Indonésia vai executar o segundo brasileiro penalizado por tráfico de drogas

Itamaraty afirma que irá esgotar todas as possibilidades de substituição de pena do surfista condenado por tráfico de drogas

Indonésia

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, rejeitou nesta terça-feira o pedido de clemência feito pelo governo brasileiro em nome de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte por tráfico de drogas. Em nota, o Itamaraty confirmou a recusa e afirmou que "irá esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia".

O surfista está preso desde 2004, quando tentou entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Um ano depois, foi condenado à pena capital. No sábado passado, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado após passar mais de uma década no corredor da morte. Condenado em 2004 por tráfico de drogas, o brasileiro teve negados os dois pedidos de clemência a que tinha direito. Foi a primeira vez que um brasileiro condenado à pena capital foi executado no exterior. Além de Marco Archer Cardoso Moreira, um holandês, um nigeriano, um malauiano, uma vietnamita e uma indonésia enfrentaram o pelotão de fuzilamento no fim de semana.

Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte tenta por meio de sua defesa ser internado em um hospital psiquiátrico e assim se salvar da pena de morte. De acordo com as leis da Indonésia, portadores de doenças mentais não podem ser executados. Sua prima, Angelita Muxfelt, viajou à ilha de Nusakambangan, onde está ele está preso, com um laudo médico que atesta a doença, realizado a pedido do governo brasileiro. Nos próximos dias, a prima de Rodrigo pretende encontrar um médico de um hospital próximo ao presídio para falar da situação dele.

Aos amigos ela relatou que o encontro com o surfista, de cerca de uma hora, foi carregado de emoção e também confuso. Mesmo assim, o paranaense afirmou que já sabia da morte do outro brasileiro. Sobre a nova negativa de clemência, a prima disse que a família ainda não informou Gularte a respeito.

A situação de saúde de Rodrigo é preocupação crescente da família desde agosto do ano passado, quando sua mãe Clarisse e a irmã Adriana o visitaram. Além do surfista mostrar grande confusão mental, elas o encontraram 15 quilos mais magro.

Tolerância zero – O atual governante do país, Joko Widodo, assumiu a presidência em outubro e implantou uma política de tolerância zero para traficantes, prometendo executar os condenados por esse tipo de crime. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte. "Mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes", relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia, sobre as execuções. A posição do governante indonésio é criticada pela Anistia Internacional (AI). “Só 10% dos países recorrem a execuções e a tendência é decrescente desde o fim da II Guerra Mundial. É inaceitável que o governo da Indonésia manipule a vida de dois brasileiros para fins de propaganda de sua política de segurança pública”, disse Atila Roque, diretor-executivo da AI.

Flávio Dino anuncia contratação de professores e acaba com incerteza histórica

do início do anoletivo

Acabando com a problemática histórica no Maranhão, no que se refere a incerteza das datas para o início do ano letivo, o governador Flávio Dino e a secretária de Educação do Maranhão, Áurea Prazeres, fixaram o dia 9 de março de 2015 para o início das aulas na rede pública de ensino do Estado. A medida ocorrerá após a contratação de 1mil novos professores e a prorrogação dos contratos de mais 4.990 professores, e os reparos emergenciais nas escolas.

Em contraste com a antiga administração do governo Roseana Sarney,  que terminantemente mantinha o  atraso no início do ano letivo, prejudicando alunos e professores da rede estadual de todo o Maranhão, Flávio Dino e sua equipe da Secretaria de Educação, prezaram na decisão, e foram certeiros, na agilidade da formulação do calendário escolar. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para garantir que alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo adequado. Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso com os professores e a qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

Para acabar com a incerteza histórica de professores a cada início de ano letivo, o governador Flávio Dino anunciou a realização de concurso público ainda em 2015. “A prática de contratações temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar concurso público para professores ainda este ano para já começarmos o ano de 2016 com professores efetivos”, explicou o governador.

Se deu mal! Motoqueiro tenta roubar carga e é esmagado por caminhão

 

Um homem que tentou roubar a carga de um caminhão no início da tarde desta quinta-feira (22), nas proximidades do município de São José dos Basílios, acabou morrendo tragicamente.

Ele e outro comparsa estavam numa moto amarela, com placa de Presidente Dutra, e perseguiam uma carreta com mercadorias do Comercial Arapiraca, de Santa Inês. Os criminosos atiraram contra a carreta e davam ordem para que o motorista parasse. O condutor da carreta estava com dois acompanhantes e não parou o veículo.

