Jornalismo com seriedade

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Deputado Cabo Campos participa de fórum que visa sensibilizar profissionais da saúde à luta contra o alcoolismo





O deputado Cabo Campos (DEM) foi um dos palestrantes do ‘Fórum Estadual para Profissionais’, promovido pela irmandade Alcoólicos Anônimos (A.A), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante o segundo painel, o parlamentar ressaltou a importância da participação do Poder Legislativo Estadual nas discussões, já que o alcoolismo é considerado um problema social e de saúde pública.

“O Legislativo deve se aproximar das discussões sobre o alcoolismo porque é um problema que envolve a questão social, no que diz respeito às relações familiares, e de saúde pública, por comprometer o estado de sobriedade e desenvolver uma série de doenças em função do seu uso excessivo, como câncer, cirrose hepática, arritmia, hipertensão, entre muitas outras. Então, nós estamos falando de um problema que leva sofrimento a muitas famílias”, disse Campos.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 26,5% da população brasileira com mais de 18 anos consome bebida alcoólica uma vez ou mais por mês, sendo 39,2% homens e 15,2% mulheres. A PNS mostrou, ainda, que 24,3% dessas pessoas dirigiram após ingerirem álcool, o que equivale a 4,4% da população brasileira adulta.

O evento, segundo o organizador Jorge Maia,  tem o objetivo é levar a mensagem da irmandade a vários profissionais, principalmente da área de saúde, para que se tornem amigos de A.A e ajudem a auxiliar o maior número de dependentes possíveis. “O propósito maior desse evento é cadastrar 50 mil profissionais para que nos ajudem na transmissão dessa mensagem, porque é humanamente impossível se fazer essa abordagem corpo a corpo. Seria interessante que esses profissionais, mesmo sem nenhuma filiação ao grupo, tivessem cooperando conosco, porque eles têm um papel importante no resgate da pessoa que sofre com a dependência do álcool”, explicou Maia.

Maria José Rios, representante do Centro de Atenção Psicossocial, disse que o profissional da saúde tem papel preponderante no processo de recuperação de pessoas acometidas pelo alcoolismo. “Nós da terapia ocupacional temos um papel preponderante na restauração do indivíduo, da saúde mental à espiritualidade. Este é um dos nossos espaços de atuação. O álcool é uma das poucas drogas liberadas pela sociedade. Considerada droga lícita. E, por conta disso, tem fácil acesso a todas as áreas e todas as idades, apesar da lei propagar que só a partir dos 18 anos. Se sabe que no Brasil isso não é uma realidade. Por isso, justifica-se o papel do terapeuta ocupacional na recuperação do dependente. Enquanto terapeuta ocupacional, gostaria de dizer que essa é uma obrigação nossa como profissionais da saúde. A dependência é doença, e não safadeza, como a maioria pensa.”, defendeu Rios.

Além de membros do A.A, o ‘Fórum Estadual para Profissionais’ contou com a participação do Membro Coordenador de Área; da Diretoria do Escritório de Serviços Locais (ESL), da representante estadual do Grupo Al-Anon, que presta assistência a familiares e amigos dos dependentes do álcool, e da médica e ex-secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe.


Por fim, o deputado Cabo Campos expôs dados sobre o consumo de álcool no Maranhão, com base na PNS, e convocou os representantes de todas as esferas do Legislativo e Executivo a endossar a luta contra o alcoolismo. “O Maranhão, queridos, é o 19º do país onde mais se consome álcool. No nosso estado, 23% da população acima de 18 anos ingere essa droga ao menos uma vez por mês, sendo 35,8% homens e 23,0% mulheres. O percentual de pessoas que dirigem após beber no nosso estado é igual a 38,9%, sendo 45,8% homens e 9,3% mulheres. Ou seja, o alcoolismo é um gravíssimo problema de saúde pública. Um elemento desestabilizador da sociedade e do ser humano. Assim, o parlamento, em função do grande ônus causado à população, não pode excluir-se ou eximir-se desta luta, que transpõe qualquer barreira ideológica, política, partidária ou religiosa. Luta que transcende todos os níveis sociais e econômicos. Por isso, conclamo todos os deputados desta Casa e demais autoridades do Estado que abracem esta causa de coração aberto”, finalizou o parlamentar, defendendo a implementação de medidas preventivas voltadas para jovens dos sexos masculino e feminino, que, no Maranhão, iniciam o consumo de bebidas alcoólicas aos 18 e 21 anos, respectivamente.

