O Partido Trabalhista Cristão, presidido em Pinheiro pelo Dr. Jardiel Barros declarou seu apoio ao projeto de reeleição de Luciano Genésio. Dr. Jardiel confirmou sua presença na convenção partidária do PP, que consolidará a candidatura a Prefeito no pleito de 2020 de Luciano.
Luciano tem se destacado por seu desempenho como articulador, grandes nomes da política nacional e estadual estão comprometidos com seu projeto, na busca pela reeleição, os partidos PDT, PT, PSB, PSC, PCdoB, REPUBLICANOS, DEM e agora PTC.
Dr. Jardiel Barros é membro do diretório estadual do Partido Trabalhista Cristão e assessor especial do vice governador do Maranhão.
"A cada dia o nosso grupo fica mais forte, são parcerias que tem nos acompanhado desde o início da nossa gestão e outros que vem somando conosco ao longo dessa caminhada, seguimos cada vez mais confiantes de que estamos no caminho certo e assim como o Dr. Jardiel, muitos amigos acreditam no nosso projeto e estão comprometidos conosco. Hoje será nossa convenção, convido todos à acompanhar pelas minhas redes sociais, venham somar conosco.
Luciano Genésio tem se destacada no cenário político estadual, a cidade de Pinheiro prosperou em recursos e obras adquiridas por meio das parcerias firmadas pelo jovem político. Luciano agora se lança em uma nova missão, hoje (03), será a convenção partidária do PP, momento de consolidar sua candidatura à prefeitura de Pinheiro nas eleições 2020.
Vários políticos declararam apoio ao projeto de reeleição do Genésio. Nomes como o Senador Weverton Rocha, e os deputado federais: André Fufuca, Márcio Jerry, Cléber Verde e Jucelino, que estarão presentes na convenção. Deputados estaduais como o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, Dra. Thaíza Hortegal, Neto Evangelista, Wellington do Curso e Zé Inácio, são 12 deputados estaduais que confirmaram presença no evento. Um total de 18 autoridades do legislativo e executivo das esferas federal e estadual.
O evento acontecerá hoje (03), no estádio Costa Rodrigues, às 17h, com público reduzido, muitas pessoas devem acompanhar o movimento pelas redes sociais.
“Me sinto orgulhoso de poder contar com tantos amigos que estão me apoiando nesse momento, me lanço nesse novo projeto de continuidade de um trabalho, que me sinto preparado para continuar desenvolvendo, tivemos acertos e também erros e aprendemos muito com isso, meu desejo é continuar transformando Pinheiro, mudando para melhor,” destacou Luciano.
Na madrugada desta segunda feira (31), uma mulher que não teve o nome divulgado foi cruelmente assassinada pelo companheiro no município de Amapá do Maranhão, á 211 quilômetros da capital São Luis. De acordo informações repassadas ao blog, o marido, estava tentando estuprar a própria enteada, mas foi impedido pela vítima, deixando-o enfurecido.
A mulher para evitar o pior, levou a filha para a casa da vó materna. Ao retornar foi surpreendida pelo marido com golpes de facão em quase todas as partes de seu corpo. A esposa acabou não resistindo e morreu dentro de casa. A vítima estava grávida de cinco meses.
Uma equipe da Semus foi chamada para o local, para fazer a remoção do corpo da gestante. O autor do homicídio ainda não foi preso.
Corte deixou de analisar ocorrência que poderia anular acórdão que reprovou contas de Dr. Lobato. Atual prefeito vai disputar reeleição possivelmente com filho de conselheiro da corte na vice
Apesar de integrar a recém-formada frente estadual de combate à corrupção, cujo objetivo inicial firma-se no compromisso de fortalecimento e aumento da eficiência da órgão no combate à práticas ilegais nas eleições municipais de 2020, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão pode ter atuado como linha auxiliar do prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, no pleito deste ano.