Em um trecho da estrada conhecido como “Curva do Açude Grande”, o motorista jogou a carreta para cima da moto que, naquele momento, só estava com o piloto; o garupa havia tentado pular para subir na carreta mas não conseguiu.

Quando a carreta foi jogada para cima da moto, ambos caíram num barranco. O criminoso que conduzia a moto foi arremessado para o local onde a carreta estava e acabou sendo esmagado. O corpo dele ficou preso às ferragens.

Já as três pessoas que estavam na cabine da carreta não sofreram nenhum tipo de lesão.

Pena de morte é prevista na Constituição brasileira

Pena de morte é prevista na Constituição brasileira

Em sua argumentação junto ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, para obter clemência para dois brasileiros condenados à pena de morte por tráfico de drogas, a presidente Dilma Rouseff mencionou na sexta-feira que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena capital.
Mas a Constituição Federal brasileira ainda prevê essa punição em caso de crimes cometidos em tempos de guerra.
O inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".
Os crimes que podem levar a essa punição estão descritos no Código Penal Militar, de 1969. Ele prevê ainda que a pena deve ser executada por fuzilamento, exatamente o mesmo método que será aplicado na Indonésia no domingo (tarde de sábado, no horário de Brasília) para matar o carioca Marco Archer Cardoso Moreira. O outro brasileiro no corredor da morte é Rodrigo Muxfeldt Gularte, que deve ser executado em fevereiro.

Brasileiros são passíveis de pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem crimes como traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o inimigo), covardia (causar a debandada da tropa por temor, fugir na presença do inimigo), rebelarem-se ou incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar ou abandonar o posto na frente do inimigo, praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de extorsão em zona de operações militares, entre outros.

"Seria importante aproveitar a comoção em torno da execução do brasileiro pelo governo indonésio para lembrar que a pena de morte ainda existe na Constituição brasileira", disse em sua página do Facebook nesta sexta-feira Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça no governo Lula.

"É apenas em caso de guerra (para algumas dezenas de crimes), mas é uma mácula no nosso ordenamento jurídico que enfraquece a posição brasileira contra a pena de morte no cenário internacional", acrescentou.

Hoje Abramovay é diretor para a América Latina da ONG Open Society Foundations. Ele deixou o Ministério da Justiça no início do governo Dilma justamente por divergência na política de combate ao tráfico de drogas. Sua defesa do fim da prisão para pequenos traficantes desagradou a presidente na época.

As punições previstas no Código Penal Militar de 1969 nunca foram postas em prática. O último conflito em que o Brasil se envolveu foi a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945).

Segundo o jornalista Carlos Marchi, autor de um livro sobre pena de morte no Brasil, as últimas execuções por esse tipo de condenação ocorreram na década de 1870. Com a proclamação da República, em 1889, a pena de morte foi retirada do Código Penal.

Um decreto da Ditadura Militar chegou a reestabelecer a pena de morte no país para crimes políticos violentos. Mas, embora algumas pessoas que lutavam contra o regime tenham sido condenadas, sendo o caso mais famoso o de Theodomiro Romeiro dos Santos, ninguém chegou a ser de fato executado.

Carlos Marchi escreveu "A Fera de Macabu", que fala sobre a polêmica execução, em 1855, de um rico fazendeiro do norte do Estado do Rio de Janeiro, Manoel da Motta Coqueiro, acusado do assassinato de uma família de colonos.

"Não era comum que pessoas ricas sofressem esse tipo de punição", explica Marchi, em entrevista à BBC Brasil

"Mas Coqueiro tinha inimigos políticos na região e que exerciam influência na polícia, no judiciário e também na imprensa".

O então imperador brasileiro, Dom Pedro II não deu clemência à Coqueiro, que foi então enforcado.

"Depois, porém, quando vieram à tona informações que indicavam a inocência do fazendeiro, o imperador ficou tocado com a injustiça e passou a comutar penas de morte para outras punições, como prisão perpétua, com muito mais frequência", conta o jornalista.

Marchi observa que a finalidade principal da pena de morte no Brasil era reprimir e amendrontar os escravos - não à toa a punição foi retirada do Código Penal com a proclamação da República, pouco mais de um ano depois da abolição da escravidão, em 1888.

"Com a abolição acabou-se a principal razão da existência da pena de morte no país", diz Marchi.

Da:  BBC Brasil

João Alberto e Roberto Costa semeiam a discórdia e colhem um racha no PMDB

João Alberto e Roberto Costa semeiam a discórdia e colhem um racha no PMDB

Os deputados estaduais Roberto Costa e Ricardo Murad quase partem para os pontapés na tarde desta quarta-feira (21) numa reunião do PMDB, partido ao qual os dois pertencem.