Elogios de Sarney Filho a Flávio Dino geraram crise na oligarquia


Sarney Filho enalteceu governador Flávio Dino (PCdoB) durante evento de entrega de trecho duplicado da BR-135, no Campo de Perizes.
O discurso elogioso do ministro Sarney Filho ao governador Flávio Dino durante a cerimônia de liberação da pista duplicada da BR-135, na semana passada, gerou grave crise no seio da oligarquia. O patriarca José Sarney ficou profundamente irritado com as palavras do filho.
De acordo com Zequinha, Flávio Dino é um governador “democrata, que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo”. A frase de impacto do ministro gerou grande desconforto com seu pai e, principalmente, com quem trabalha diretamente na desconstrução diária da imagem de Dino, sobretudo no jornal O Estado do Maranhão.
Todos os dias, o pasquim de Sarney cria teorias e teses que beiram o absurdo para criar em Flávio Dino uma imagem de antidemocrata e perseguidor, características completamente antagônicas as que Zequinha atribuiu ao governador.
Os elogios de Sarney Filho também atingiram a própria família. Ao dizer que Flávio Dino tem elevado o nível de participação dos políticos em seu governo, ele reconhece que com sua irmã, Roseana, era governadora, só tinha vez no máximo àqueles pertencentes as famílias Sarney, Murad e Lobão, como é sabido por todos os maranhenses.
José Sarney, que iniciou o ano de 2018 de forma trágica, sofrendo todos os dias com uma série de críticas da imprensa nacional, ficou extremamente chateado com as palavras do filho que reverberaram por todo do Maranhão. Na cabeça do chefe do clã, Zequinha teria que ter tido a mesma postura de Hildo Rocha e João Alberto e partido para cima de Flávio Dino.
O espírito republicano de Sarney Filho acabou gerando mais uma crise interna na já combalida oligarquia em pleno ano de eleição. A situação para o clã só piora a cada dia.

Mais um derrota de Temer: Justiça mantém Cristiane Brasil fora do Ministério do Trabalho

Juiz federal Vladimir Vitovsky negou nesta segunda os embargos de declaração da AGU
 O Estado de S. Paulo

RIO - O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou na tarde desta segunda-feira (15) os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar derrubar a decisão liminar que suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho. Assim, Cristiane continua proibida de assumir o cargo.

Cristiane, que é filha do ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson, foi anunciada como ministra do Trabalho do presidente Michel Temer (MDB) no dia 3 de janeiro. Na segunda-feira passada (8), a posse de Cristiane foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ele atendeu pedido apresentado em ação popular por um cidadão comum.

“Este magistrado vislumbra flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado", escreveu o magistrado, que impôs multa de R$ 500 mil para quem descumprir a decisão.

No dia seguinte (9), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. Na quarta-feira (10), a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane Brasil também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. Ele negou os pedidos e manteve a decisão do juiz federal de Niterói proibindo a posse de Cristiane como ministra do Trabalho.

Na sexta-feira (12), a AGU impetrou embargos de declaração no próprio TRF-2, questionando a competência do juiz Couceiro para emitir uma decisão sobre o caso, já que o mesmo pedido já havia sido apresentado e negado por outros juízes.

Na decisão desta segunda-feira, além de manter a decisão do juiz de Niterói, Vitovsky fixou a competência da 4ª Vara Federal de Niterói e ordenou que os outros seis processos com o mesmo objeto apresentados à Justiça Federal do Rio de Janeiro sejam encaminhados para essa Vara. São os processos ajuizados na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos e na 1ª Vara Federal de Macaé.

Facebook causa morte de mulher em SP; “quanto maior sua inveja, maior meu sucesso”


Érica e a vizinha viviam discutindo e se provocando por conta de emprego.
Post feito no Facebook intensificou briga. Crime ocorreu em Santos (SP).
Postagem foi feita um dia antes do crime.
Érica foi morta por vaga de emprego em Santos, SP (Foto: Arquivo Pessoal)
A jovem Érica Oliveira da Silva, de 24 anos, morta a facadas pela vizinha, na noite de sábado (13), em Santos, no litoral de São Paulo, postou em uma rede social um “meme” provocativo um dia antes do assassinato. De acordo com informações de familiares, Érica e a suspeita, identificada pela Polícia Civil como Angélica da Cruz, brigavam por causa de uma vaga de emprego.