No início de agosto, a corte publicou acórdão de julgamento ocorrido em junho último, em que os conselheiros decidiram manter acórdão anterior, do ano passado, pela desaprovação de contas do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito do município, Dr. Lobato.Ocorre que, durante a análise e julgamento do recurso de reconsideração, o tribunal deixou de se debruçar sobre uma ocorrência que, se revista, poderia provocar uma reviravolta em todo o processo, possivelmente culminando com a aprovação das contas de Dr. Lobato e reanálise e reprovação das contas da ex-prefeita de Santa Helena, Maria Helena Pavão, esposa do ex-presidente e conselheiro do TCE-MA, Jorge Pavão.
No caso, trata-se suposta desconformidade no valor do repasse à Câmara Municipal de Santa Helena, que representou 7,29% das receitas tributárias do município e das transferências previstas na Constituição, supostamente descumprindo o teto de 7%.
Segundo alegou a defesa do ex-prefeito, ignorada pelo tribunal em flagrante omissão, deveria ser realizada diligência no sentido de reanálise das prestações de contas de 2012 e 2013, a fim de apurar o valor arrecadado e declarado a título de FPM (Fundo de Participação do Município) referente aos dois anos, o que comprovaria que a suposta irregularidade seria de responsabilidade de Helena Pavão.
Uma outra ocorrência, referente aos gastos da gestão do ex-prefeito de Santa Helena com educação, dispendidos a título de Pasep, MDE (Manutenção de Desenvolvimento e Ensino), também foi equivocadamente apontada como irregular pelo Tribunal de Contas, já que, em julgamento semelhante relativo às contas anuais de governo da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em São Luís, foi aprovada com ressalvas pelo mesmo plenário da corte.
Além de marido da ex-prefeita, o conselheiro Jorge Pavão —que declarou-se suspeito para discutir e votar na relatoria do processo que acordou o julgamento contrário ao recurso de Dr. Lobato— é também pai do advogado João Pavão Filho, o Joãozinho, possível indicado para a vice na chapa de reeleição de Zezildo Almeida, adversário de Dr. Lobato.
O caso deve parar no Poder Judiciário, também integrante da frente estadual de combate à corrupção.
O acesso a água potável é o direito básico de toda família e por anos muitos povoados em Pinheiro esperavam pela facilidade do acesso a esse elemento essencial para sobrevivência e necessidades básicas.
Nesta quinta-feira (27), em mais uma série de visitas, o prefeito Luciano e a deputada Dra. Thaiza Hortegal foram ver de perto o funcionamento e a conclusão do programa Pró-Água em cinco povoados da região que vai beneficiar mais de 170 famílias. Ave Maria, Paraíso do Gama, Boa Lembrança, Sudário e Montes Claros foram os povoados visitados em mais um dia de vistoria.
"Ao todo, esse programa está garantindo a milhares de famílias o acesso facilitado a água potável. Ele foi lançado em 2019, é lei municipal, e desde então estamos suprindo muitas comunidades com poço, base, caixa d'água e rede de distribuição de água para as casas. E é de uma extrema importância para muitos pinheirenses, principalmente, na zona rural, ter água potável nas torneiras", disse o prefeito Luciano.
"Ao longo dos meses, o Luciano vem visitando as comunidades para verificar de perto o funcionamento do Pró-Água que já é realidade para muitas famílias e em alguns povoados está no processo de conclusão, então, é importante pra ele acompanhar cada detalhe do programa que ele implantou, onde conhece as necessidades e tem trabalhado para resolver os problemas", destacou Dra. Thaiza.
O decreto foi editado de acordo com o resultado da reunião realizada pela Prefeitura de Pinheiro, nesta quarta-feira (26), para discutir a regulamentação da reabertura de bares, restaurantes e casas de show. O encontro aconteceu na sede da secretaria de Esporte Cultura e Lazer, estavam presentes na ocasião, o subcomandante do 10º batalhão de polícia militar de Pinheiro, Major Fábio, o delegado regional, Guilherme Augusto, o secretário de cultura, esporte e lazer do município, Filemon Guterres, o secretário municipal de saúde, Fred Lobato, o secretário de governo e articulações políticas, Jeferson Moreira, o procurador do município, Fabrício Lobato, donos de bares, restaurantes, casas de show e produtores de eventos.