 Desde que foi divulgou a intenção de Roberto Costa em indicar aliados seus para os cargos estaduais na cidade de Bacabal, a situação do deputado se complicou nas hostes do PMDB. Ricardo Murad defende que o PMDB se posicione como oposição enquanto Roberto Costa afaga publicamente a candidatura de Humberto Coutinho de olho no fortalecimento para disputar a prefeitura de Bacabal.

O caldo entornou na tarde de hoje, quando reuniram os caciques que há poucos dias se refestelavam nas festas do Palácio dos Leões e hoje não se entendem sobre que rumo seguir no mundo político. Numa reunião para discutir o posicionamento do PMDB, Ricardo Murad defendeu que o partido fique na oposição e ainda sugeriu a divulgação de uma nota de repúdio à candidatura de Humberto Coutinho.

Sempre instruído pelo senador João Alberto em todas as suas manobras, Roberto Costa se exaltou e partiu pra cima. Ricardo Murad, que não é de guardar desaforo, acusou o “carcarazinho” de acabar com o PMDB. Alterado, vermelho e gaguejando, Roberto Costa disparou contra Ricardo: “tu é que acabaste com o governo de Roseana”.

Os presentes chegaram a temer por uma situação pior. João Alberto, que estava inerte colocou as mãos na cabeça e por instantes parecia não saber como agir até que resolveu tirar o seu pupilo Roberto Costa da sala, enquanto os impropérios eram disparados de ambas as partes.

Pelo visto essa turma do PMDB não estava preparada para viver fora do Governo.

Assaltante leva chumbo dentro de ônibus na Maiobinha

 Uma tentativa de assalto contra um ônibus terminou de forma trágica, na noite desta segunda-feira (19), na Estrada de Ribamar (MA-201), que liga os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar a São Luís. Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas durante investida de assaltantes contra um coletivo que fazia linha Rio Grande. Uma das vítimas é o policial militar do Batalhão de Choque, Hildes Sousa Barbosa.

De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), três homens armados entraram no coletivo no Terminal de Integração da Cohab. Quando o veículo passava entrada da Maiobinha, trecho da MA-201 que conta com pouca iluminação, o trio anunciou o assalto.

Houve pânico dentro do ônibus, seguido de troca de tiros entre assaltantes e o PM do Choque que estava à paisana. No tiroteio um dos suspeitos foi atingido por um tiro na cabeça. O trocador (identidade preservada) e o militar acabaram baleados. Os outros dois assaltantes fugiram sem levar nada.

O policial e o funcionário da empresa de ônibus foram levados para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II). O assaltante morto era um adolescente de 17 anos. O corpo do jovem ficou dentro do coletivo por mais de uma hora até a chegada do Instituto

Morre ícone do bumba meu boi no Maranhão

 

Morreu, aos 75 anos, às 16h10 desta segunda-feira (19), em São Luís, o cantador Humberto Barbosa Mendes, do bumba meu boi de matraca “Boi de Maracanã”. Ele estava internado no Hospital Carlos Macieira desde o dia 13 de janeiro com um quadro de infecção generalizada e veio a óbito por falência múltipla dos órgãos em decorrência de choque séptico, segundo o hospital.

De acordo com a família, Humberto passou mal quando estava em casa, na última terça-feira (13), e foi levado às pressas para o hospital, onde deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi mantido sob “sedação” e “ventilação mecânica”. Ele havia passado por uma cirurgia de amputação da perna esquerda, apresentou melhora após o procedimento, mas permanecia em estado grave.

O velório será realizado no barracão do grupo do Boi de Maracanã, no bairro homônimo, a partir da noite das 20h desta segunda-feira. A família ainda não informou o local do enterro.

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Mestre em cultura popular reconhecido pelo Ministério da Cultura, Humberto nasceu em São Luís, no dia 2 de novembro de 1939, era casado e pai de 22 filhos.

Há mais de 40 anos fazia parte de um dos mais tradicionais grupos de bumba meu boi, no sotaque de matraca, o Boi de Maracanã, do qual era compositor e intérprete de toadas desde os 12 anos.

Aos 34 anos, tornou-se mestre do grupo e foi batizado como “Humberto do Maracanã”. Ele era reconhecido pela interpretação da toada que se tornou símbolo do São João do estado maranhense, “Maranhão, Meu Tesouro, meu Torrão”, do compositor Mano Borges, música que também foi já gravada pela cantora maranhense Alcione