Segundo a irmã da vítima, Rafaela Oliveira da Silva, o post no Facebook foi feito como uma indireta para a vizinha, que estava desempregada, o que intensificou as já frequentes brigas. “Minha irmã postou e ela viu. Foi aí que começaram a discutir ainda mais. A Angélica falava muita besteira para ela. Ela tinha inveja do emprego da minha irmã”, afirma.

Na postagem, feita no dia anterior ao assassinato, Érica fez um comentário ofensivo e insinuou que Angélica estaria trabalhando como garota de programa, o que teria causado revolta.
“Está passando fome, meu bem? Me fala, que até cedo meu emprego pra você, já que está oferecendo até o corpo, que por sinal é um lixo. Aceita: quem nasceu para ser cachorro, morre latindo”, disse.

Érica era assistente administrativa em uma empresa de comercialização de concreto localizada no bairro Monte Cabrão, onde morava. “A assassina estava desempregada e queria a vaga da minha irmã. Sempre que a Érica passava, elas se provocavam. Isso acontecia todos os dias. A postagem acabou piorando a situação e aconteceu o que aconteceu.”, explica Rafaela.

Segundo a polícia, por volta das 20h de sábado, Érica, Rafaela e mais duas irmãs voltavam para casa quando Angélica, que trabalhava em uma barraca de bananas, as viu na rua e começou a provocar a vítima. “Elas começaram um bate-boca e o pai, o irmão e o marido da agressora saíram para ajudar”.

Segundo Rafaela, durante a discussão, o pai de Angélica segurou Érica para que ela ficasse imóvel enquanto a filha esfaqueava a vítima. A faca foi entregue à suspeita pelo próprio marido que, segundo testemunhas, também teve participação no crime. Rafaela foi a única das quatro irmãs que não teve ferimentos e, imediatamente, solicitou socorro.
Érica e a irmã Débora, em Santos, SP. (Foto: Arquivo Pessoal)
Érica deu entrada no Pronto Atendimento Médico (PAM) da Rodoviária já sem vida. Débora Oliveira da Silva, de 32 anos, e Daniele Alves de Oliveira, de 27, foram transferidas para o Hospital Santo Amaro em estado grave. Daniele passou por procedimento cirúrgico e se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com ferimentos no pulmão e intestino. Débora está em observação.


Segundo a polícia, logo após a briga, Angélica fugiu do local e não foi mais vista. Os familiares da suspeita foram até a Delegacia Sede de Santos prestar depoimento sobre o caso e, em seguida, foram liberados. A Polícia Civil realizou diligências para tentar localizar Angélica. Até o momento, ninguém foi preso.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Prefeita Josinha Cunha assina convênio para mais asfalto na zona rural em Zé Doca




O ano de 2018 começou com boas notícias para moradores da zona rural do município de Zé Doca. Depois do asfaltamento dos povoados Igarapé Grande e Quadro chegou à vez dos povoados Josias, Ebenézia e Conquista receberem o tão sonhado “pretinho”. A prefeita Josinha Cunha assinou um novo convênio para mais asfalto, desta vez mais de 08 quilômetros que serão distribuídos entre as três comunidades, cumprindo assim um compromisso de campanha e realizando o sonho de povoados que sempre sonharam com esse beneficio.
Segundo a prefeita Josinha Cunha mais essa conquista de asfalto para a zona rural teve a participação decisiva do seu irmão, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho que já esta sendo chamado de “o deputado do asfalto”, devido a sua intervenção para mais asfalto em vários municípios maranhenses. “Começamos o ano com essa conquista para a zona rural de Zé Doca, eu me sinto muito feliz porque esse era um grande sonho dos moradores desses povoados, aqui agradeço muito ao deputado Josimar que me ajudou nessa nova etapa de asfaltamento de ruas”, comemorou a prefeita.
O atual momento que o município de Zé Doca vive é de muito otimismo e realizações. A cada ação da prefeitura cresce a popularidade da prefeita que realiza o melhor governo da história de Zé Doca.

Polícia rastreia deputado maranhense por suspeita de envolvimento em assaltos a bancos


Quem será???
Um poderoso deputado estadual, que tenta aumentar   o poder parlamentar da família, entrou no radar  da Polícia Civil, por suspeita de comandar assaltos e explosões de agências bancárias e roubo de cargas no interior do Maranhão.
O assunto está sendo tema de conversas constantes nas hostes da área de segurança e, caso seja confirmado, pode vir a ser um dos maiores escândalos envolvidos políticos locais.
o assunto deve ganhar as páginas policiais nos próximos dias e ter desdobramentos direto na corrida eleição de 2018.