“A reunião foi proveitosa, nós esclarecemos que toda a atividade da Prefeitura, e da secretaria de saúde de Pinheiro, é no sentido de a cada 15 dias fazer avaliações, esse é o período que o vírus se reflete quanto ao contágio nos registros do município, que fazem esse registro diariamente. Levando em conta isso editamos o decreto que será reavaliado a cada 15 dias, tudo correndo bem a flexibilização continuará, mas se for necessário haverão restrições”, disse Fabrício Lobato, procurador do município de Pinheiro.
Como resultado dessa reunião a Prefeitura editou novo decreto, lançado nesta quinta-feira (27), o decreto de nº 055/2020.
“Nós temos que ter cautela, se não tivermos esse cuidado para essa volta das atividades culturais poderemos ter um crescimento no número de casos e até mortes. A polícia militar vai continuar com a fiscalização, com bom senso, porque entendemos que as pessoas querem apenas trabalhar, estamos agindo de forma a garantir esse retorno gradativo e seguro”, destacou, o subcomandante do 10º Batalhão de polícia militar, Major Fábio
O decreto está em vigor desde às 00h do dia 27 de agosto, permitindo o retorno das atividades de bares, restaurantes e casas de show, com lotação igual ou inferior a mil pessoas. Para reabrir os estabelecimentos precisam cumprir com as normas sanitárias estabelecidas pela legislação, precisam ainda reduzir o número de funcionários e da lotação do ambiente, que não deverá exceder 50% de sua capacidade, nem o limite instituído no decreto de lotação máxima de 1000 pessoas.
Será obrigatório o uso de máscaras e material de proteção individual. É importante destacar que a autorização será dada para os estabelecimento legalmente autorizados a funcionar, ou seja, que estão com todas as suas documentações em dia. O decreto ainda especifica que apenas na sexta, sábado, domingo e vésperas de feriados poderão ser realizados shows com música ao vivo ou mecânica. Esses eventos poderão durar até às 2:00h da manhã, na sexta e sábado, nos domingos e feriados somente até às 00h.
“Construímos juntos, as regras para garantir o retorno seguro das atividades, porque a situação está difícil, graças a Deus estamos nos reinventando, procurando sobreviver de outra maneira, o que está acontecendo não foi imposto por ninguém, é uma pandemia e todos precisam entender que é necessário ter cuidado”, disse o empresário Caretinha.
O decreto proíbe a realização de eventos com música ao vivo ou mecânica nas praças, bosques, logradouros públicos de qualquer natureza, bens públicos e de uso comum.
A desobediência das normas instituídas no decreto podem resultar em suspensão imediata do alvará de funcionamento do estabelecimento e estará sujeita aos rigores da lei.
“Farra” com o dinheiro público, promovido pelos
vereadores da base do governo de Valéria Castro e Penaldo (vale ressaltar, só
seus aliados) e alguns privilegiados servidores do parlamento municipal de
Presidente Sarney –Ma. “Uma Suposta”
somatórias de dados oficiais em real são incalculável para os vereadores
manterem a base do governo.
É de se pensar o que os senhores parlamentares tentam passar para a
população de Presidente Sarney um mal exemplo de parlamentar com suas farras
esbanjando bebidas caríssima, enquanto a população sofre com a inoperância de
uma gestão incompetente de Valéria Castro com o senhor Penaldo Jorge.
Confira abaixo vídeo a “FARRA” DOS VEREADORES
DA BASE DO GOVERNO DE VALÉRIA CASTRO.
