Jornalismo com seriedade

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

REPARE O BOLSO! Taxas cartoriais têm novo aumento…




O percentual teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Já está em vigor no Maranhão a nova tabela de valores das custas e emolumentos cobrados pelos cartórios. As taxas a serem praticadas durante o ano de 2016 aumentaram em 10,97%, conforme prevê a Lei 9.109/2009 que regula a cobrança. Os serviços são fiscalizados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
Os novos valores variam de R$ 3,80 (distribuição de petição inicial, reconhecimento de firma) a R$ 9.537,40 (máximo para a execução de título judicial, extrajudicial ou fiscal).
O percentual teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE), no período de dezembro de 2014 a novembro de 2015 (últimos doze meses).
A tabela traz, de forma detalhada, preços das custas da Justiça de 2º Grau (cível, criminal e atos diversos); da Justiça de 1º Grau (processos cíveis, criminais, de distribuição, partidoria, avaliação, depósito público, oficiais de justiça, intérpretes e tradutores), além dos valores a serem aplicados pelos cartórios extrajudiciais de todo o Estado nos serviços de registro civil das pessoas físicas e jurídicas, registros de imóveis e protestos de títulos.
De acordo com a Resolução n° 40/2015, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a atualização da tabela considerou o princípio da razoabilidade, tendo em vista que os valores dos emolumentos devem guardar compatibilidade com os custos de remuneração dos serviços prestados pelas serventias.
De acordo com a diretora do FERJ, Celerita Dinorah de Carvalho, o índice aplicado consiste apenas numa atualização monetária, a fim de adequar os valores praticados pelos cartórios à realidade econômica atual.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Delator da Lava Jato aponta ‘fluxo de propina’ no governo de Roseana Sarney




Os investigadores trabalham com a hipótese de que a propina seria referente a um precatório de R$ 134 milhões da gestão Roseana Sarney (PMDB)
O novo delator da Operação Lava Jato Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o doleiro Alberto Youssef – peça central da operação – lhe mostrou no final de 2013 um rascunho indicando “fluxo de propina” dividido em vários níveis, um deles identificado pela palavra ‘Leão’ – suposta referência ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que a propina seria referente a um precatório de R$ 134 milhões da gestão Roseana Sarney (PMDB), filha do senador José Sarney (PMDB/AP), em favor da UTC Engenharia.
Apontada como líder do clube VIP de empreiteiras que formaram cartel para fraudar licitações bilionárias na Petrobras entre 2004 e 2014, a UTC Engenharia tem em seu presidente, o empresário Ricardo Pessoa, um dos alvos da Lava Jato.
O relato de Ceará reforça a denúncia do próprio doleiro Youssef, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que pagou R$ 3 milhões em propinas para o então secretário-chefe da Casa Civil de Roseana, João Abreu, em troca da liberação do precatório milionário da empreiteira.
Ceará fez dezenove depoimentos à Procuradoria-Geral da República entre 29 de junho e 2 de julho de 2015. O Termo de Declaração número 13 trata especificamente do precatório.
O procurador-geral Rodrigo Janot mandou encaminhar ao Ministério Público do Maranhão cópia desse depoimento do delator. Nele, Ceará disse que “no final de 2013” pegou uma carona de carro com Youssef e ambos passaram na sede da UTC em São Paulo. Ele contou que ficou aguardando em uma sala de reunião.
“Youssef se dirigiu às salas dos diretores, não sabendo o declarante com quem ele foi falar. Ao retornar, Youssef mostrou ao declarante um papel rascunhado, dizendo que tinha recebido autorização para fechar um negócio sobre um precatório no Maranhão de cerca de R$ 100 milhões. Youssef estava bastante entusiasmado com o negócio, que, por isso, o declarante acredita que seria bastante rentável”, diz o texto da declaração.
Na ocasião, o governo maranhense tinha dívida de R$ 134 milhões relativa ao precatório da Constran/UTC. Precatório é título judicial que deve ser honrado pelo Executivo, mas o credor geralmente entra numa fila sem fim. A ordem cronológica não pode ser quebrada – a sequência deve ser acatada rigorosamente pela Fazenda devedora.
Para “driblar” a imposição legal e a longa espera para obter a liberação da quantia na frente de outros credores do Maranhão, Youssef teria corrompido assessores de Roseana Sarney por meio de um auxiliar dele conhecido por “Marcão”, provavelmente o corretor Marco Antonio Ziegert .
Em um trecho de seu relato, Ceará citou “Marcão”: “O rascunho que Youssef mostrou ao declarante na UTC, quando falou do negócio do precatório do Maranhão, continha indicação de um fluxo de propina em três níveis: o primeiro era a UTC; o segundo formado por Marcão e Youssef; um terceiro formado por uma pessoa da qual o declarante não se recorda; e um quarto com a referência ‘Leão’. Depois o declarante soube que o Governo do Maranhão tem sede no Palácio dos Leões.”
Ceará afirmou: “Youssef, pelo que o declarante sabe, tratou do negócio do precatório com um intermediário ligado à então Governadora do Maranhão, Roseana Sarney; o declarante não tem informações detalhadas a esse respeito; Youssef falou ao declarante o nome do intermediário da Governadora do Maranhão Roseana Sarney, referindo-se a um homem conhecido como ‘Marcão’; esse intermediário estava hospedado no Hotel Luzeiros, em São Luís/MA, juntamente com Alberto Youssef, na data em que esse último foi preso na Operação Lava Jato.”
Youssef foi preso na Operação Lava Jato dia 17 de março de 2014 no Hotel Luzeiros em São Luís. Em depoimento prestado em setembro de 2015, o ex-secretário da Casa Civil do Maranhão João Abreu negou ter recebido propina em troca de autorizar o pagamento do precatório da Constran-UTC. Mas ele contou que o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, apontado como elo entre o governo maranhense e a empreiteira, deixou em seu gabinete uma mala no dia da prisão do doleiro Youssef.
A Polícia Federal constatou que Marcão acompanhou Youssef na viagem ao Maranhão. Em seu depoimento o ex-secretário da Casa Civil disse que estava com Marcão em seu gabinete para tratar de “investimentos” da Constran no Estado. Ambos aguardavam a chegada de Youssef, que não atendia os telefonemas.
Defesa
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Roseana Sarney afirmou que “Marcão” é uma pessoa que conhece a família. “Este assunto foi investigado, já tem denúncia recebida pela Justiça e a Roseana foi inocentada. Ela não foi incluída na denúncia. Tudo mais não nos interessa, o processo termina aí para ela”, disse Kakay