Polícia Civil prende suspeito de tentar assassinar vice-prefeito de Penalva


Na manhã desta sexta-feira (12), a Polícia Civil do município de Penalva conseguiu lograr êxito no cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra Genildo dos Santos Jansen, vulgo “Branco de Cândido”, suspeito de cometer uma tentativa de homicídio naquele município.

De acordo com delegado Leonardo de Carvalho Moreira, o preso teria tentado assassinar o vice-prefeito da cidade, conhecido popularmente como “Careca da Cultura”, fato este ocorrido na área central o município.

Segundo as investigações, o crime teria sido motivado por questões políticas relacionadas à última eleição municipal.

Ainda segundo o delegado, “Branco de Cândido” estava escondido na residência de uma irmã, localizada no Povoado Oriente, em Penalva.

Policial militar mata esposa e se suicida em Pernambuco


Após balear esposa, o policial cometeu suicídio atirando na própria cabeça
Segundo vizinhos, o casal estava junto há cerca de 10 anos

Um policial militar matou a esposa com um tiro na cabeça e se suicidou em seguida na cidade de Vitória de Santo Antão, Mata Norte de Pernambuco, na manhã deste sábado (13). O caso aconteceu na Rua São Francisco, Loteamento São José, no bairro Jardim Ipiranga.

Segundo vizinhos, a vítima, identificada como Dayanne Joyce Silva Serafim, de 25 anos, estava com o policial há quase 10 anos.

O militar, identificado como José Ailton Francisco da Silva, de 35 anos de idade, atirou na própria cabeça após assassinar Dayanne.

Vizinhos e familiares não quiseram dar mais informações sobre o acontecimento. O clima na região é de medo.

Investigação

Agentes do DHPP foram ao local do crime e irão enviar atualizações à imprensa assim que apurarem mais informações sobre o caso. O Instituto de Medicina Legal (IML) não recebeu chamado ao local.

Acidente em Minas Gerais mata 13 e deixa 39 feridos


Duas carretas, um micro-ônibus e uma van bateram em Grão Mogol; entre feridos, 11 estão em estado grave
Seis corpos foram encontrados ao se movimentar as ferragens dos veículos envolvidos no acidente; 39 pessoas ficaram feridas

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

BELO HORIZONTE - Subiu pra treze o número de mortos no acidente ocorrido na manhã desse sábado, 13, envolvendo duas carretas, um microônibus, e uma van na BR-251 em Grão Mogol, Região Norte de Minas, a 570 quilômetros de Belo Horizonte. As informações são do Corpo de Bombeiros.

Inicialmente, a corporação afirmou que sete pessoas haviam morrido. No entanto, segundo relato do tenente-coronel Gouveia, comandante do Corpo de Bombeiros de Montes Claros, outros seis corpos foram encontrados ao se movimentar as ferragens dos veículos envolvidos no acidente.
Além das treze mortes, 39 pessoas ficaram feridas no desastre. Onze estão em estado grave e, um, em estado gravíssimo, segundo a corporação. As vítimas foram levadas para a Santa Casa de Montes Claros e para hospitais de Salinas e Francisco Sá.

Uma das carretas, que transportava papel, pegou fogo. A outra levava um caminhão. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, a estrada foi interditada nos dois sentidos, e parcialmente liberada às 14h30.

As causas do acidente estão sendo investigadas. "A BR-251 tem muitas curvas e trechos que apresentam elevado índice de acidentes", afirmou o tenente-coronel Gouveia.
Segundo os bombeiros, "as vítimas estavam muito mutiladas pela violência do acidente. Além disso, bolsas e documentos  estavam revirados no interior e fora dos veículos, não sendo possível  relacionar e identificar os pertences e documentos às vítimas fatais de imediato,  o que deve ser feito pelo Instituto Médico Legal (IML).


Em 19 de junho do ano passado, 11 pessoas morreram em desastre na mesma estrada, em Salinas, também na Região Norte de Minas, envolvendo um ônibus que saiu de São Paulo e seguia para a Bahia.