A experiência bem sucedida no combate a COVID atraiu a visita da Organização Pan-Americana da Saúde a Pinheiro (MA)
A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal e o prefeito Luciano acompanharam nesta quarta-feira (26) a visita de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), órgão vinculado a Organização Mundial de Saúde (OMS), que escolheu Pinheiro entre as 4 cidades maranhenses a serem visitadas.
O objetivo foi compartilhar experiências e ver de perto como o município conseguiu ter eficiência na luta contra o coronavírus na região. O prefeito Luciano Genésio relatou as ações municipais que garantiram mais controle da pandemia em Pinheiro.
"Adotamos um protocolo de uma médica do Piauí, distribuímos mais 20 mil kits de medicamentos, instalamos leitos de UTI, colocamos 18 respiradores através de convênios estadual e federal, além dos presentes no município. No pico, chegamos a 95% dos leitos preenchidos, o que nos preocupou bastante, mas ainda assim tivemos êxito pelo baixo índice de mortalidade. Além das demais ações, fechamos a cidade, até hoje realizamos mutirões de saúde nos diversos bairros e aos poucos estamos retomando as atividades. Hoje, apenas 10% leitos estão ocupados", disse o prefeito Luciano.
Quase 3 milhões de maranhenses contraíram a doença, segundo estudos feitos pela SES, LACEN e UFMA. Em Pinheiro, os dados são de 2.088 casos confirmados e 40 mortes. A cidade com quase 100 mil habitantes, é considerada uma das mais eficientes na política de enfrentamento da doença. A médica e parlamentar Dra. Thaiza foi a profissional de saúde que comandou a frente de combate da doença no Hospital Municipal Antenor Abreu durante os meses mais críticos da pandemia.
"Relatamos nossas experiências nessa luta com um trabalho eficiente de monitoramento e identificação de pacientes até o processo de atendimento nas unidades de saúde. Mas também expressamos preocupações sobre temas ainda latentes sobre como lidar com o retorno às aulas e o surgimento de estudos relacionados a reinfecção pela COVID-19, assunto que levarei para o plenário da Assembleia Legislativa. Então, estreitamos os laços aqui com a OPAS/OMS que é uma importante referência na compilação desses dados para nos ajudar na política de enfrentamento da doença", relatou a deputada.
De acordo com a OPAS, esse levantamento junto aos municípios vai resultar em um estudo sobre a implementação dos protocolos, laboratórios, estratégia de testagem, investigação e rastreamento de pessoas possivelmente infectadas; o trabalho da atenção primária, de urgência e emergência e hospitais de referência e campanha; e a comunicação de risco. A organização vai produzir um relatório final, onde serão apontadas as ações efetivas implementadas pelo estado no enfrentamento da pandemia e pontos a serem ajustados.
"Nosso principal objetivo é troca de experiências bem sucedidas. Nós temos uma equipe aqui que é composta de secretarias de outros estados e da Fiocruz. E que através desse intercâmbio a gente espera fazer a difusão dessas experiências bem sucedidas pra que a gente possa compartilhar isso futuramente em um cenário nacional", Rodrigo Said, representante da OPAS/OMS.
A prefeitura de Pinheiro continua com as ações de combate à pandemia do novo coronavírus, os números de casos na cidade se mantêm estáveis. Os Mutirões Itinerantes tem alcançado um número cada vez maior de testagem e tem dado assistência, àqueles que estão vivenciando os impactos negativos da crise sanitária.
Nesta quinta-feira (27), acontecerá mais um Mutirão, dessa vez na Escola Municipal José Gabriel Ferreira. Essa ação contra a covid-19, é realizada pela prefeitura de Pinheiro, através das secretarias de saúde e desenvolvimento social.
São oferecidos serviços como: consultas com clínico geral, para pacientes suspeitos de estarem com o vírus; teste rápido de diagnóstico da Covid-19; atualização do Cadúnico; entrega kits de medicamentos; atendimentos do CRAS, CREAS; e outros serviços.
