Desembargador
Raimundo Magalhães Melo, que durante 14 meses acompanhou o caso,
misteriosamente julgar-se suspeito para deferir ou não os pleitos. Já
o des. Antônio Bayma, o mesmo que teria ido pedir ao colega cautela
quanto ao decreto prisional, acabou sendo o relator sorteado.
Informações de Itamargarethe Corrêa Lima, especial do jornal EXTRA, com edição do Blog.
Des. Raimundo
Magalhães Melo, não costuma atender pedidos de quem quer que seja, com
exceção do colega Antônio Bayma de Araújo. Juntamente com João Santana
de Sousa, os dois integram a Primeira Câmara Criminal.
Por conta das provas que evidenciam,
literalmente, o roubo do dinheiro público, o Grupo de Combate ao Crime
Organizado do Ministério Público Estadual – GAECO não tem dúvida da
existência de uma organização criminosa, que por meio de empresas
fantasmas desviaram mais de R$ 13 milhões de reais dos cofres no
município de Anajatuba.
Nos
últimos dias, lobistas e renomados advogados cruzam os corredores do
Tribunal de Justiça tentando evitar a prisão de figurões (foto abaixo)
que foram denunciados e tiveram pedidos de prisão preventiva requeridos
pelo procurador de Justiça – Francisco das Chagas Barros de Sousa.
Um montante com farta documentação que
provam a fraude com os recursos público em Anajatuba seguiu para o
gabinete do desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo e,
posteriormente, para a Procuradoria de Justiça. Passado alguns dias,
além de oferecer denúncia contra 15 envolvidos por crime de corrupção
passiva, organização criminosa, fraude em processo licitatório, lavagem
de dinheiro, entre outros delitos, o procurador Francisco Barros pediu,
ainda, a decretação de prisão dos denunciados.
Desde então, nos bastidores do Tribunal
de Justiça – TJ-MA, algumas situações estão saltando aos olhos daqueles
que acompanham o desenrolar dos acontecimentos, dentre elas, o fato do
próprio desembargador Raimundo Magalhães Melo, que durante 14 meses
acompanhou de perto todo o trabalho realizado pelos promotores de
justiça, misteriosamente julgar-se suspeito para deferir ou não os
pleitos requeridos pela Procuradoria de Justiça, fato, inclusive, capaz
de prejudicar todo o trabalho investigatório.
– Será o que mudou?
– Durante todo o espetáculo, através do
deferimento das cautelares, o desembargador foi peça decisiva para que o
Ministério Público obtivesse as provas carreadas, e porque será que
justamente no apagar das luzes, o Douto Magistrado se julgou suspeito?
– É inquietante, você não acha?
Mas de fato, a decisão do desembargador é
no mínimo preocupante, pois a todo custo, a defesa dos denunciados
tentam levar ao descrédito a investigação feita. Assim sendo, só nos
restar torcer para que a suspeição tenha como base o presente e não o
pretérito.
Movimentações suspeitas e vazamento de informações
Oficialmente, no gabinete do magistrado
ninguém confirma, mas de forma extraoficial, embora o envelope tenha
sido entregue lacrado, uma parente do desembargador teria repassado a
informação dos requerimentos feito pelo procurador, no caso, o
afastamento do prefeito, a denúncia e os mandados de prisão contra os
envolvidos, para um dos irmãos do prefeito denunciado.
Desde então, o entra e sai de
autoridades vinha sendo intenso no gabinete do magistrado. Na primeiras
horas da manhã da última terça feira(23), acompanhado de um renomado
advogado, o desembargador teria sido surpreendido com a vista do próprio
prefeito Helder Aragão.
Ex-deputado
Carlos Braide, empresário Fernando Júnior, dono da Escutec e o Prefeito
Helder Lopes Aragão(PMDB) são acusados de serem os “cabeças” do
esquema.
Na oportunidade, uma ligação teria sido
feita pelo prefeito a um senador da República, e o aparelho celular
repassado para que o mesmo falasse com o magistrado. Do outro lado da
linha, o senador teria intercedido em favor do correligionário.
Quem conhece o desembargador Raimundo
Magalhães Melo sabe que ele não costuma negar um pedido colega Antônio
Bayma de Araújo. E logo após a conversa com o prefeito, mesmo estando de
férias, justamente o desembargador Bayma de Araújo teria ido visitar o
colega. Embora o encontro tenha sido a porta fechada, o desembargador
Raimundo Magalhães teria confidenciado a assessores que na visita, o
colega pediu que ele analisasse com cautela os pedidos de prisão. Pela
relação de amizade, e diante dos muitos pedidos, não deu outra, o
desembargador que concedeu as medidas cautelares e atuou em toda a
investigação, julgou-se suspeito.
Assim sendo, conforme preceitua o
regimento interno do TJMA, os 61 volumes voltaram para a distribuição, e
numa daquelas muitas coincidências da vida, mesmo com outros 27
desembargadores na Corte Maranhense, mediante sorteio, pasmem, o
desembargador Antônio Bayma, o mesmo que teria ido pedir ao colega
cautela quanto ao decreto prisional, acabou sendo o relator sorteado.
Nos corredores do TJ a bolsa de aposta
já alcança patamares inimagináveis, esperando do desembargador oriundo
do Ministério Público, instituição que serviu por mais de duas décadas.
No TJ, assessores evidenciam que as
manobras, se é que assim podemos chamar, teriam como escopo evitar a
prisão do ex-presidente da Assembleia, o ex-deputado Carlos Braide e,
ainda, Fernando Júnior, empresário com estreita ligação com o clã
Sarney.