Flávio Dino: Destinado a ser grande, o Maranhão não é patrimônio de três famílias que se revezam no poder


Maranhão em 1º lugar

Há quatro anos, nosso estado era destaque dos principais jornais e TVs do Brasil e do mundo. Infelizmente, não por um bom motivo, e sim por sucessivas rebeliões sangrentas em Pedrinhas e ataques violentos nas ruas. Enquanto isso, o governo de então, alheio a tudo, usava dinheiro público para banquetes, champanhes e lagostas. Graças a Deus, por decisão do povo do Maranhão, esse momento ficou no passado.

Hoje temos um governo sério, que é novamente destaque nacional, desta vez por um bom motivo. Figuramos no topo do ranking nacional de governos mais eficientes, elaborado pelo site G1, o portal de notícias da Rede Globo. O critério usado pelo veículo é monitorar quem mais cumpre as promessas que fez em período eleitoral.

O Governo de Todos Nós figura em primeiro entre as 27 unidades da federação. E não só. É também a gestão que mais cumpre efetivamente as promessas de campanha entre todos os 60 gestores avaliados no Brasil.

Essa vitória é resultado de uma filosofia de vida: transformar em atos minhas palavras para que elas se convertam em exemplo vivo. "É viva a palavra quando são as obras que falam", já dizia Santo Antônio.

É fruto também de uma filosofia de governo: mesmo em meio à maior crise da história do Brasil nos últimos 100 anos, é preciso que o Estado cumpra seu papel. É por isso que o Governo do Maranhão vai até onde o povo está, oferecendo serviços públicos que melhorem a vida de quem mais precisa.

É assim que estamos cumprindo as metas às quais nos colocamos na campanha de 2014. É o caso das ações na área da saúde, fazendo funcionar hospitais de verdade em todas as regiões do estado. Também aumentamos a relação de médicos por habitante no Maranhão, como tínhamos nos comprometido, com a Força Estadual de Saúde (Fesma) e outras ações. E aumentamos os centros de apoio a pessoas com deficiência, como foi o caso da Casa Ninar, que inauguramos na antiga Casa de Veraneio do governador, usada antes para banquetes e festanças.

Na educação, estamos tomando as medidas que prometi, com o “Sim, Eu Posso”, que está alfabetizando jovens e adultos nas áreas rurais do Maranhão. E com as reformas das unidades de ensino com o programa Escola Digna, que já chegaram a mais da metade da rede estadual.

Estamos aumentando o número de policiais militares, como foi meu compromisso de campanha. E também implementamos ações para ampliar a transparência da gestão pública - o que fez nossa gestão saltar da última para a 1ª posição no ranking nacional elaborado pelo Governo Federal.

Esse resultado é esforço de toda a equipe de servidores e colaboradores, pois o governo nº 1 só pode ser resultado do esforço coletivo de milhares de pessoas. O melhor governo do Brasil é de Todos Nós. É feito por todos que acreditamos que o Maranhão é destinado a ser grande e que não é patrimônio de três famílias que se revezam no poder. E que se achavam donas de tudo nesse solo, e se comportam como prepotentes coronéis e jagunços, a exemplo do que tristemente vimos nesta semana, quando da inauguração de trecho da BR 135. Mas não adianta gritar. O passado passou mesmo.

Ex-prefeita Lidiane ‘ostentação' vira ré em mais uma ação de improbidade; desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões


Em regime domiciliar, a ex-prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, é acusada pela Promotoria de fraudes no aluguel de veículos; ação de improbidade foi aberta no dia 17 de novembro e a decisão foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, 8

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou ré em mais uma ação de improbidade, desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões em aluguel de veículos para o município. O ex-marido e mentor de sua carreira política, Humberto Dantas, conhecido como ‘Beto Rocha’, e outros já conhecidos por acusações sobre desvios ao lado da ex-prefeita ‘ostentação’ também sentaram novamente no banco dos réus. A decisão é de 17 de novembro de 2017 e foi disponibilizada no Diário Oficial da última segunda-feira, 8.

Segundo o juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, que responde também pela comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, os acusados ‘apenas afirmaram que procederam de forma correta no referido procedimento licitatório, sem qualquer dolo, não juntando qualquer prova sobre o alegado, situação que, diante dos elementos presentes nos autos, milita em seu desfavor’.