Apenas pacientes que estão apresentando sintomas característicos da Covid-19 a pelo menos 10 dias, serão testados, esse é o período que o organismos leva para conseguir produzir anticorpos, necessários para o diagnóstico preciso. O kit de medicamentos para o tratamento da doença vai ser distribuído sob orientação e receita médica. A ação contará com uma equipe composta por profissionais da saúde e do desenvolvimento social e terá início a partir da 8:30h da manhã.
Contrariando orientação de distanciamento, deputado Leonardo Sá é aliados
lado a lado. Fotos mostram que o parlamentar não mantêm o distanciamento social.
O que causa revolta na comunidade de Pinheiro é que a
pandemia do covid-19 está controlada, é existe uma fiscalização através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, devido a um novo decreto imposto pelo
prefeito de Pinheiro.
Esse deputado mentirinha Dr. Leonardo Sá, ele não cumpre as
normas de segurança contra o covid-19, todos os aliados sem máscara, espalhando
corona vírus, parecendo que está tudo bem “Certas coisas eu não entendo",
disse um morador da cidade, quando viu as imagem do deputado é seus aliados sem
máscara: que está indignado com a situação. Outro morador está pedindo que o
deputado se explique, porque fazer reunião não respeitando o distanciamento.
"Tem certas coisas que só acontecem aqui na cidade de
Pinheiro", disse outro morador.
Na realidade o deputado mentirinha age com má intenção. Já
fez isso quando se ofereceu a trabalhar no Hospital Antenor Abreu segundo ele
sem receber renumeração, mais em compensação estava contaminado as pessoas,
pois o mesmo estava com o covid-19.
Sálvio Dino, pai do governador do estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), morreu no início da manhã desta segunda-feira (24) vítima do novo coronavírus (Covid-19). Ele estava em tratamento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Carlos Macieira, em São Luís.
A notícia da morte de Sávio Dino foi confirmada pelo próprio governador do estado, através de uma rede social. Durante o texto, Flávio Dino recita um poema do escritor maranhense Gonçalves Dias e presta uma homenagem ao pai morto.
“Não chores, meu filho; Não chores, que a vida é lita renhida: viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos só pode exaltar”
Sálvio Dino, que tinha 88 anos, foi um advogado e político brasileiro. Membro da Academia Maranhense de Letras, foi deputado estadual no período de 1963 a 1968 e de 1975 a 1979. Além disso, ele também foi eleito prefeito do município de João Lisboa no ano de 1988. Nas eleições de 1996, candidatou-se a prefeito de João Lisboa, sendo eleito para o segundo mandato.
O MELHOR PREFEITO DO MARANHÃO LIDERA COM 52% EM PINHEIRO-MA
TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO DA PRINCESA DA BAIXADA
A Pesquisa realizada pelo Instituto Exata, em Pinheiro, confirma que Luciano Genésio é um dos favoritos para a reeleição. O levantamento foi realizado entre os dias 5 a 6 de agosto e ouviu 420 entrevistados. Em todos os cenários apresentados na pesquisa, o prefeito aparece em vantagem com relação aos demais pré-candidatos.
No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato), o atual prefeito aparece em primeiro, recebendo 46% de intenção de votos. Seguido pelo ex-prefeito Filuca Mendes (10%), o deputado estadual Leonardo Sá (7%), e o também ex-prefeito Zé Arlindo (2%) e o ex-deputado Victor Mendes (1%). Dos entrevistados, 145 não souberam ou não responderam, contabilizando 34% dos votos.
Já no cenário estimulado (aquele no qual é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato), Luciano também lidera a pesquisa, obtendo 52% das intenções de votos. Em seguida, aparecem Leonardo Sá e Filuca Mendes, com 15% cada um.
Com o restante dos votos aparecem Zé Arlindo (6%), Tony Ferreira (2%) e Filho de Coqueiro (1%). Brancos e nulos 6% e 3% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 01774/2020 e tem margem de erro de 3,5 percentuais para mais ou para menos, tendo confiabilidade de 95%.