PATRICIA VIEIRA VAI ENTRAR NA DISPUTA EM BACABAL



PATRICIA VIEIRA VAI ENTRAR NA DISPUTA EM BACABAL
O nome de Patricia Vieira, esposa do ex-deputado federal Zé Vieira, é um dos nomes mais comentados nos bastidores da política nesse começo de ano eleitoral.
A impossibilidade de Zé Vieira ser candidato faz dela sua herdeira eleitoral. E quase todos os políticos da cidade de Bacabal a cortejam. As aferições do ano passado mostravam a jovem com 10 por cento das intenções de voto. 
Quase todos?
Sim, o pré-candidato Eufrásio Filho (Solidariedade) não corteja. Ele já adiantou que não usará da mesma prática política vigente há anos, de cooptar lideranças ou fazer alianças que inviabilizem uma futura administração.
O cenário político em Bacabal e as hipóteses
Falando em Eufrásio, além da pré-candidatura dele continuam posta as de Roberto Costa (PMDB) e a de Florêncio Neto (PHS). Muito embora tenham demonstrado uma aproximação, Roberto Costa e Florêncio continuam trabalhando suas pré-candidaturas isoladamente.
Os comentários em torno do nome de Eufrásio Filho cresceram favoravelmente. A cada declaração, ele demonstra estar firme na intenção de ser um candidato diferente, tanto que já anunciou o nome do seu candidato a vice-prefeito, o empresário Jackson Leite (veja)
Em relação aos demais políticos, quem observa com lente de aumento o cenário político não consegue ver uma definição sobre quem realmente vai disputar a eleição. São muita hipóteses:
1. Alguns dizem que o deputado Carlinhos Florêncio não vai manter a candidatura do filho e poderá se unir a Roberto Costa se este for candidato, com o compromisso de uma eleição para deputado e o lançamento de um nome na próxima eleição municipal.
2. Outros afirmam que é bem provável que os Florêncio se aliem ao prefeito José Alberto, com os mesmos compromissos ditos acima.
3. Outros chegam a jurar que Roberto Costa não será candidato e abrirá para o nome do senador João Alberto
4. Se isto acontecer, garantem outros, Zé Alberto não seria candidato à reeleição e apoiaria João Alberto.
5. Haveria, segundo alguns observadores, uma outra situação em que Zé Alberto abriria mão de concorrer, seria uma aliança com Zé Vieira para lançar o nome de Patricia Vieira como candidata a prefeita.
O prefeito José Alberto Veloso é um poço de mistério. Nem os aliados mais próximos conseguem determinar se ele será candidato à reeleição. A forma como conduz a administração e a falta de articulação política demonstram que ele não tem o menor interesse em ser candidato. Mas não se pode esperar muita lógica no comportamento dos políticos.