“Assim sendo, RECEBO a presente ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita municipal de Bom Jardim/MA, e de A4 Serviços de Entretenimento Ltda., Anilson Araújo Rodrigues, Antonio Oliveira da Silva, Fabiano de Carvalho Bezerra, Humberto Dantas dos Santos, Marcos Fae Ferreira França e Raimundo Nonato Silva Abreu, tendo em vista que, fazendo-se uma análise perfunctória, não se vislumbra nenhuma das hipóteses do §8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, tendo-se indícios da configuração de ato ímprobo por parte dos requeridos, o que restará esclarecido ao longo da instrução probatória, a ter lugar no presente feito”, anotou.

A prefeita ganhou notoriedade no meio do ano passado. Vaidosa, Lidiane exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que se candidatou pela coligação “A esperança do povo”.
Atualmente em regime domiciliar, ela responde por desvios em variadas frentes, como merenda escolar, compra de caixões de luxo, obras de recapeamento de asfalto nunca executadas, reformas nas escolas, entre outros.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, nesta ação, a ex-prefeita fraudou o Pregão Presencial n° 17/2013, com valor aproximado de R$ 2,7 milhões, para aluguel de veículos para a pefeitura de Bom Jardim.

“A suposta vencedora foi a empresa A4, que não tinha nenhum veículo registrado e teria sublocado carros e caminhões para servir ao Município”, afirma a Promotoria.

O suposto sócio da empresa, Anílson Araújo Rodrigues, afirmou em depoimento que ‘nunca foi empresário e, sim, um motoboy contratado por Fabiano de Carvalho Bezerra’.

Ele também garantiu que ‘nunca esteve em Bom Jardim e que teria assinado a ata da sessão pública de licitação em outro local e momento’.

Anílson Rodrigues afirmou desconhecer assinaturas tidas como suas em diversos documentos.

O próprio Fabiano Bezerra confirmou pagar R$ 3 mil mensais para que os dois supostos proprietários da empresa A4 atuassem como ‘laranjas’.
O promotor ressalta que solicitou, diversas vezes, cópias dos contratos de sublocação, ‘não tendo sido atendido’.

“Só se teve acesso aos documentos após o afastamento de Lidiane Leite, quando a ex-vereadora Sandra Regina os encontrou na sede da prefeitura. Os certificados de registro dos veículos estavam acompanhados de uma tabela com nomes, endereços, placas de veículos e outras informações.”

A Promotoria revela que uma cunhada de Antônio da Silva teria 18 contratos de sublocação de veículos pesados, totalizando quase R$ 200 mil mensais. Em depoimento, ela afirmou não trabalhar com aluguel de veículos e que a sua única renda seria o salário de professora, de R$ 724.

O Pregão Presencial 17/2013 também passou pela análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou irregularidades como a ausência de justificativa para a contratação, falta de cotação de preços e parecer jurídico, que deveria anteceder o edital, datado de quatro dias depois de seu lançamento.

Também não há termo de adjudicação da licitação e falta uma série de documentos exigidos da empresa, observa o promotor.

Outro detalhe é que a solicitação de dotação orçamentária tratava da aquisição de gás de cozinha. “Isso demonstra a falta de cuidado na falsificação dos documentos necessários para tentar dar aparência de legalidade ao certame”, afirma Fábio de Oliveira.

De acordo com ele ‘se observa nos comprovantes de transferências bancárias que a maior parte dos recursos usados para pagar a A4 e a Zabar vieram de fundos da educação, que nem poderia ser usados para fins diversos do costeio de pagamento de pessoal da educação’.
Crimes
Na denúncia, o promotor Fábio Santos de Oliveira elenca crimes supostamente cometidos por todos os envolvidos e aqueles específicos de cada um.

“Todos os envolvidos foram denunciados por constituir uma organização criminosa, com pena de reclusão de três a oito anos mais multa. Todos também foram enquadrados no crime de lavagem de dinheiro (reclusão de três a dez anos, mais multa) e em sete crimes previstos na Lei de Licitações, cujas penas podem chegar a 27 anos de detenção, além de multa.”

Lidiane ‘ostentação’ e os outros quatro envolvidos foram denunciados, ainda, por crimes de falsidade ideológica – reclusão de um a cinco anos além de multa – e peculato, reclusão de dois a doze anos mais multa.