Recentemente 4 novas ambulâncias chegaram à cidade, Pinheiro agora possui um total de 14 ambulâncias, que estão a disposição da população, o que está possibilitando à secretaria de saúde dar continuidade na descentralização do atendimento. Na manhã desta sexta-feira (21), aconteceu a entrega de uma ambulância nova ao pólo Bom Viver. O veículo funcionará de forma integrada com o SAMU.
Essa é uma forma de garantir um atendimento cada vez melhor e mais humanizado para toda a população de Pinheiro. Na atual gestão, a zona rural tem a mesma atenção recebida pela sede do município.
“Entregamos mais uma ambulância, dessa vez aqui no polo, Bom Viver, a nossa ideia é descentralizar cada vez mais o atendimento da saúde no município, com a ambulância à disposição significa que os pacientes da zona rural terão um transporte adequado caso seja necessário,” disse Fred Lobato, secretário de saúde.
Os investimentos na área da saúde continuam, a descentralização do atendimento é uma estratégia para garantir que todos tenham acesso a saúde, com o mesmo conforto e dignidade. A deputado Dra. Thaíza Hortegal, tem direcionado recursos para Pinheiro e acompanhado de perto o desenvolvimento dos trabalhos na cidade e estava presente no ato da entrega da ambulância.
“Esse é um momento muito feliz, a saúde sempre foi uma das prioridades desse governo, fico muito orgulhosa de ver Pinheiro evoluindo, os avanços chegando através dos trabalhos desenvolvidos,” disse Thaíza.
A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal acompanhou o prefeito Luciano em mais um dia de vistorias pelas obras que estão em andamento na cidade de Pinheiro. Entre elas a recuperação de um dos trechos da MA-006, fruto de Indicação (297/2019) da parlamentar na Assembleia Legislativa.
"Quero agradecer nosso governador Flávio Dino, o secretário Clayton Noleto, todos sempre sensíveis com a região da baixada, sempre muito atentos às nossas Indicações. Esta MA é uma das mais solicitadas por mim para recuperação e aqui está o resultado do nosso trabalho no gabinete, trabalho de parcerias pelo Maranhão", disse Dra. Thaiza.
O prefeito Luciano fez ainda vistorias nos povoados Cuba, Santana dos Pretos, Paraíso e Fortaleza, áreas de atuação com os programas Pró-Vicinais e Pró-Água.
"Em Cuba, está a todo vapor o trabalho de recuperação das vicinais. Em Santana dos Pretos estamos finalizando mais uma importante obra do Pró-Água, um poço, base e caixa d'água que beneficiará cerca de 50 famílias. Em Paraíso, a finalização do bueiro e ponte em um trecho que foi muito prejudicado pelo inverno. E em Fortaleza, devemos incluir a recuperação de um trecho que dá acesso a São Paulo do Lobato. Assim seguimos, com muitos serviços pela nossa Pinheiro porque o trabalho não para", explicou o prefeito Luciano.
Na verdade
dos fatos a prefeita de Presidente Sarney Valeria Castro, junto com seu esposo
Dr. Penaldo Jorge, está tentando de todas as maneiras prejudicar a população
daquele município veja que absurdo, o senhor Penaldo Jorge fez um documento
obrigando os vereadores da base do governo assinarem repasse de setembro a
dezembro de 2020 para aquela casa.
Como ele
pode antecipar verbas que ele não sabe quanto vai arrecado no município, no
estado e no governo Federal.
É estabelecido pela Constituição Federal e corresponde 4,5%
sobre a receita tributária ampliada do município (menos a despesa com inativos). Como as verbas de
órgãos públicos vêm de impostos e estes são centralizados na conta da
prefeitura, o que o Executivo faz é repassar o valor que é da Câmara, conforme
rege a constituição em seu artigo 168. Outro ponto importante é que o
sistema de duodécimo, como é conhecido esse repasse, se repete nas esferas
estadual e federal, ou seja, 1/12 avos das receitas tributárias no orçamento do
estado e da união.
