira Magalhães, 30 anos, natural de Bacabal, que estava com um revólver calibre 38 em sua casa, possui mandado de prisão expedido pela Comarca de Bacabal pelo crime de roubo; Raimundo Cicero Santos Bezerra, 48 anos, natural de Santa Luzia (MA);Wanderson Ramon Granja Pereira, 26 anos, natural de Santa Inês, tem antecedentes criminais por roubo e porte de arma de fogo em Santa Inês; Adnaldo Alves Pereira, 46 anos, natural de Santa Inês; Ezequias Narcisio Silva, 24 anos, natural de Santa Inês, tem mandados de prisão em Marabá (PA) e em Matupá (MT) pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio;  e Adailton Lobo, “Nena”, natural de Santa Luzia (MA), 38 anos, apontado como líder da quadrilha, tem mandado de prisão por roubo a banco ocorrido na cidade de Pio XII.

O Delegado Geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, enfatizou os avanços significativos do Sistema de Segurança no Estado; “Essas ações são resultado de planejamento e investimentos feitos pelo Governo do Estado através do Governador Flávio Dino e, principalmente, de muito compromisso dos policiais civis e militares. Essa integração é real e existente entre as forças de segurança capitaneadas pelo Secretário de Segurança, Jefferson Portela. Aqui está mais uma prestação de contas para a sociedade”, relatou.

Com a apreensão dessas armas, de suma importância, passamos à segunda fase da ação policial, a que depende de prova pericial, uma vez que há fortes indícios de que eles tenham participação nos crimes dos municípios de Matinha, Cajari, Monção e São Luís Gonzaga. Com essas armas será feito o confronto balístico com os estojos recolhidos nesses assaltos. Vale ressaltar que eles já estavam em preparação para mais um crime, dessa vez na cidade de Arari.

O delegado do Departamento de Roubo a Banco da SEIC, Victor Machado exaltou o comprometimento mutuo da Polícia Civil e Militar para prestar um trabalho excelente a sociedade maranhense; “Destaco aqui a importância de todos os policias ligados nessa ação, trabalhando incessantemente para elucidar os fatos. É importante salientar que tivemos apoio do Poder Judiciário também”, disse.

Os acusados foram autuados em flagrante por organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo. Todos possuem mandados de prisão expedidos pela Comarca de São Mateus pelo assalto ao Bradesco.

Quatro integrantes dessa quadrilha ainda estão foragidos e com mandados de prisão em aberto pela Comarca de São Mateus, mas para a polícia acredita que possa prendê-los em um curto espaço de tempo

Saqueadores: Carreta carregada com bois tomba e populares abatem animais

Motorista teve ferimentos leves; Não se sabe a quantidade de gado que estava na carreta, os animais que sobreviveram fugiram para a mata e os feridos foram sacrificados na beira da BR.

Parte dos animais que sobreviveram foram furtados, outros fugiram pela mata e muitos deles, entre esses os feridos, sacrificados ainda no local, às margens da rodovia.Uma carreta que transportava gado vivo tombou no km 17 da BR 316, município de Codó, na tarde de terça-feira (10).

O acidente causou uma grande aglomeração de populares  vinda de localidades vizinhas à procura de levar para casa um pedaço de boi.

Até uma caminhonete foi usada para fazer o transporte da carne dos vários animais abatidos. O local virou um verdadeiro matadouro a céu aberto.

Quando a polícia chegou no local só encontrou um imenso tapete de sangue no chão decorrente do abate do gado.

Por outro lado, existe uma versão, não confirmada pela polícia, que havia um seguro que cobriria os prejuízos consequente do acidente, e portanto, o ‘saque’ foi autorizado pelo motorista da carreta