Antônio Oliveira da Silva também foi denunciado por corrupção ativa, cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa. Já Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, responderá por usurpação de função pública, ‘visto que exercia de fato o cargo de prefeito de Bom Jardim, sendo inclusive responsável pelos pagamentos realizados pela administração municipal’. A pena neste caso, é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Já Lidiane Leite da Silva, a ‘ostentação’, responde pela ‘recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública, quando requisitados pelo Ministério Público’ – punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa.

A Promotoria também atribui à Lidiane extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento – reclusão de um a quatro anos -, e desacato, detenção de seis meses a dois anos ou multa.

Professor é encontrado morto dentro de casa em Barra do Corda


O professor Agnaldo Fernandes Galvão, que faria 37 anos no dia 17 de fevereir, foi encontrado morto por volta de 20h de domingo (1) no interior de sua residência no Bairro Altamira, próximo ao CETECMA, na cidade de Barra do Corda.

De acordo com informações, o professor morava sonzinho e tinha o hábito de visitar a mãe todos os dias. No final da tarde deste domingo, a família sentiu sua falta e foi até a casa dele.

No local, uma irmã teria presenciado o corpo da vítima caído no chão em meio a uma poça de sangue.

Agnaldo Galvão, que é professor do Centro de Ensino João Pedro Freitas da Silva, teria sido visto pela última vez no Povoado Abacaxi na companhia de alguns amigos no sábado passado.

A polícia está investigando o caso e trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte).

Clique aqui e acesse o Twitter do Blog Descontrole emocional do senador João Alberto teve origem no café da manhã


O dia 11 de janeiro de 2018 certamente já está marcado para ser esquecido no calendário do senador João Alberto (PMDB-MA).
Como é de conhecimento geral, nesse dia o senador protagonizou um dos piores vexames da sua vida pública ao se descontrolar numa solenidade com a presença de todas as lideranças políticas do Maranhão e dos ministros Maurício Quintella (Transportes) e Moreira Franco (secretário da Presidência da República) e partir para agredir verbalmente o governador Flávio Dino enquanto este discursava.
O que pouca gente sabe é que o dia começou negro para João Alberto bem cedo da manhã. Na véspera o Senador havia convocado para vir a São Luis uma comitiva de Bacabal. Os convidados para o café da manhã foram os aliados mais próximos e a bancada de vereadores.
E o destempero do Senador foi causado justamente pelos vereadores que fizeram pouco caso e chegaram muito atrasados para o café. Chegar atrasado para um chamado do líder era algo inconcebível até bem pouco tempo. Ciente disso, João Alberto esbravejou, suspendeu o café e saiu às pressas para evitar que fosse deixado pra trás na comitiva que seguiria para a inauguração da duplicação da BR 135.
Além de deixar para trás os vereadores com fome, deixou também o controle emocional conforme foi visto por todos ao esbravejar: “você é mentiroso, vagabundo”.
O chilique é sintomático do momento emocional do Senador que, vivendo os últimos meses do seu mandato como senador e sem perspectiva de retorno ao cargo, começa a ver sua liderança esvair.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Defesa de Lula desmonta farsa do tríplex. E agora TRF-4?


No Direito Civil, o que determina a pessoa ser ou não proprietária de imóvel é a escritura pública. Não existe trato no ‘fio no bigode’ ou terceiro. O documento é o senhor da razão. Pois bem, registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá comprova: a empresa OAS Empreendimentos é a dona do famoso tríplex do Guarujá (SP).

O documento em questão surge a 12 dias do julgamento da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, em Porto Alegre. A pergunta, portanto, é a seguinte: e agora TRF-4, que fazer? Condenar o petista mesmo com prova de que ele é inocente, para satisfazer a velhaca mídia, ou absolvê-lo?
A OAS Empreendimentos, construtora do prédio, é dona de todas unidades não-vendidas. O apartamento 164, conhecido como “triplex do Guarujá” não é o único pertencente à OAS, há outra unidade na mesma situação.
Como se o documento registrado em cartório não bastasse, há outras provas de que a propriedade é da OAS. Ela usou o referido apartamento como garantia em operações bancárias. Coisa que jamais conseguiria ou poderia fazer, caso o imóvel tivesse outro dono, mesmo que oculto.
O apartamento foi confiscado pelo juiz Sergio Moro, mas ele não confiscou o apartamento no patrimônio de Lula, mas na massa falida da OAS.
Nem Lula, nem ninguém da sua família jamais teve a chave do apartamento ou dormiu uma noite sequer nele. Lula esteve uma única vez para avaliar se tinha interesse na compra. E não tinha.