Já está
sendo investigado pelos órgão competente e também pelos vereadores que assinaram esse documento, como também
a prefeita podem ser afastada do cargo por crime de responsabilidade e
responder criminalmente perante ao poder judiciário.
Veja que
absurdo da prefeita de Presidente Sarney-Ma
DETALHE DA PRISÃO DO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, JOSÉ RIBAMAR LEITE DE ARAÚJOCasa alugada no bairro Turu, em São Luís
Ainda como parte das ações realizadas pela Operação Cabanos, nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em uma casa alugada na Rua Regina Rocha, Bom Jardim, Turu, em São Luís. Segundo informações, a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na manhã desta quarta-feira, por um contador e por um advogado.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes. No imóvel, localizado em uma rua com um único acesso, foram encontrados vários documentos da Prefeitura de Cândido Mendes, como contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado. A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município.
A Operação Cabanos é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes em junho de 2018. A Ação tem como alvos, além do Município de Cândido Mendes e do gestor municipal, a assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade, além de cinco empresas e seus responsáveis: JM Sales e Cia Ltda – ME (João Mota Sales), Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME (Lindomar Pereira de Sá), Almeida e Lima Ltda – ME (Igor Lima Castelo Branco), Construtora Akrus Ltda – EPP (Reginaldo Gomes Melônio) e J. A. Cruillas Neto (Jaime Anglada Cruillas Neto).
As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Maranhão desde 2016 e começaram por conta de contratos de fornecimento de materiais de limpeza e expediente. O valor somado nos anos de 2013, 2014 e 2015 chega a R$ 2.097.507,50. No endereço indicado da empresa contratada (Maria Leda de Jesus Souza – ME), no município de Turiaçu, funcionava, na realidade, uma casa lotérica.
As investigações, no entanto, apontaram uma série de irregularidades em outros contratos. Um deles tratava da manutenção da iluminação pública do município, firmado com a empresa Almeida e Lima Ltda. – ME, no valor mensal de R$ 148.320,00. Apesar do valor elevado, inspeção realizada pela Promotoria verificou vias e praças públicas em completa escuridão.
As investigações descobriram que três servidores foram precariamente contratados para realizar a manutenção da rede de iluminação, com materiais fornecidos por Edna Andrade e pelo próprio prefeito Mazinho Leite. Os funcionários sequer conheciam o responsável pela empresa contratada.
Escolas
Em maio de 2017, a Prefeitura de Cândido Mendes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a reforma de escolas municipais. Uma delas seria a Unidade Escolar Leda Tajra. Apesar das notas fiscais testarem o pagamento total pela obra, é impossível discriminar os serviços feitos ou mesmo o servidor responsável por atestar os serviços.
Além disso, vistoria realizada pela Promotoria identificou a existência de caibros podres no telhado, apesar de terem sido pagos mais de R$ 55 mil para a reposição de 874,14 m² de madeira. Onde deveria funcionar o refeitório havia livros didáticos no chão, enquanto as crianças faziam o lanche sentadas no chão das salas de aula.
Chama a atenção que os contratos para a reforma desta e de outras escolas têm a assinatura da mãe de Edna Andrade como testemunha.
Já na reforma da Unidade Escolar Iracy Teixeira, no povoado Cajual, licitada em R$ 467.318,98, apurou-se que a Construtora Akrus Ltda, vencedora da licitação, “serve apenas para intermediar o aporte de recursos entre as contas públicas do Município de Cândido Mendes e os requeridos e demais participantes do ‘grupo’”.
Os pedreiros contratados eram pagos pela própria Edna Andrade ou por um representante da Prefeitura, identificado como Cleberson Sousa de Jesus. O total acertado com os pedreiros seria de R$ 82 mil.
Ambulância
Em 2017, a empresa J M Sales e Cia Ltda. firmou contrato de R$ 90 mil para locação de uma ambulância para o Município. Na suposta sede da empresa, em Maracaçumé, o executor de mandados do MPMA encontrou o imóvel fechado e, segundo vizinhos, sem movimentação de pessoas.
As investigações mostraram, ainda, que a ambulância que deveria servir ao Povoado Barão de Tromaí ficou parada na residência de Cleberson de Jesus por um longo período, no qual os pagamentos continuaram sendo feitos.
Notificado a prestar informações na Promotoria, o proprietário da empresa, João Mota Sales não compareceu. Procurado em sua residência no dia marcado, ele havia tomado rumo ignorado.
Coleta de lixo
A empresa J M Sales e Cia Ltda. também foi contratada para a realização do serviço de coleta de lixo em Cândido Mendes. Os dois contratos assinados somam R$ 745.680,00. No suposto endereço da empresa, no entanto, servidores do Ministério Público atestaram só existir um matagal.
Estradas
A Cristal Serviços e Construtora Ltda. foi contratada, por dispensa de licitação, para a construção e recuperação de estradas vicinais. Apesar de assinado em 23 de junho de 2016, o contrato só foi publicado em 2 de janeiro de 2017, contrariando a determinação da Lei de Licitações (8.666/93) de que a publicação do extrato de contratos deve ser feita em até 25 dias.
O Ministério Público verificou que, pelo menos uma das estradas, que dá acesso ao povoado Tatajuba, não teve obras realizadas. O valor desse contrato era de R$ 424.253.57. Diligências apontaram que a empresa nunca funcionou no local indicado.
Veículos
O pregão presencial n° 03/2018, para locação de veículos para o gabinete do prefeito e secretarias municipais, no valor de R$ 1.625.480,00, teve como vencedora a empresa J A Cruillas Neto ME. Em consulta realizada pelo Ministério Público, no entanto, constatou-se que a empresa não possuía nenhum veículo em seu nome e que, entre os anos de 2016 e 2018, não tinha adquirido um único produto.
A documentação do processo licitatório – cuja sessão teria sido realizada em 26 de dezembro de 2017, um dia após o feriado de Natal – não consta do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Nos documentos analisados pelo Ministério Público, constatou-se que o atestado de qualificação técnica apresentado foi emitido pela Prefeitura de Joselândia, datado de janeiro de 2016. Ocorre que a empresa não foi contratada para locação de veículos em Joselândia no ano anterior.
Nepotismo
As investigações apontaram a existência de vários casos de nepotismo na administração de Cândido Mendes. A assessora jurídica Edna Andrade, por exemplo, tinha na folha de pagamento duas tias, uma irmã e um sobrinho, todos lotados no cargo de “assessor comunitário”. “Pesquisando a legislação municipal, verificou-se inexistir previsão de tal cargo”, observou, na Ação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira.
Verificou-se que o próprio procurador jurídico do município incidia em prática de nepotismo, sendo a sua sogra secretária de Infraestrutura e Obras.
Influência
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão chama a atenção para a ingerência na gestão municipal de um grupo capitaneado por Edna Maria Cunha de Andrade, que atuava na administração municipal desde 2013 e só posteriormente assumiu o cargo de assessora jurídica.
Edna de Andrade era, inclusive, a proprietária da empresa E. M. C de Andrade Locadora de Equipamentos Médicos e Laboratoriais, que assinou contrato com o Município em março de 2013, no valor de R$ 943.200,00. Mais uma vez, não foi cumprida a determinação de publicação do contrato, que só aconteceu em dezembro do mesmo ano.
“Salta aos olhos a influência exercida pela sra. Edna Maria Cunha Andrade, que até bem pouco tempo não exercia qualquer cargo na gestão municipal, embora desde o ano de 2013, início do primeiro mandato, desfrute de elevada influência no âmbito da Prefeitura, possuindo posição proeminente na tomada de decisões atinentes à administração do município desde as mais elementares até as mais complexas, como as relativas a orçamento, finanças, gestão de pessoas e contratação de serviços terceirizados”, avalia o promotor Marcio de Oliveira.
